Rodolfo Juarez
A questão urbana é
um problema complexo para a maioria das prefeituras dos municípios brasileiros.
A fase atual do urbanismo no Brasil é uma das mais complicadas de toda a
história recente e remota das administrações municipais, necessita de mais
recursos do que aqueles poucos dotados para o enfrentamento.
Os municípios, pelo
que se tem apurado, estão sem qualquer condição para enfrentar esses gigantes
que desafiam as administrações e crescem a cada dia em maior velocidade do que
os programas públicos municipais para o enfrentamento.
As cooperações
financeiras que têm origem nas emendas parlamentares não são suficientes para
suprir às necessidades escancaradas dos prefeitos e suas equipes. Esses
administradores são desafiados por tantos problemas que a maioria deles desiste
e escamoteia o que tinha que fazer.
Os tamanhos dos
problemas alimentam as dificuldades das administrações municipais que, na
maioria das vezes, “joga a toalha” e “deixa rolar” até o final do mandato,
escamoteando as realidades e, em alguns casos, desculpando-se pelas promessas
feitas e não cumpridas.
Um fator importante
e que precisa ser considerado pelos administradores municipais é o crescimento
da população.
Pelas
características do povo brasileiro não há estabilidade no número de habitantes
e, por isso, a cada ano mais pessoas precisam ser atendidas pelo Poder Público
Municipal com vias, rodovias, transporte público, limpeza urbana, destino do
lixo, fornecimento de água tratada, coleta de esgoto, coleta de águas pluviais,
asfaltamento, afinal são tantas as necessidades que, na comparação do orçamento
com as necessidades, sempre estas são muito maiores do que aquelas.
Então, o que fazer?
Algumas iniciativas
já foram tentadas, todas sem sucesso sob a alegação da falta de recurso.
E é verdade, o
recurso é escasso para enfrentar as necessidades. Não adianta mais imaginar as
soluções para Macapá dentro de um plano de governo de 4 anos, o tamanho do
período de um mandato. O tempo precisa ser maior, não para o mandato, mas para
o plano que precisa ser seguido à risca por todos, sem contornos e com
objetivos finais bem definidos.
Ora, não é possível
que uma administração municipal não consiga realizar e concluir uma licitação
para a concessão dos serviços de transporte público de Macapá. Todas as vezes
que tenta, alguma coisa acontece e os documentos vão para na mesa de um juiz ou
uma juíza para decidir.
Isso se repete com
todos os outros serviços que o município precisa realizar. Até as obras com
ordem de serviços dadas estão paradas e com dificuldades para serem tocadas.
O que falta?
Não falta apenas
dinheiro, mas, um plano de longo prazo que se adeque à velocidade do
crescimento da cidade que recebe mais de 20 mil habitantes por ano.
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