Emergência em saúde pública no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O governador Clécio, mesmo quando em meio de um problema urgente, tem tomado decisões arrojadas, inusitadas e efetivas no sentido de enfrentar aquele problema urgente, de forma eficiente e com respostas imediatas.

Quando percebeu que o caso da necessidade de decretação de emergia na saúde pública do estado, não hesitou e tratou de agir, de modo prático, mandando ampliar o ambiente pata atendimentos dos acometidos pelas diversas doenças sazonais que vieram com agravantes assessórios, inclusive com sequelas da Covid-19, dos acometidos nos dois últimos anos e por variantes do coronavírus.

Percebendo que a carga de pacientes acometidos pelos vírus da gripe e da dengue, principais motivadores da decisão urgente do Governo do Estado, poderia receber uma sobrecarga vinda do interior e, ainda, conhecendo que a cobertura vacinal estava muito abaixo do esperado para o momento (16%), não teve dúvidas, lançou mão de recursos do Fundo Estadual de Saúde transferindo para os 16 municípios, que já previam esgotamento da capacidade orçamentária com combater o vírus da gripe.

A informação de que a taxa média da cobertura vacinal era de 16% e a superlotação das unidades de saúde infantil do Governo do Estado foram decisivos para a decretação na emergência em saúde pública. Decorridos 13 dias e com a ampliação da disponibilidade de leitos, se constatou que o índice médio estadual havia pulado para 59,71% de cobertura vacinal, mas, também, o esgotamento da capacidade vacinal devido ao esgotamento da capacidade financeira das secretarias de saúde dos municípios.

Nesse cenário foi tomada a decisão de transferir recursos do Fundo Estadual de Saúde para as prefeituras municipais, com o objetivo de não desacelerar o processo de vacinação e, por conseguinte, pressionar o sistema de saúde da Prefeitura da Capital.

Foram destacados do Fundo Estadual de Saúde R$ 2,7 milhões para serem distribuídos, proporcional à população de cada município, às administrações municipais, exclusivamente para atuar no processo de vacinação e de atendimento aos pacientes acometidos pela síndrome gripal.

No momento da transferência dos recursos para os municípios foi registrado o valor recebido por cada município, a posição no ranking da cobertura vacinal contra influenza, o percentual da população imunizada e o percentual de vacinação em crianças, ficando conforme o quadro:

Número de ordem	Município	Valor recebido por Município	Posição no ranking	Cobertura contra Influenza	Vacinação de crianças
01	Macapá	R$ 917.824,58	10.º	72,95%	59,89%
02	Santana	R$ 331.009,98	12.º	63,27%	73,33%
03	Laranjal do Jari	R$ 214.841,88	8.º	73,76%	73,88%
04	Oiapoque	R$ 165.624,46	6.º	80,72%	78,27%
05	Mazagão	R$ 143,378,64	15.º	50,04%	60,41%
06	Porto Grande	R$ 143.513,68	1.º	93,60%	89,42%
07	Tartarugalzinho	R$ 121.659,04	7.º	75,08%	67,95%
08	Vitória do Jari	R$ 121.108,42	9.º	73,56%	69,27%
09	Pedra Branca do A.	R$ 121.335,20	5.º	84,16%	75,33%
10	Calçoene	R$   87.285,42	2.º	92,92%	79,82%
11	Amapá	R$   84.485,56	4.º	86,54%	80,00%
12	Ferreira Gomes	R$   69.956,18	3.º	92,75%	93,96%
13	Cutias	R$   65.240,36	16.º	44,49%	39,18%
14	Serra do Navio	R$   61.006,94	14.º	51,97%	56,25%
15	Itaubal	R$   65.049,16	13.º	62,64%	65,68%
16	Pracuúba	R$   58.896,62	11.º	71,22%	62,43%

Os prefeitos, através das respectivas Secretarias de Saúde do Município, terão que prestar contas da aplicação dos recursos transferidos pelo Governo do Estado.