Os prefeitos dos municipios do Estado do Amapá precisam despertar para o Marco Regulatório de Saneamento.

Rodolfo Juarez

A população está preocupada com o caminho que as regiões urbanas e suburbanas de Macapá estão tomando. Até agora, mesmo com a vigência do Marco Regulatório do Saneamento Básico, os programas de melhoria nos sistemas de coleta, transporte, destino e tratamento dos esgotos da cidade estão sendo estudados ou elaborados.

A Lei Federal n.º 14.026/2020, Marco Regulatório do setor, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Devido as alterações sofridas na sua versão original, que teve como base a Lei n.º 11.445/2007, o marco regulatório ganhou o nome de Novo Marco Regulatório do Setor.

Os municípios do Amapá e a maioria dos municípios brasileiros, as administrações locais pouca importância deram para o assunto que, pelo menos até agora, nada foi feito no sentido de melhorar os sistemas de saneamento dos núcleos urbanos. Nem mesmo os projeto foram encomendados ou iniciados pelas áreas técnicas das prefeituras.

O Estado do Amapá, por ser uma das unidades mais novos da Federação Brasileira e um dos dois territórios federais transformados em estado pela Constituição de 1988 carrega, provavelmente por isso, a ideia de que a coleta, transporte, destinação e tratamento do esgoto não é uma atribuição do município e fica na expectativa de que o estado tome as iniciativas que são dos municípios, através dos seus prefeitos e secretários da área.

O Novo Marco Regulatório do Saneamento altera as regras para a prestação de serviço no setor, promovendo a ampliação da participação de empresas do setor privado neste  mercado com o objetivo último de universalizar o acesso ao saneamento para todos os lares.

O saneamento básico contempla uma série de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais, envolvendo: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos, drenagem e gestão de águas pluviais urbanas.

De modo geral há uma grade deficiências na oferta dos serviços de saneamento no Amapá e no Brasil. De acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), no Brasil apenas 53,2% dos brasileiros têm acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto e, no Amapá, esse índice não passa de 2%. Este é apenas um exemplo de que o setor necessita de atenção e definição de prioridades, além de fortes investimentos para a promoção, a nível de estado, da universalização dos serviços de saneamento.

Um dos objetivos do Novo Marco Regulatório de Saneamento é atingir a meta de 99% da população amapaense com acesso à água potável e 90% da população amapaense com acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Uma observação contida no Novo Marco Legal é de que todos os novos contratos de serviços de saneamento deverão incorporar as mudanças que constam do Marco Legal, incluindo os objetivos de universalização.

A regulação e fiscalização do setor é uma atribuição da nova Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que tem o compromisso de centralizar e uniformizar, principalmente no que tange às tarifas a serem cobradas dos consumidores dos serviços.

No Amapá não se tem notícia da existência de agências reguladoras municipais, intermunicipais (dois ou mais municípios) e estadual. No Brasil 52,2% estão amparados por agências reguladoras.

Como se vê, são providências burocráticas que precisam ser tomadas no Estado do Amapá, e nos municípios amapaenses para exercer a disciplina de projetos, execução e operação das unidades que despertarão o Marco Regulatório de Saneamento do Amapá. Apesar de saberem, as autoridades ainda parecem dormir o sono profundo de descanso enquanto nada se resolve o que pode ser a partir de ações legislativas que levem à estruturação do setor no Estado.

 

Segunda negativa para o transplante, mas não desanimo!

 

Segunda negativa, mas não desanimo!

Rodolfo Juarez

Para alguns dirigentes públicos, especialmente da área de saúde, de nada vale o Estatuo do Idoso, especialmente na parte em que deveria se submeter ao comando do artigo 71 quando garante que “é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância”.

Ressalte-se que, além desse direito, aos idosos foram atribuídos naqueles Estatuto, mais seis direitos: atendimento preferencial, acompanhante em hospitais, medicamentos gratuitos, transporte público, isenção do IPTU e pensão alimentícia.

Eu tenho 77 anos, sou paciente renal crônico, fazendo hemodiálise três vezes por semana e buscando um direito que me é atribuído legalmente, de entrar na fila de transplante de rim mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Vale destacar que o estado do Amapá e o estado do Tocantins são os estados da federação que não fazem transplante de rim e, por isso, todos os pacientes renais crônicos, daqui do Amapá, têm que buscar o transplante noutros estados da federação através de um complicado e desumano processo de colocação de pacientes daqui, em qualquer dos outros 25 estados brasileiros que, juntos tem mais de 680 centros de transplantes.

