Rodolfo Juarez
Na quarta-feira,
dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a parte da bolada que cada
partido vai receber na distribuição dos R$ 4,96 bilhões do fundo eleitoral para
as eleições de 2022, quase 4 vezes o orçamento do município de Macapá e mais da
metade do orçamento do estado do Amapá.
Uma tabela,
organizada pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, confirmada pelo Pleno
do TSE, trouxe o total que está à disposição de cada um dos 32 partidos
registrados no TSE.
A formação de
federação por partidos políticos não implica em alteração no processo de
divisão que, para este caso, permanece como se os partidos não tivessem sido
federalizados.
A distribuição
obedece os seguintes critérios: 2% (R$ 99.230.395,54) para serem distribuídos,
igualmente, entre todos os partidos registrados no TSE; 35% (1.736.531.921,95)
para serem distribuídos, proporcionalmente, entre os partidos registrados no
TSE e de acordo com a votação para Câmara dos Deputados; 48% (R$
2.381.529492,96) para serem distribuídos, proporcionalmente, conforme a bancada
na Câmara dos Deputados, considerando as filiações e desfiliações,
incorporações e fusões; 15% (744.227.966,55) para serem distribuídos,
proporcionalmente, conforme as bancadas do Senado)
Essa verba é a principal aposta dos partidos para bancar
as campanhas dos presidenciáveis, que devem custar muito mais caro do que na
eleição de 2018 – naquele ano, o fundo eleitoral foi de 1,7 bilhão de reais.
Na última disputa ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro
declarou ter gastado apenas 2,8 milhões de reais para se eleger, mas suas
contas de campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE; já o então candidato
petista, Fernando Haddad, que disputou em substituição a Lula, na época preso
por ordem da Lava-Jato, informou gastos na ordem de 39,4 milhões de reais.
Os 4,96 bilhões de reais anunciados pela Justiça
Eleitoral representam o maior valor destinado ao fundo eleitoral desde sua
criação, em 2017, e foram distribuídos entre os 32 partidos políticos
registrados no TSE com base em critérios específicos. O Partido Novo renunciou
ao repasse e sua cota, no valor de R$ 90.108.682,88 vai ser revertida ao
Tesouro Nacional.
Segundo o TSE, os recursos do fundo eleitoral ficarão à
disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para
a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria
absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser
divulgados publicamente.
Os recursos poderão ser usados só depois
que as legendas definirem os critérios para aplicação, que devem ser aprovados
pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional,
depois de serem divulgados publicamente.
Os partidos com pré-candidatos ao
governo do Amapá
Os partidos que já apresentaram
pré-candidatos ao governo do Amapá e que aguardam a realização das convenções
respectivas, já conhecem o valor da cota-parte de cada um que será distribuída
de acordo com o critério aprovado e divulgado a nível nacional: SOLIDARIEDADE,
que tem como pré-candidato o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luis, vai ter a sua
disposição R$ 112.956.557,72.
O PSD que tem como pré-candidato Jaime Nunes, vai ter a
sua disposição R$ 349.916.884,56. O PRTB, que tem como pré-candidato Jesiel
Oliveira, vai ter a sua disposição R$ 3.100.949,86. O PSB que tem como
pré-candidata a professora Piedade Videira tem a sua disposição R$
268.889.585,68.
O PSTU que tem como pré-candidato o professor Gianfranco
terá à disposição do seu partido R$ 3.100.949,86 e a REDE SUSTENTABILIDADE que
tem como pré-candidato Lucas Abraão terá a sua disposição para todas as
candidaturas R$ 69.668.369,87.
Essa disponibilidade é prevista para cobrir todas as
despesas de campanha do partido para as eleições de presidente da República,
governador de estado e do Distrito Federal, senador da República, deputados
federais, deputados distritais e deputados estaduais.
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