Alesta para as condições da cidade de Macapá

Rodolfo Juarez

Tem-se falado pouco no plano desenvolvimento urbano da cidade de Macapá e sua influência nos aglomerados urbanos que têm impacto direto do dia-dia das pessoas que moram na Capital do Estado.

Os modelos não se ajustaram à velocidade das mudanças, e isso vem deixando os gestores e técnicos que atuam na gestão do urbanismo local, sem perspectivas que possam ser debatidas para o necessário aprimoramento.

A Câmara de Vereadores do Município de Macapá não tem se ocupada com o tema e, é lá, que se sentem as primeiras necessidades das pessoas que moram na cidade, desde aos serviços públicos oferecidos até a disponibilidade de espaço para que seja alocada população de migrantes, ou aquela resultante do próprio aumento interno da população.

Os planos de desenvolvimento urbano foram deixados para segundo plano quando a Constituição Federal obrigou os municípios com mais de 20 mil habitantes ter um Plano Diretor aprovado para servir de guia para o desenvolvimento da cidade.

Entretanto, a Constituição não desobriga o município de cuidar do desenvolvimento urbano daqueles que têm menos de 20 mil habitantes, bem como não anulou a possibilidade de tratar o Plano Diretor como uma parte do Plano de Desenvolvimento Urbano.

Por isso, grande parte do sistema viário de Macapá está com o tempo de vida vencido e que não volta a ter qualidade com a manutenção corretiva que se tornou a prática das administrações que se sucedem na Prefeitura Municipal de Macapá.

Com orçamento público anual aquém das necessidades da cidade, os problemas se acumulam e tornam inviável definir as ações preventivas e toda a capacidade operacional da Prefeitura está sendo voltada para as ações corretivas.

Os complementos urbanos, praças, jardins, parques, entre tantos, estão ficando para traz, não obstante o esforço que se faça para que as repercussões negativas sejam exploradas por oposições políticas irresponsáveis que alardeia o caos e prejudicam o amor próprio daqueles que gostam de Macapá.

As ligações do centro da cidade com os distritos são, em regra, prejudicados por ter a Prefeitura riscada do seu processo de administrar as equipes que cuidavam das especificamente das estradas municipais que viraram responsabilidade de ninguem. Assim, os distritos mais distantes têm dificuldades para o desenvolvimento local avançar.

Em Macapá se sabe que precisa fazer muita coisa para melhorar o ambiente urbano, principalmente nas periferias, mas não sabe o que é que precisa ser feito, de quanto tempo se precisa para fazer, e nem quanto custam esses serviços.

Bem que os vereadores de Macapá poderiam encaminhar sugestões à Administração Municipal, ou ao prefeito, diretamente, que contemplassem essa preocupação que tem fundamentos técnicos, políticos,, social e administrativa suficiente para o convencimento das necessidades das medidas.

O tempo está exigindo a existência de, pelo menos, um programa nessa área do desenvolvimento urbano.