Pessoalmente, busquei e tive marcado exames de pré-transplante em Campo Largo, no Estado do Paraná e, em Belém, no Estado do Pará.

Um descompasso ou um absurdo desinteresse daqueles que, pelo Estado do Amapá, tratam do assunto, não confirmaram a disponibilidade da máquina de hemodiálise, necessária para manter o paciente vivo durante o período em que estiver se submetendo aos exames pré-transplante, necessários para conhecimento do estado clínico e pré-operatório do paciente.

Esse procedimento antecede a entrada do paciente renal crônico na fila de espera do transplante.

Recebi, na sexta-feira passada, a negativa da disponibilidade da máquina de hemodiálise em Belém e, com isso, não vou poder me deslocar até à capital paraense para lá ficar por até 30 dias e la fazer 13 sessões de hemodiálise.

A primeira negativa veio de Campo Largo, no Estado do Paraná, onde estava marcada a consulta pré-transplante para setembro de 2023, e com o mesmo argumento.

Faço hemodiálise na Clínica Uninefro, três vezes por semana, mas, antes, passei pela Clínica de Hemodiálise do HCAL. Já completei 773 sessões hemodiálise. Desde março de 2019 tenho que me submeter à filtragem mecânica do meu sangue.

Parece uma incoerência, má vontade ou desinteresse da Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá que, simplesmente parece não compreender que precisa de outras formas de ação, uma vez que o Estado do Amapá não faz transplante de rim.

Recente informação da Secretaria de Saúde do Tocantins, resultante de consulta feita sobre o estágio de implantação do processo de transplante de rim naquele Estado, garantem que, este ano, será dado início aos transplantes não só de rim, mas também de fígado e córnea naquela UF.

Saliente-se que entre os mais de 500 pacientes em hemodiálise no Estado do Amapá, também há jovens senhores e jovens senhoras que ainda podem produzir bastante para o desenvolvimento do Amapá e que estão precisando, urgentemente, de melhor entendimento do estágio administrativo em que se encontra o SUS no Estado.

A planta de nivel da cidade de Macapá nã é levada à sério

Rodolfo Juarez

Mais uma vez tenho que voltar ao assunto da macro e da microdrenagem da cidade de Macapá que, depois de completar 266 anos, ainda não tem estrutura para receber o volume de chuva que cai por aqui durante o inverno amazônico.

Por mais que se tente justificar o que aconteceu na última terça-feira de carnaval, a população não verá, nas justificativas, elementos que tenha substância suficiente para convencê-la de que se trata de uma questão que não pode ser prevista ou de uma situação enquadrável em caso fortuito.

O que está havendo é desleixo com a cidade.

Não dá para admitir que as autoridades do município de Macapá estejam convencidas de que os canis de drenagem estão prontos ou que assim devem ficar. Nada disso. Os canais de drenagem que coletam as águas da chuva precisam ser feitos, precisam ser construídos. O que a cidade dispõe hoje é de córregos naturais, sobre os quais a cidade a cidade avançou desordenadamente.

O exemplo mais claro pode ser observado no canal das Pedrinhas que começa na parte central da cidade e segue para o sul até encontrar a bacia de estabilização, construída para manter o equilíbrio da vazão quando a maré do rio Amazonas está alta.

O Canal da Avenida Mendonça Júnior é um exemplo de canal construído e pronto, precisando apenas de limpeza permanente, o que, diga-se, não vem sendo feito, estando, no momento, com os seus respiradores obstruídos por vegetação que precisa ser retirada para não prejudicar o funcionamento do canal.

É, seguramente, o canal da Avenida Mendonça Júnior um exemplo pronto e acabado para ser seguido.

Não adianta imaginar que o problema dos canais que cortam a cidade precisam apenas da limpeza bruta. Não, não adiante esse tipo de limpeza. Os canais precisam ser construídos para, daí em diante, falar em limpeza.

A situação do canal das Pedrinhas é a mesma do canal do Jandiá, do canal do Nova Esperança e de todos os outros que estão atendendo precariamente o sistema de drenagem pluvial da cidade de Macapá.

Macapá está com a sua planta de nível desatualizada, sem uso, criando problemas ao invés de orientar as soluções.

O sistema de drenagem de uma cidade é feito por gravidade, isto é, da posição mais alta para a posição mais baixa, isso significa dizer que não se pode construir a cidade, ou elementos da cidade, como calçada, meio-fio, asfalto, sem levar em consideração a plante de nível, uma vez que a água corre sempre do local mais alto para o mais baixo, repito.

