VIDA UTIL
Rodolfo Juarez
Há
muito comentadas ou denunciadas a condição das obras publicas que estão em uso
por todo o estado e que já tiveram o prazo de vida útil das obras ou serviços
vencido.
Além do
alto risco que contém e o impacto que causa quando há a falência da resistência
de uma obra ou o esgotamento de um serviço, as repercussões sociais e
econômicas são muito fortes e capazes de incentivar pessoas a buscar
responsabilidades que ultrapassam os compromissos públicos.
O que
aconteceu na quarta-feira na Rodovia AP-70 quando uma ponte de madeira rompeu
representa um erro primário daquelas autoridades públicas que assumiram a
responsabilidade de cuidar daquela rodovia.
Classificar
o evento como fatalidade ou tentar passar a responsabilidade para terceiros,
além de não resolver o problema é uma forma de procurar imiscuir-se da própria
responsabilidade de gestão que tem sob aquele patrimônio.
O carro
sobre a ponte é apenas um detalhe, que importa com relação ao tipo e ao peso, mas
que não havia nenhum impeditivo para que o condutor levasse o veículo à
ultrapassar o rio utilizando a ponte, afinal de contas, a ponte foi construída
para ser usada por veículos, inclusive do tipo que ali está utilizando a obra
de arte.
É
preciso que seja da rotina dos gestores responsáveis por edificações, vias,
rodovias, obras de arte, praças, equipamentos, afinal tudo o que se refira a
infraestrutura socioeconômica pública, a avaliação das condições de uso,
principalmente que atingem a vida útil de cada um desses elementos de uso
comum, com o objetivo de manter o patrimônio em condições de atender às
necessidades da população.
A queda
desta ponte é um aviso para outas pontes que estão nesta mesma rodovia
estadual, como em outras rodovias do Estado e, inclusive, as rodovias federais,
Br-156 e BR-210, estas com histórico de mortes em acidentes por causa de obras
de artes, especialmente as pontes.
Nos
núcleos urbanos também têm pontos críticos que ainda não foram avaliados pelos
órgãos a defesa civil e, como exemplo, cite-se as pontes sobre o canal da
Avenida Mendonça Júnior, no trecho entre as ruas Odilardo Silva e Azarias Neto.
Essas
pontes sobre o canal da Avenida Mendonça Júnior têm mais de 40 anos e, até
agora, não se tem notícia de que foram inspecionadas, com o objetivo de
avaliação das suas condições estruturais.
As
autoridades que autorizam a utilização dessas pontes, mesmo que tacitamente,
não podem esperar registros desagradáveis ou perdas de vidas importantes, para
que as providências sejam tomadas.
A
emissão de um laudo técnico por profissionais habilitados, declarando as
condições atuais daquelas obras, respalda o administrador, além de trazê-lo
para a coluna dos administradores que procuram cumprir o seu dever e exercer as
responsabilidades que disseram ter para exercê-la.
O que
precisa ser feito para verificar a condição estrutural das pontes sobre o Canal
da Mendonça Júnior, no centro de Macapá, precisa, também, para a passarela da
Rodovia JK, o Porto do Grego, em Santana, a Ponte Sérgio Arruda, o Muro de
Arrimo da Orla, as ribanceiras do Rio Amazonas.
Tivesse
sido feito isso a ponte do km vinte e um, na Rodovia Br-156 não teria a
falência de sua estrutura, a estrutura da ponte na Pedreira, na AP-70 não teria
se rompido, o porto de embarque de minério, em Santana, não teria desmoronado e
outas obras não teriam sido perdido, definitivamente, por causa de sua vida
útil.
É uma
questão de zelo, mas não pode haver negligência com relação a essa questão,
considerando que se trata de equipamentos públicos, com possibilidades reais de
risco para a vida das pessoas que, confiando na resistência dos equipamentos, o
utilizam confiando que estão em condições de uso.
Cuida
do bem público é uma das mais importantes atribuições daqueles que assumem a
atribuição de fazer de forma voluntária, na condição de agente público.
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