Rodolfo Juarez
A
população amapaense, a segunda menor população de um estado brasileiro, tem
tido muito mais esperança do que atenção por parte de governantes, salvadas as
honrosas exceções para confirmar a regra.
Ao que
tudo indica, já perdeu a esperança de receber um tratamento diferenciado ou
pelo menos igual àquele observado em outros estados, que apresentam resultados
melhores em menor tempo, para maior população e com um custo menor.
Alguma coisa
está errada!
Com
menos de um milhão de habitantes, são exatos 861.773 habitantes, informados
pelo IBGE por aproximação censitária, sendo que a maior ocupação está na faixa
etária entre 10 a 14 anos, com um pouco mais de 100 mil habitantes do Amapá naquela
faixa.
A
impressão que dá, devido às dificuldades para dividir a população do estado em
faixas etárias, mesmo dispondo de números recentes o IBGE, mesmo que por
aproximação, que possibilitam chegar a um número bem próximo.
São
exatamente essas providências preliminares que devem ser tomadas para que haja
a aproximação maior entre o projetado e a realizado e seja minimizado os erros
nas projeções entre o número de vacinas disponível e o número de pessoas.
Uma vez
definido o número de pessoas por faixa etária, e estando próximo da realidade
esse número, os erros se aproximam de zero e, assim, a insatisfação também,
deixando a população mais confiante no serviço prestado, tendo certo que não
está havendo privilégio ou outra qualquer possibilidade de fraude.
O poder
que os governadores e prefeitos ganharam para, por decreto, inventar situações
com a desculpa de que está havendo problemas no número de leitos disponíveis
para os pacientes graves acometidos de covid-19.
Esta
situação e este poder estão sendo objeto de pedido de explicação aos
governadores de 7 estado (Amapá, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo,
Sergipe e Piauí) sobre as mais recentes decisões dessas autoridades. Os
pedidos, com prazo para resposta de 10 dias, estão sendo feitos pelo ministro
Gilmar Mendes.
A
decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem
lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas
estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de
locomoção e ao trabalho.
Que
violam direitos, disso ninguém tem qualquer dúvida, o fato é que, esse direito
deveria ser garantido e preservado por aquelass autoridades (prefeitos e
governadores) que gostaram de baixar decretos para inovar e, depois, mandar as
forças de segurança cobrar o cumprimento da medida infraconstitucional e que
enfrenta a Constituição Federal.
Então o
resultado tem sido assim: planos mal feitos, população desconfiada e descontente,
atraso no processo de vacinação, a medida mais importante e esperada por todos,
aqueles que estão tomando a vacina.
Se a
transparência do governo e da prefeitura priorizasse este assunto, não haveria
dúvida, se minimizaram os erros e, principalmente, a confiança seria devolvida
para a população que, mesmo procurando não acha os registros que precisa e
muito menos consegue alcançar motivação para ajustar a sua confiança aos
procedimentos.
O
destaque que se vem dando às falcatruas pode ter como causa a fragilidade do
processo especialmente no caso da transparência, não só com relação às
aplicações da vacina, mas e também a aplicação dos recursos extras que entraram
nos cofres do Estado e que estão sendo usados pelos gestores.
Assim
como Gilmar Mendes, ministro do STF, está querendo informações, a população
também está querendo essas mesmas informações e outras...
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