O marco de cota definido em 1973, para a cidade de Macapá, pela Fundação João Pinheiro, quando da elaboração do Plano Urbano de Macapá, Santana e Porto Grande, foi cravado na mureta do muro de arrimo da frene da cidade.

Chamado COTA 2, o marco de nível definido naquele ano, precisa ser observado com reação à parte do sistema já implantado na mureta do muro de arrimo da frente da cidade e nos canais da Avenida Mendonça Junior, do Perpétuo Socorro e do Mucajá.

É preciso obedecer a Cota 2 para não criar problemas maiores para a cidade, inclusive quando for definido o projeto de construção do canal das Pedrinhas e da lagoa de estabilização próximo à Rodovia Josmar Pinto.

Nenhuma água sobe. Ela sempre vai do lugar mais alto, para o mais baixo. Lição simples e, ao que parece, ainda não consta da regra da administração municipal do município de Macapá.   

Os panos quentes que justificam o Amapá da folia

Rodolfo Juarez

O tempo passa e, para aqueles que observam os acontecimentos, da a impressão que  todos estão percorrendo uma imensa circunferência percebe que as coisas se repetem a cada passagem de arco, vendo se repetir pelo mundo, muito mais coisas ruins do que coisas boas.

Basta prestar atenção que percebe os conflitos entre pessoas, grupos de pessoas e, até, entre países de uma mesma nação ou entre nações, com guerras, no seu mais completo significado, ou para identificar uma vontade de dirigentes nacionais que querem apenas um pretexto para lançar o primeiro míssil, dar o primeiro tiro, ou mapear com o drone mais próximo.

Estamos no Brasil, vivendo o período do Carnaval, chamada a festada carne, ao mesmo tempo que reclamamos do preço da proteína animal, dos vegetais e de tudo o que serve para a alimentação das pessoas.

Não precisa nem sair daqui ou de qualquer parte deste país, para saber que nesse mesmo tempo, pelo menos 10 países estão em guerra, seja contra outro país, seja internamente, em guerra civil.

A diplomacia pela diplomacia, não tem dado conta de seu papel de convencer aos mandatários que há outra maneira de resolver os conflitos, entretanto, vingança ou o poder bélico continuam sendo as referências principais para impor vontades, ideologias e costumes.

Enquanto a população brasileira dança sobre a questão dos desempregados, dos sem tetos e dos famintos, esses vão literalmente se arrastando pela vida, vendo os blocos passarem, os trombadinhas trombarem, os ladrões roubarem e os assassinos matarem a quem não conhecem, nunca viram e nunca mais veriam.

As queimadas, as secas, as enxurradas, os deslizamentos, os acidentes, as guerras e os desentendimentos são deixados fora de cena para o bloco passar, na esperança de encontrar uma nova realidade, um novo horizonte para ultrapassar e por lá ficar, nem que seja por algum tempo.

Aqui no Amapá, a exuberância que a natureza reservou para todos nós, nos dá desculpas que encobrem o nosso atraso, as nossas dificuldades e os limites que, sem sentir, já ultrapassamos sem ver.

As tentativas dos agentes públicos e privados, que analisam o momento econômico local, são apenas tentativas, sobre bases que não existem, mas que precisam ser feitas para haver pragmatismo nas ações e principalmente nas novidades anunciadas.

O Amapá completou, em setembro do ano passado, 80 anos de disponibilidade para o desenvolvimento e, neste momento, busca fazer uma retrospectiva dos 80 de real existência, identificando bolsões temporais de efetiva melhoria, mesmo contando com uma população trabalhadora, com a maioria recebendo recompensas que não correspondem ao seu esforço e às suas conquistas comuns.

A folia está aí. A pobreza e os problemas estão aí. Aquela efêmera, estas permanentes, desafiadoras, valentes e agressivas que continuam dando as “cartas”, mostrando o seu significado e empurrando o status de todos para continuar em uma estaca que nunca foi desejada.

Avante Amapá da folia, da pobreza e de uma população carente de quase tudo!

Aniversário de Macapá/AP: 266 anos

Rodolfo Juarez

Hoje, 4 de fevereiro 2024, Macapá completa 266 anos desde quando conquistou a sua condição de cidade, para receber, em 1944 o foro de capital do Território Federal do Amapá, criado em 13 de setembro de 1943.

Depois, em 1991, no dia 1.º de janeiro daquele ano, ganhou o título de capital do Estado do Amapá, já como a maior cidade do Estado e tendo o histórico de ter sido, por 47 anos, a capital do Território Federal.

