Rodolfo Juarez
As datas
instituídas e marcadas para as comemorações de fatos relevantes de instituições
importantes, sempre desperta o interesse da população que se sente no compromisso,
ou até mesmo obrigação de, naquele momento, agradecer os serviços prestados à
comunidade durante todo dia e desde o seu começo.
Uma dessas
celebrações é reservada para o Dia da Polícia Cívil que acontece, anualmente,
no dia 21 de abril, dia de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier), e que,
pelo menos aqui no Amapá é sufocada pelas solenidades organizadas pela Polícia
Militar que também tem como patrono Tiradentes e celebra na mesma data.
O Dia da Polícia
Civil foi instituído em 1946, pelo Decreto n.º 9.208, de 29 de abril daquele
ano. Trata-se de uma homenagem ao órgão responsável pela segurança da população
e a manutenção da ordem pública, seguindo as leis e normas de boa conduta em
sociedade.
Cada Unidade da
Federação dispõe de um núcleo da polícia civil, sendo assim, 27 núcleos no
Brasil que contém uma Federação com 26 estado e o Distrito Federal.
A História registra
que Tiradentes, o patrono da Polícia Civil (e também da Polícia Militar), foi
enforcado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792, como membro da 6.ª
Companhia de Dragões de Minas Gerais.
Joaquim José da
Silva Xavier nascera na Fazenda Pombal, então capitania de Minas Gerais, em
1748. A sua morte, nas circunstâncias e na prática adotada pelos seus algozes,
o transformou no mártir da Independência e no patrono cívico da Nação.
É neste patamar, o
do patrono cívico da nação, que a Policia Civil está instalada e funcionando no
Estado do Amapá, através dos seus atuais 1.155 homens e mulheres, distribuídos
entre as funções diversas e próprias da polícia civil como: Delegados e
Delegadas, Agentes de Polícia, Oficiais e Oficialas de Polícia, Oficiais
Oficialas de Polícia Civil e equipe de apoio.
A principal função
dos policiais civis é investigar crimes, reunindo provas para identificar os
autores de delitos e apresentarem às autoridades que têm a incumbência de
denunciá-los e julgá-los.
A Lei n.º 4.878, de
3 de dezembro de 1965, no art. 61, também marca comemorações para os policias
civis, estabelecendo, nesta lei, o Dia do Funcionário Polícial Civil.
Atuar de forma ostensiva e preservar a ordem
pública também são atribuições conjuntas de um policial civil que tem a
apuração das infrações penais como uma das suas principais funções.
A Polícia Civil também cumpre mandados de
prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade
judiciária competente, no âmbito de suas atribuições, além de ser a responsável
pela preservação de locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de
infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial
e exames complementares.
E, ainda, zelar pela preservação da ordem e
segurança, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, promovendo ou
participando de medidas de proteção à sociedade e às pessoas; organizar e
executar, quando couber, os serviços de identificação civil e criminal.
A Polícia Civil do Amapá, apesar de não ter a
visibilidade da Polícia Militar, tem um papel igualmente importante, que é
reconhecido pela população.
Nenhum comentário:
Postar um comentário