Um
pouco depois do meio do mês passado a secretária adjunta da Secretaria de
Estado da Saúde anunciava um déficit de R$ 44,1 milhões de reais no orçamento
anual da Secretaria. Um corte diminuiu para R$ 741,4 milhões a previsão
inicialmente feita que fora de R$ 785,5 milhões.
A
secretária saúde adjunta, Cléia Gondim, destacou que: “quando você chega num
cenário em que você atrasa a folha de pagamento dos funcionários, é porque não
se tem saúde financeira para honrá-lo. Então, temos um trabalho sendo feito, de
levantamento e de redimensionamento, e ai os cortes não serão apenas na
categoria de médicos, estamos avaliando todas as categorias. Todo esse
dimensionamento está sendo feito considerando a assistência à população”.
Atualmente
estão locados na Secretaria de Estado da Saúde 6.973 funcionários sendo 135 em
cargos comissionados, 1.089 em por contratos administrativos, 4.936 ocupando
cargo efetivo e 813 cedidos pela União.
Destes
funcionários o Governo do Estado conta com 233 médicos contratados e 317
efetivos. O salário médio de um médico contratado, segundo a secretaria da
saúde é de R$ 7,9 mil, com adicionais de R$ 1,0 mil por plantão e R$ 500 na
escala de sobreaviso.
A folha
bruta mensal de pagamento desses funcionários é um pouco mais de R$ 44,7
milhões, sendo: R$ 0,3 milhão para cargos; R$ 9,8 milhões para os que têm
vínculo através de contrato administrativo; R$ 32,3 milhões para os efetivos e
R$ 2,1 milhões com os federais cedidos pela União.
No
começo do mês de agosto os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da
Zona Sul, no Jardim Marco Zero, em Macapá, chamaram a imprensa para informar
que, há dois meses sem receber salário, estão restringindo o atendimento e encaminhando
os pacientes sem urgência para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
É
importante destacar que a administração da UPA da Zona Sul é cogerenciada,
através de contrato, por uma Organização Social de Saúde, o Instituto
Brasileiro de Gestão Hospitalar que, em nota afirmou que não pagou os
profissionais por falta do repasse previsto em contrato.
Segundo
fontes da própria UPA os depósitos dos pagamentos deveriam ter ocorrido nos
dias 26 de julho e 26 de julho o que não aconteceu.
A
gerência da UPA informou aos médicos que não está conseguindo manter o
funcionamento daquela unidade de saúde por falta de repasse. O rombo nas contas
da OSS está entre 5 e 6 milhões de reais.
A
situação é muito difícil!
Há um
desconforto entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que têm
vínculo precário com o Estado através de contrato administrativo, como também
de todo o pessoal de apoio e têm como certo que se tiverem os seus contratos
encerrados haverá dificuldades maiores para atender aqueles que procuram os serviços
de saúde de responsabilidade do Estado.
As
informações, que precisam ser confirmadas, dão conta de que o mês de junho será
pago no dia 10 de agosto e que, até lá, já haverá uma definição com relação aos
contratos administrativos vigentes e que foram considerados absolutamente
necessários.
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