Macapá se acostumou, ao longo de todos esses 266 últimos anos, a ser altaneira, com codinomes importantes como Cidade Joia, Cidade Morena, Capital da Linha do Equador e tantos outros que lhes são atribuídos, carinhosamente, por esta população que não cansa de declarar o seu amor pela cidade.

Sei que o futuro alvissareiro lhe é mostrado de vez em quando, e só isso. Sei, também, que você não pode oferecer aquilo que os teus moradores querem, não por sua culpa, mas, pela culpa daqueles que insistem em se descuidar de você.

Os poetas destacam as tuas belezas de diferentes maneiras. Os músicos distribuem melodias em versos que são feitos para ti e que, com isso, ganham harmonia, delicadeza e simplicidade, além de um forte apelo para se ver o que mais bonito tens, deixando nublado aquilo que não interessa ser propagandeado além dos teus limites.

Macapá, você tem sido inspiração para poetas, versistas, músicos, letristas, intérpretes. Sim intérpretes, já soube de alguns desses intérpretes que você facilita as coisas, dando harmonia e seguimento para momentos que, magicamente, se transformam em felicidade, alegria e paz.

Macapá, você é única!

Recebe e acolhe todos os credos, todas as religiões, todas as manifestações. Você, mesmo quando lhe informaram que estavam colocando mais moradores do que realmente tinhas, tirastes de letra, pois bem sabes que, é uma questão de tempo para chegar aos 552.357 habitantes.

Ficastes alegre, Macapá, com a informação que todos perceberam que, ao contrário daquele número de pessoas que moravam aqui (552.357 pessoas), o número certo era 79.424 pessoas a menos.

Um assunto grave, mas que você tirou de letra.

Sei que você, Macapá, faz do seu aniversário um avant-première do Carnaval, uma das festas que, finalmente, está sendo tratada como um momento economicamente positivo e popularmente de acordo com a vontade de grande parte da população.

Você ajuda nos festejos, se satisfaz com a alegria do povo, se garante com o que a natureza oferece.

Viver bem, viver com alegria, é viver em Macapá.

Parabéns, Macapá!

Parabéns, povo que compreende a sua importância para todos os que moram no seu aconchego!

No Estado do Amapá, os eleitores apotos para 2024, não podem ignorar as eleições de 2020

Rodolfo Juarez

Daqui a 250 dias eleitores dos 16 municípios amapaenses vão às urnas para eleger 16 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 174 vereadores. São 206 cargos públicos importantes que terão seus ocupantes passando pela escolha dos eleitores, o que vai acontecer no primeiro domingo de outubro, no dia 6.

Em Macapá são esperados 315 mil eleitores habilitados a votar, dos quais, pelo menos 250 mil comparecerão às urnas no dia da escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores que comandarão o município de janeiro de 2025 a dezembro de 2028.

A alta abstenção apurada em 2020, superior a 25%, quando 1/4 dos eleitores habilitados não compareceram para votar, e isso se repetiu, em percentual maior ainda, quando tiveram que voltar para o segundo turno de votação, o que implicou em um comparecimento de 193.210 eleitores apenas e tão somente ou seja, dos 292.718 eleitores aptos a votar, apenas 66% foram às urnas, ou seja, 34% preferiram não sair de casa para votar no segundo turno das eleições de 2020.

Os números da abstenção apurada nas eleições de 2020 precisam ser enfrentados pelo Tribunal Regional Eleitoral, pelo partidos políticos e candidatos, agentes políticos diretamente interessados nas eleições no município de Macapá.

Esses números acendem o sinal de alerta da ilegitimidade no resultado, uma vez que, em uma eleição, em que apenas 66% dos eleitores aptos comparecem para votar, mostra que algo está errado, ainda mais quando se busca o comportamento dos eleitores nas eleições imediatamente anteriores no município de Macapá.

Este ano, até agora, 21 partidos políticos estão aptos a participar das eleições municipais deste ano, sendo que, 7 desses partidos, para as eleições gerais de 2022, estão unidos em três federações partidárias: PT/PCdoB/PV; PSDB/CIDADANIA e REDE/PSOL, o que resulta em 17 unidades partidárias (14 partidos + 3 federações) aptos à disputa pelos 25 cargos que o município de Macapá oferece para as eleições de 2024.

Tem um partido que vai estrear em eleições: o PRD – Partido da Renovação Democrática que adotou o 25 (ex-DEM) para ser usado na urna eletrônica.

No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) o PRD tem Comissão Provisória registrada desde o dia 01/12/2023, com vigência até o dia 30/11/2024, tendo como presidente Kelly Danas de Vasconcelos e já registrando a sua primeira baixa com o desligamento da Comissão Provisória de Leivo Rodrigues dos Santos (tesoureiro geral) em 22/01/2024.

