Rodolfo Juarez
Eu sou engenheiro
civil, com especialização em Engenharia Urbana com conteúdo técnico, de gestão
e administração, curso ministrado pela Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com
o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e mais de 50 anos de prática
profissional.
Entendo que essa
situação me enche de responsabilidade com a população do Amapá e do Brasil,
pois, afinal de contas, meus estudos foram financiados pelo contribuinte uma
vez que tanto a universidade como o curso de extensão totalmente pagos pelos
contribuintes quando recolheram os tributos aos sistemas de receita do
Município, do Estado e da União.
Na academia e na
prática sempre procurei ser um ativo agente do desenvolvimento, especialmente
das cidades.
A cidade de Macapá,
como a cidade de Santana, recebeu fortes contribuições do trabalho de
profissionais, engenheiros como eu, e outros técnicos que, sempre na busca de
solução para problemas urbanos, estiveram enfrentando situações e equacionando
problemas na busca das melhores soluções.
Uma linha de
atuação, na administração municipal de qualquer das cidades em que outros
profissionais e eu trabalhamos, fizemos questão de enfrentar a busca de
disponibilidade de áreas de expansão dentro do perímetro urbano das cidades.
Quando não cabia a área de expansão dentro do perímetro urbano, a providência
primeira era propor o aumento do perímetro urbano, sempre zelando para que essa
expansão não fosse prejudicada por áreas particulares, artificialmente criadas
para se constituir no que viria ser, a zona de expansão em uma zona de
especulação.
Para viabilizar
esse processo, os municípios mais populosos de cada estado tinham a obrigação
legal de dispor de um Plano de Desenvolvimento Urbano, um documento que
possibilitava aos administradores acompanhar o desenvolvimento ou o crescimento
da cidade de dentro dos gabinetes.
Com a aprovação da
Constituição Federal de 1988, ficou ordenado que, todas as cidades que tivessem
mais de 20.000 habitantes teriam que dispor, tão somente, de um Plano Diretor e
não mais um Plano de Desenvolvimento Urbano. Foi a virada de chave que
prejudicou as cidades pela falta de compromisso dos prefeitos e vereadores.
Os programas de
desenvolvimento urbano foram completamente abandonados por serem considerados
caros. Aqueles planos custavam mais trabalho, principalmente, do que aquele
proposto na Constituição de 88, passo curto para o comodismo e nisso se
apoiaram, principalmente os prefeitos, que não tiveram dificuldades para
convencer os vereadores de que o Plano Diretor era muito mais barato do que o
Plano de Desenvolvimento Urbano.
Enquanto o PDU
(Plano de Desenvolvimento Urbano) definia zonas urbanas e regra de uso
específico, o PD (Plano Diretor) apresentava leis municipais para serem ser
obedecidas pela população.
Macapá está
extremamente prejudicada pela falta de um plano de desenvolvimento urbano. E
está prejudicada não só pelo uso de áreas inadequadas para moradia, mas,
também, pela falta de planos de expansão de áreas para construção dessas
moradias e de tantos outros importantes vetores para o desenvolvimento da
cidade.
A infraestrutura
foi embora. Nenhum administrador se sente na obrigação de conduzir projetos que
definam a macrodrenagem da cidade de Macapá, sem a qual não haverá
possibilidade de garantir vida saudável para quaisquer das partes da população.
Estamos nos
aproximando de 600 mil habitantes e quando lá chegarmos sentiremos a falta dos
equipamentos públicos indispensáveis para uma cidade com essa população.
Depois... Não tem
jeito!
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