População de olho nos vereadores de Macapá

Rodolfo Juarez

A semana que passou a população de Macapá foi surpreendida por pessoas que foram escolhidas, pela própria população, para tratar do interesse comum na primeira célula que compõe os interesses republicanos de uma das mais importantes composições da Federação Brasileira – as pessoas que moram no município.

O Município de Macapá é formado por vários distritos, mas devido o processo escolha dos vereadores, todos exercem as atribuições decorrentes do cargo, aqui mesmo na cidade de Macapá, onde também moram.

Os vereadores assumem sabendo que têm quatro funções principais: a consistente na elaboração de leis; aquelas reservadas para discutir estas leis; votar todos os projetos de Leis; além de estar atendo aos meios necessários para organização da vida em comunidade.

Mesmo assim as atividades dos vereadores não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a saúde da democracia: trata-se da função fiscalizadora das ações do Poder Executivo Municipal, ou seja, as ações do prefeito municipal.

Os vereadores tem como ponto de referência a sede do Poder Legislativo que é chamada Câmara de Vereadores, ou seja, a Câmara Municipal. A divisão de Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, - tem previsão constitucional. A Câmara, no exercício de sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município.

A própria Câmara precisa de uma administração escolhida pelos próprios vereadores e que tem como atribuição a gestão do órgão municipal.

Os vereadores são eleitos a cada eleição municipal para um mandato de 4 (quatro) anos e a Câmara de Vereadores, em sua regra intestina, definida pelos próprios vereadores por ocasião da aprovação da Lei Orgânica do Município, que dá as orientações de caráter geral e o Regimento Interno que coloca regras para o desempenho dos vereadores, inclusive para a realizações das seções (ordinárias e extraordinárias) e a gestão da casa, repartindo as funções por vereadores da legislatura e por um mandato de 2 (dois) anos, para que em uma mesma legislatura os vereadores experimentem pelo menos duas administrações (presidente, vice-presidente e outros cargos).

De uns tempos para cá a escolhas são tumultuadas ou emprenhadas de oportunismo, especialmente por causa da relação do o Executivo.

As escolhas dos gestores da Câmara Municipal de Macapá passaram a ser de oportunistas e, neste caso, quando um oportunista ou um grupo de oportunistas sentem que não vão levar vantagem sobre o outro ou os outros, subvertem a ordem e a escolha democrática vira um vale tudo.

Os recentes episódios de pugilato observados na Câmara de Vereadores de Macapá é o resultado desse clima que vem consumindo a cada um dos construtores das regras legais para o Município de Macapá que tem muitos problemas para resolver e que não suporta um entrevero entre aqueles que deveriam dar suporte para o comportamento democrático e para a própria democracia.

Foi vergonhoso observar, nas redes sociais e na imprensa organizada como os vereadores estão escolhendo os dirigentes da Câmara de Macapá.

A população deve cobrar a exposição a que foi submetida pela representação política municipal, por parte dos 23 vereadores.