Rodolfo Juarez
Começou
a corrida eleitoral. No próximo dia 15 de novembro o eleitor amapaense vai
eleger 16 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 174 vereadores, dos quais 23 para o
município de Macapá, 15 para o município de Santana, 13 para o município de
Laranjal do Jari, 11 para os municípios de Mazagão, Oiapoque e Porto Grande e 9
para os cada um dos outros 10 municípios do Estado do Amapá.
Segundo
dados do Tribunal Superior Eleitora (TSE) são 517.502 eleitores aptos no dia 15
de novembro de 2020 nas 10 Zonas Eleitorais, em 1.700 Seções com urna. A maior
concentração de eleitores seta no município de Macapá, nas 2.ª e 10ª Zonas
Eleitorais. A 6.ª Zona Eleitoral, em Santana, vem em segundo lugar na
concentração de eleitores.
Os
candidatos a prefeito tem o limite de gastos durante a campanha eleitoral de
2020 limitado conforme a tabela de “Limite de Gastos” apresentada pela Justiça
Eleitoral e que varia de município para município. Os candidatos a prefeito de
Macapá tem o maior limite de gastos: R$ 1.347.441,65 e o menor limite está
estipulado para os municípios de Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal,
Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba,
Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, onde cada candidato a
prefeito pode gastar até R$ 123.077,42. Os gastos dos candidatos a prefeito
nos municípios tem o máximo de gastos
entre esses valores: Calçoene (R$ 291,368,78), Mazagão (R$ 329.640,21) e
Santana (R$ 471.039,58).
Já com
relação a cada candidato a vereador, a maioria tem o teto de gastos estipulado
em R$ 12.307,75 que são aqueles que disputarão as vagas nos municípios de
Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba,
Serra do Navio e Tartarugalzinho. Os outros sete municípios variam a previsão
de gasto máximo por candidato sem qualquer lógica. Assim os candidatos a
vereador por Macapá têm previsão de gastos máximos em R$ 151.743,53; Santana R$
60.946,23; Mazagão R$ 24.149,88; Pedra Branca do Amapari R$ 22.138,52; Cutias
R$ 21.333,19; Laranjal do Jari R$ 16.660,31; e Vitória do Jari R$ 15.860,38.
No
momento esses são os principais números que serão usados para o planejamento de
campanha tanto para o cargo de prefeito como o cargo de vereador.
O financiamento
da campanha, para a maioria dos candidatos será feito com dinheiro público
advindo do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. A regra de distribuição teria
que ser decidido durante a convenção de cada partido que indicou os candidatos,
que ainda podem engordar a sua conta com seus próprios recursos e os recursos
de doação segundo o limite estabelecido em lei e baseado na declaração de
ajuste do imposto de renda, pessoa física, exercício 2020, tendo como ano-base
2019.
Em todo
o Estado do Amapá são 93 os candidatos a prefeito, 94 candidatos a
vice-prefeito, 2.253 os candidatos a vereador, sendo que a maior concentração
está no Município de Macapá.
O
eleitor, naturalmente é o agente procurado por todos os candidatos. Até mesmo
aqueles que adotam o comportamento da não aglomeração e, o distanciamento
social, estes serão, também, os alvos dos candidatos nessa campanha diferente
que precisa muito das redes sociais para poder apresentar o seu plano de
campanha e poder vencer as eleições pelo município em que é candidato.
O
cuidado desta campanha é não cometer erros estratégicos e nem praticar ações
consideradas proibidas e que tem chance de repercutir em foram de prejuízo para
a candidatura que implique na sua condição de candidato e nas punições previstas
na legislação e nas resoluções que estão valendo para as eleições de 2020.
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