Nas eleições de 2020, o DEM, que fundiu com o PSL e formou o União Brasil, foi o que mais elegeu prefeitos no Estado do Amapá. Foram 5: Amapá, Laranjal do Jari, Pedra Branca, Tartarugalzinho e Vitória do Jari; o PP elegeu dois (Ferreira Gomes e Santana); PDT elegeu dois (Calçoene e Porto Grande); os demais elegeram um Republicano (Pracuúba); PSL (Mazagão); PL (Itaubal); CIDADANIA (Macapá); PRTB (Oiapoque); AVANTE (Serra do Navio) e o PROS (Cutias).

Com relação à eleição de vereadores em 2020 em todos os municípios do Estado do Amapá, os cinco partidos que mais elegeram foram: PL e DEM elegeram 19 vereadores cada; o PP elegeu 18; o REPUBLICANOS e o PDT, 17 cada. Ao todo foram eleitos 174 vereadores nos 16 municípios do Estado.      

 

A data magna do município de Mazagão, no Amapá, e suas referências

Rodolfo Juarez

Este ano fomos instados a seguir um cronograma de destaque para os aniversários de criação de cada um dos 16 municípios do Estado do Amapá.

É um caminho que ainda não foi trilhado por mim e os leitores dos artigos que escrevo, sugeriram, em mais de uma oportunidade que fossem repassados os dados populacionais dos 16 municípios amapaenses, motivados pelo que aconteceu com a contagem da população, no Censo de 2022 divulgado pelo IBGE, que diminuiu as populações de cada um dos municípios, sem exceção, quando comparado com as estimativas realizadas, anualmente, pelo próprio IBGE. A diminuição da população registrada para cada um dos municípios implicou em uma diminuição na população de todo o Estado do Amapá, em 144.105 habitantes, o que significou um encolhimento populacional em 16,38% quando comparado com a estimativa feita pelo IBGE, para o total da população, em 2021, de 877.613.

As implicações nas transferências obrigatórias da arrecadação feita pela União foram significativas, muito embora pouco comentadas pelos agentes que lidam com as avalições econômicas e de desenvolvimento do Estado do Amapá e de cada um dos municípios amapaenses.

Mass vamos começar por Mazagão.

Segundo o Censo 2022 realizado pelo IBGE e publicado no dia 28/06/2023, o município de Mazagão conta com uma população de 21.918 residentes, em uma área de 13.189,6 km2, o que define uma densidade populacional de 1,66 habitantes/km2.

O município de Mazagão faz parte da região sul do Estado do Amapá. A data de criação do município de Mazagão é 23 de janeiro de 1770, implantado oficialmente no dia 15 de novembro de 1915.

Nesta terça-feira, dia 23 de janeiro de 2024, Mazagão completa 254 anos de fundação pela Coroa Portuguesa para abrigar famílias vindas da Mazagão Africana, uma colônia portuguesa no Marrocos que foi desativada e transferida para o Brasil.

O município de Mazagão faz limites com os municípios de Santana, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Vitória do Jari

Economicamente, Mazagão já foi conhecida pela sua agricultura e pelo destaque no setor oleiro-cerâmico, ambos em declínio na região. Na atualidade, o setor público é a base econômica do município. O setor primário, é representado pela criação de gado bovino, bubalino, suíno, caprino e equino, avicultura e pesca. 

Outro modo econômico se significação é o extrativismo com destaque para o cultivo da castanha-do-Brasil, extração de madeira para a fabricação do carvão e de móveis e, ainda, a extração do látex da seringueira, comercializada fora do Estado. Quanto ao setor secundário, a cultura do açaí e as já poucas olarias para fabricação de tijolos.

O comércio local ganhou força e tende a se desenvolver desde quando foi inaugurada  a ponte sobre o rio Matapi, encurtando o tempo de viagem para as localidades daquele município.

O turismo religioso tem muita força em Mazagão. A festa de São Tiago, realizada anualmente entre os dias 16 e 28 de julho, no distrito de Mazagão Velho, é o carro-chefe. A padroeira do município é Nossa Senhora da Assunção

Apesar da notoriedade de São Tiago, a padroeira de Mazagão é Nossa Senhora da Assunção, que dá nome à Paróquia de Mazagão Novo. Na sede do município, grupos culturais como o São Sebastião. Na Vila Maracá, acontece o Festival da Castanha, no mês de junho. A cachoeira do rio Maracá e para a paisagem bucólica do Lago do Ajuruxi, completam as atrações turísticas do município.