Rodolfo Juarez
Por definição, Urbanismo é uma ciência humana, multidisciplinar,
relacionada ao estudo, regulação, controle e planejamento de cidades.
Estuda as relações entre a
sociedade e o espaço em que ela está inserida. Com seu surgimento após a
revolução industrial, no fim do século XIX, seu papel é planejar espaços
urbanos para facilitar a vida das pessoas.
Tradicionalmente, urbano refere-se à
concentração, num ponto do espaço, de edificações e de pessoas que não exerçam
atividades rurais ou o façam em proporção não significativa em relação às
atividades ditas urbanas, desempenhadas no interior do núcleo resultante dessa
concentração.
Na teoria, o planejamento de
cidades é o processo que leva à criação e ao
desenvolvimento de áreas urbanas. Nesse
conceito, se destaca tanto o desenho de uma nova cidade ou bairro, como também
a criação de soluções para trazer uma melhora na qualidade de vida dos moradores.
As cidades planejadas são
poucas. Por outro lado, as cidades que surgem e crescem não são dotadas de
qualquer planejamento. Não há qualquer compromisso com o melhor uso do espaço
urbano ou dos locais necessários para o desenvolvimento de alguma coisa
minimamente organizada.
No Brasil, o maior exemplo
de cidade organizada é Brasília, nascida obedecendo uma regra técnica e com uma
proposta de difícil modificação. As alterações, dentro de um período
relativamente curto de tempo, na estrutura de uma cidade são comuns e
justificada pela necessidade de abrigar mais pessoas o que, certamente, piora a
qualidade de vida de todos.
No Brasil as cidades, com
raras exceções, não obedecem a uma proposta urbana, previamente estudada, e que
é, na primeira dificuldade, modificada de forma aleatória e sem o zelo que
precisaria ter.
No Amapá, as 16 cidades
sedes municipais, inclusive a capital, estão sem qualquer planejamento que
possa garantir a melhor ocupação do solo ou o adequado comprometimento com a qualidade
de vida.
Pelo Brasil tem se observado
que as cidades estão, literalmente, ficando debaixo d’água, com a população
perdendo tudo e os empresários não podendo recuperar a sua capacidade negocial,
também com perda de produtos. A perda de vidas, inclusive, acaba sendo uma
espécie de “tapume” que deixa encoberto o que acontece com o sistema de emprego
da cidade.
A legislação atual permite
que as administrações municipais se conformem com a elaboração e aprovação de
um Plano Diretor que vem se mostrando incapaz de satisfazer às necessidades das
populações urbanas, permitindo que as cidade fiquem sujeitas às intempéries,
previsíveis por qualquer plano mais amplo.
Mas não é só esse ponto que
coloca em risco o futuro de muitas cidades brasileiras, ainda tem a questão dos
canais naturais que não têm reconhecida a importância. Os aterros para permitir
um distância menor a ser percorrida pelo homem e a ignorância perfeita daqueles
que deveriam zelar pelo que a natureza definiu como melhor caminho para as águas
pluviais, sejam as diretamente caídas na cidade ou aquelas que caem nas
cabeceiras dos pequenos rios que são importantes canais de drenagem.
Hoje em dia é comum, mesmo
nas regiões mais ricas do País, a população ver as suas casas invadidas e, até,
cobertas pelas águas e os técnicos da defesa civil ou da prefeitura do
Município, anunciando quanto aquele rio, que corta a cidade, subiu. Não
anuncia, entretanto, o mau uso dos aterros, das interrupções e, até mesmo, das
obstruções daquele rio permitidas pelas administrações.
O Plano Diretor obrigatório
e que trata da expansão ou modernização das cidades não está sendo suficiente
para garantir a tranquilidade futura dos próprios moradores. Se é assim, então
que se volte ao Planejamento Urbano.
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