A
estrutura da COP30 e as pretensões dos representantes amapaenses.
Rodolfo Juarez
Esta
semana marca a abertura da COP30, em Belém do Pará, com a realização da Cúpula
de Líderes. Quinta-feira, dia 06/11, e sexta-feira, dia 07/11, são dois dias
reservados para Conferência definir prioridades
sobre florestas, energia e financiamento climático.
A programação prevê para o primeiro dia a chegada dos líderes
e a recepção pelo governo brasileiro. Nesse primeiro dia, além da abertura com
sessão solene da Plenária Geral, que acontecerá pela parte da manhã, logo
depois do almoço será realizada a primeira sessão temática com o tema Clima e
Natureza: Floresta e Oceanos.
No segundo dia, sexta-feira, duas sessões temáticas estão
previstas: uma pela parte da manhã tratando da transição energética e outra, à
tarde, quando serão debatidos os avanços e retrocesso do Acordo de Paris: NDCs
e Financiamentos.
A
Cúpula dos Líderes tem o objetivo de funcionar como uma espécie de “prévia
política” da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá entre 10 e 21 de
novembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
a cúpula marcará o momento em que os chefes de Estado darão o “termo de
referência” para orientar as negociações da COP.
Na quarta-feira, um dia antes do Começo da
Cúpula dos Líderes o presidente do Brasil prevê reuniões bilaterais com outros
líderes estrangeiros antes de abrir oficialmente a cúpula. Segundo o Itamaraty,
os encontros bilaterais só serão divulgados no dia do evento por questões de
segurança diplomática.
O Acordo de Paris certamente entrará em debate em todas as
cúpulas, pois trata-se de um acordo firmada pelas maiores economias do mundo e
poucos aderiram ao cumprimento de suas cláusulas. É um tratado internacional, juridicamente
vinculativo, que visa limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C,
buscando esforços para mantê-lo em 1,5°C, e fortalecer a capacidade de lidar
com os impactos das mudanças climáticas. Para isso, os países signatários devem
apresentar planos nacionais para reduzir suas emissões de gases de efeito
estufa.
Ora,
"juridicamente vinculativo" significa que um ato, acordo, contrato,
norma ou decisão possui força
obrigatória sob a lei. Isso
estabelece um vínculo jurídico que gera direitos e
obrigações, e as partes envolvidas são legalmente compelidas a cumprir os
termos ou determinações estabelecidos.
O Governo do Amapá planeja ter uma participação
ativa e estratégica na COP30, com o objetivo de atrair investimentos
sustentáveis, promover a bioeconomia e destacar o estado como um modelo de
conservação ambiental.
Entre as principais estratégias e ações estão
incluídas a apresentação do Plano de Sociobioeconomia: O governo concluiu
oficinas de trabalho para elaborar um plano de sociobioeconomia, que está
pronto para ser apresentado durante a conferência em Belém. O objetivo é
mostrar oportunidades de negócios verdes em áreas como madeira certificada,
óleos essenciais, cosméticos, fármacos e fruticultura.
Também propõe atrair investimentos mostrando que o
Estado possui cerca de 97% de sua floresta nativa preservada e planeja usar a
COP30 como vitrine para atrair investidores interessados em projetos
sustentáveis que gerem emprego e renda para a população local.
Se vai dar certo ou se o Amapá será ouvido, o tempo
dirá, mas já sabe antecipadamente que depende, e muito, da Cúpula onde seus
representantes terão oportunidade de apresentar os seus planos e as suas
propostas.
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