Rodolfo Juarez
Depois
de tanta falta de dinheiro e de tantos problemas, tenho a impressão que a
cidade de Macapá tem de volta a oportunidade de se atualizar com os
contribuintes e a população em geral.
O
empenho do senador Davi Alcolumbre e o comprometimento que demonstra ter com a
população amapaense, renderam, no apagar das luzes e na “raspa do taxo” dos
ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, a disponibilização de um
pouco mais de R$ 83,2 milhões de reais para aplicação no sistema viário de
Macapá e na construção de um elevado no cruzamento da Rodovia JK com a Rua
Hildemar Maria.
A
consequência foi a assinatura dos contratos respectivos com um dos agentes
financeiros dos recursos do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, para
admissão dos projetos de engenharia e a respectiva liberação dos recursos
conforme o cronograma aprovado e que integra o contrato.
Ainda
não se falou na contrapartida do Tesouro Municipal, entretanto é possível o
dimensionamento dessa contrapartida com apropriação das horas trabalhadas e
pagas pelo município aos seus técnicos, aqueles envolvidos nos projetos, o que,
em tese, cumpriria as recomendações dos órgãos de acompanhamento da aplicação
das verbas oriundas da União.
Até
agora o papel destinado aos políticos da bancada federal está sendo muito bem
cumprido por alguns deles, bem como pelo prefeito da capital, a expectativa
está agora por conta da equipe técnica da Prefeitura de Macapá que passará ter
uma exigência que não estava planejada, muito embora faça parte de suas
atribuições.
Acontece
que os técnicos envolvidos, principalmente os do município, já estão com uma
carga de trabalho que, segundo eles mesmos, atinge ao limite do seu tempo, e
ainda têm, além das incumbências estritamente técnicas, a responsabilidade
administrativa, não apenas em gerir o processo, mas também em estar atendo ao
cumprimento das exigências legais.
Outro
ponto que é relevante para a administração dos projetos é o relacionamento com
a equipe técnica da Caixa Econômica que, em regra, tem definições de parâmetros
muito mais rígidos para liberação dos recursos do que aqueles constantes das
rotinas internas da administração municipal.
A
sintonia fina entre as equipes da administração municipal precisa estar
ativada. Não pode haver ruído entre as medições das obras de engenharia
efetivamente realizadas e as do controle administrativo para liberação dos
pagamentos das empresas executaras das obras.
Neste
ponto deve-se, principalmente e neste momento, atenção especial para os
responsáveis pela seleção das empresas que vão executar os serviços
especificados pela área técnica de engenharia da prefeitura. Desde os editais
de licitação, passando pelo processo de seleção da empresa executora e a
contratação, há de se ter um rígido controle para que esse momento não
implique: 1) na ordem de serviço; e 2) no inicio da realização do objeto
contratado.
É
preciso haver um entendimento perfeito entre a autoridade gestora e as equipes
responsáveis pela consecução de cada um dos contratos, respeitando a capacidade
de trabalho e a habilitação de cada um.
Já
tivemos experiências desse tipo, tanto no Governo do Estado como na Prefeitura
de Macapá, que os objetivos não foram atingidos por sobrecarga ou
especificidade de equipes de trabalho.
Alerta!
Neste momento vale lembrar as várias experiências com os recursos do PAC,
Programa de Aceleração do Crescimento.
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