Rodolfo Juarez
Grande parte da
discussão nacional, especialmente aquele realizado em Brasília, influencia
fortemente na discussão local, em Macapá, onde se concentra, segundo Censo do
IBGE 2022, a maior parte da população do Estado, em torno de 60,39%.
Um dos assuntos
relevante para a população do Amapá desde sempre, está, outra vez, sendo
debatido e levado para audiências públicas, em fóruns nacionais, objetivando
encontrar soluções ou medidas alternativas para que não haja pioria na
qualidade de vida da população que já não compreende as dificuldades alegas
pelo setor público na oferta de melhores condições na qualidade de vida
citadina.
Está na boca do
povo a pergunta: Quanta custa a realização das obras de macrodrenagem na cidade
de Macapá?
Pois bem, as obras
de macrodrenagem então na ordem do dia porque desde 2020, vai fazer quatro
anos, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente
da República, no dia 15 de julho de 2020, a Lei que modernizou o ambiente
regulatório nacional de saneamento, adicionando segurança jurídica e
previsibilidade necessária à atração de investimentos privados.
O Novo Marco Legal
do Saneamento é uma atualização da Lei n.º 11.445 de 2007, que vem no bojo da
Lei 14.026/2020 e visa alavancar até R$ 700 bilhões em investimentos para
melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a
população, por meio de empresas privadas.
Na escala de
atendimento de saneamento básico - distribuição de água tratada, coleta,
transporte e tratamento de esgoto doméstico, e coleta, transporte e destino
final do lixo urbano -, a população do Estado do Amapá está em penúltimo lugar.
A previsão para
todo o Brasil, é um investimento de R$ 700 bilhões, parte desse dinheiro deve
vir da iniciativa privada, como exemplo se pode citar a empresa CSA Equatorial
que é a concessionária de água tratada, para as populações dos municípios
amapaenses, depois de receber essa atribuição da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico
Tudo isso,
entretanto, só pode ser implantado se tornando atraente para a iniciativa
privada.
E quando isso
acontece? Acontece quando se conhecer a planta de nível de cada uma das sedes
municipais dos municípios do Estado. Isso mesmo, uma planta que, pelo menos
Macapá, Santana e Porto Grande já tiveram nas gavetas e, infelizmente, por lá
ficaram e perderam-se divididas em pedacinhos pelas traças ou a formiga do
desleixo.
A planta de nível é
fundamental para a definição da profundidade dos canais de drenagem, definição
dos greides das vias (ruas, avenidas e travessas), e da altura do piso das
residências, fabricas e lojas
O que se está fazendo hoje com relação à falta de drenagem é, o que no dito popular, se chama “enxugar gelo”, pois, a água não sobe, a água só desce, mas é preciso saber conduzir as águas da chuva para os receptores e os técnicos do governo e das prefeituras, todos eles, ou não sabem o que fazer, ou estão limitados ao que os olhos vêm.
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