O tempo
das eleições de 2026 está chegando.
Rodolfo Juarez
Começou o mês de junho, o sexta mês do ano de 2025 e,
daqui a 120 dias, no dia 4 de outubro de 2025, começa o ano das eleições
regionais e nacionais.
Nas eleições regionais os eleitores aptos a votar,
escolherão entre os diversos candidatos, quem vai ser o governador e o
vice-governador do Estado a partir de janeiro de 2027, quais os dois senadores
e seus respectivos suplentes, que assumirão o cargo junto com os 8 deputados
federais também escolhidos pelo eleitor apto e que comparecer para votar no dia
4 de outubro e que tomarão posse no primeiro dia de janeiro de 2027 e, ainda,
os 24 deputados estaduais, para serem os seus fiscais na composição do orçamento
público e nos gastos públicos do Executivo e da da própria Assembleia
Legislativa do Estado.
O voto no Brasil é obrigatório para os
maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e
os jovens de 16 e 17 anos. Nas eleições deste ano, a votação em primeiro turno
ocorrerá no dia 4 de outubro de 2026, e o segundo turno, se houver, em 25 de
outubro de 2026.
Estão aptos a votar nas eleições de
2026 eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral. Ou
seja, que não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto. Uma
consulta ao site do Tribunal Regional Eleitoral ou ao site do Tribunal Superior
Eleitoral pode informa, ao eleitor, se está ou não com pendências com a Justiça
Eleitoral ou se está apto a votar.
Aquele que estiver completando 16 anos no dia
das eleições, isto é, no dia 4 de outubro de 2026, poderá tirar o título de
eleitor e votar, muito embora tenha ao seu dispor a prerrogativa de exercer o
direito de não votar.
Para um brasileiro
nato ou naturalizado concorrer a um cargo eletivo, é necessário: ter
nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser
alfabetizado e filiado a um partido político. É preciso também ter idade
mínima para o cargo pretendido, domicílio eleitoral na circunscrição e cumprir
o alistamento militar obrigatório, quando se tratar de homem.
Para as eleições regionais de 2026 as
idades mínimas para os cargos que estarão em disputa são: 30 anos, para os
cargos de Govenador e Vice-governador; 35 anos para Senador e seus respectivos
suplentes; 21 anos para Deputado Federal e Deputado Estadual.
Para ser candidato a um dos cargos
oferecidos nas eleições regionais é preciso ser filiado a um partido, mas não
só isso, tem que se apresentar, perante ao partido ao qual é filiado, demostrar
o seu interesse em ser candidato a um dos cargos oferecidos para escolha do
eleitor, e ver o nome deferido na convenção do partido.
Na convenção partidária referida, na
data escolhida pela direção do partido ao qual o candidato a candidato é
filiado, ver seu nome aceito para a disputa do cargo escolhido, através da
votação na forma selecionada pelos dirigentes do partido ao qual o pretendente
é filiado.
Daí em diante deve o candidato
acompanhar o registro da sua candidatura para as disputar os votos no dia 4 de
outubro de 2026, o primeiro domingo do mês, conforma manda a Constituição
Federal e a legislação eleitoral. A campanha, com regras não tão obvias,
precisa ser executada com planejamento e zelo.
Independentemente do resultado da
eleição, sendo ou não eleito para o cargo pretendido, o candidato precisa
cuidar da prestação de contas, uma obrigatoriedade indelegável para considerar,
na prática, o ciclo encerramento.
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