Rodolfo Juarez
Até
agora a eleição de 2020 no Estado do Amapá já tem um grande vencedor, o
DEMOCRATAS, que elegeu 5 de 15 de todos os prefeitos eleitos, com a
particularidade de reeleger 3 e eleger, para o primeiro mandato, mais 2.
Foram
reeleitos os prefeitos Carlos Sampaio, no Amapá; Marcio Serrão em Laranjal do
Jari; Beth Pelaes, em Pedra Branca do Amapari. Eleitos para o primeiro mandato
o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro; e Ary Duarte, prefeito de Vitória
do Jari.
A maior
parte desse resultado pode ser apropriada para o senador Davi Alcolumbre (DEM)
pela sua dedicação pelas causas do Amapá, todas as vezes que elas entram em
discussão no Poder Central ou quando são levantadas pelos que aqui moram, seja
na capital ou no interior do Estado.
O
recente episódio do apagão, provocado pelo incêndio na estação que distribuía a
energia para 13 dos 16 municípios do Estado, recebeu tratamento especial,
primeiro do senador e depois das autoridades do Governo Central que foram
sensibilizadas pela grandeza do prejuízo provocado para todos os amapaenses.
O
eleitor respondeu positivamente ao esforço do senador que continua acompanhando
o cronograma proposto pelos técnicos que estão incumbidos de dar a solução mais
rápida para o problema e liberar a população de Macapá e dos outros municípios
das dificuldades que agora enfrentam.
As
razões do adiamento das eleições elencaram alguns pontos importantes e que não
estavam na lista da população. Até as autoridades que pretendiam realizar a
eleição foram alertadas para algumas dificuldades ocultas que estavam fazendo
parte de planos nada democráticos de pessoas ou grupo de pessoas.
Ficaram,
por isso, os eleitores macapaenses na janela, esperando a apuração nos 15
municípios onde aconteceram as eleições. E tudo transcorreu normalmente, sem
incidentes que pudessem ou viessem macular o pleito.
Agora
se aguarda a definição da data que está sendo trabalhada para a realização da
eleição no município de Macapá, sabendo de antemão que Macapá é o único colégio
eleitoral do Estado que tem mais de 200 mil eleitores aptos a votar e que, por
isso, com possibilidade da realização de segundo turno.
Então o
segundo turno passa ser o limite máximo do tempo para que sejam realizadas as
eleições no município de Macapá. A primeira proposta, feita pelo Tribunal
Regional Eleitoral é de que as eleições sejam realizadas nos dias 13 de
dezembro e 27 de dezembro, esta como última data para atender o definido na
Emenda Constitucional 107/2020.
É nesta
Emenda que está todo o roteiro de como será oficializada a data, tanto do
primeiro turno como do segundo.
O
procedimento está descrito no § 4.º do art. 1.º da Emenda Constitucional n.º
107/2020. Lá está muito claro que a data terá a última palavra do Congresso
Nacional, depois de apreciar uma proposta encaminhada pelo TSE, tendo acostado
justificativas da autoridade sanitária nacional para avaliação da Comissão
Mista, n.º 6, que tem como presidente o senador Confúncio Moura.
Como a regra está na Constituição, basta ler a Emenda 107/2020 e seguir os passos que lá estão definidos. Não há outro caminho.
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