Rodolfo Juarez
Ao longo da minha
vida, a cada conflito, a cada guerra, ouço falar em “corredor humanitário” como
se fosse um assunto fácil de resolver e, principalmente fácil de instalar e fazer
funcionar.
O
assunto é recorrente e toda vez que uma guerra acontece, fala-se imediatamente
na criação de um corredor humanitário para que a ajuda possa chegar a civis que
sejam afetados direta ou indiretamente pelo conflito.
As
guerras, infelizmente, são recorrentes e a cada conflito que eclode,
mobilizações de Organização das Nações Unidas (ONU), Cruz Vermelha, Organização
Mundial de Saúde (OMS), Médicos Sem Fronteiras e países não envolvidos no
conflito pedem a criação dos corredores e, de alguma forma, alegam que precisam
do “corredor” para poder fazer chegar a ajuda àqueles que precisam.
Mas, afinal, o que
é o corredor humanitários? Por definição, é uma passagem de alimentos, remédios
ou itens básicos.
O Comitê
Internacional da Cruz Vermelha (ICRC, na sigla em inglês) considera a
necessidade de montar um corredor humanitário a partir do momento em que civis
estejam sem acesso aos itens básicos de sobrevivência como: comida, água e
remédios, e que o Direito Internacional Humanitário (DIH) deve ser seguido.
O chamamento pelo
Direito Internacional Humanitário (DIH), um conjunto de normas que busca, por motivos
humanitários, limitar os efeitos dos conflitos armados, visa protege as pessoas que não participam ou já não participam direta
ou ativamente das hostilidades, e impõe limites aos meios e métodos de guerra.
O Direito
Internacional Humanitário tem como princípios: o princípio da humanidade,
o princípio da necessidade militar, o princípio da proporcionalidade, o princípio da limitação e o princípio da distinção. Esses princípios “nasceram” em meados do século dezenove, numa circunstância histórica em que prevalecia na
Europa continental uma concepção de direito esvaziada de compromissos com a
ética.
O primeiro
corredor humanitário comandado pelo ICRC – Comitê Internacional da Cruz
Vermelha, ocorreu em 1937, durante a Guerra Civil Espanhola. Pelo menos 15
caminhões foram usados para retirar mulheres, crianças e idosos de Madri,
capital da Espanha, levando o grupo para Valência.
A ONU, entre as
várias formas de ajuda humanitária, conta com o Programa para Alimentação
Mundial (WFP, na sigla em inglês).
Atualmente os
corredores humanitários são viabilizados por acordos entre as partes envolvidas
em um conflito armado para permitir a passagem, segura, durante um tempo
limitado em uma área geográfica.
No
conflito entre a Israel e o Hamas, esses corredores são alegados como
necessário para permitir a saída de
civis, a chegada de assistência humanitária ou a evacuação de pessoas feridas,
doentes ou mortas.
O
corredor humanitário é seguro? Não necessariamente. A criação de um corredor
humanitário depende de acordos entre as partes envolvidas no conflito. E, se há
uma guerra, nem sempre conseguir um diálogo é fácil.
O
corredor precisa de um cessar-fogo e a proteção para que as forças de ajuda
consigam chegar aos locais afetados. Mas os próprios organismos internacionais
afirmam que o risco sempre existe.
Assim se tem impasses a cada momento, alimentandos por necessidades reais, ódio dos guerreantes, amor das famílias e promessas feitas, àqueles mesmo necessitados, que agora necessitam de um corredor humanitário para continuar vivendo.
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