quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Meus netos RG e RJ da geração Z

Rodolfo Juarez

Neste ano de 2024, dois dos meus netos completaram 18 anos. O João Guilherme Juarez Peres, filho da Mara Cristiane Juarez Peres e do Arnaldo Monteiro Peres, e o Raul Melo Juarez, filho do Rodrigo de Souza Juarez e da Ângela Mayra Amaral de Melo, respectivamente o oitavo e o nono dos meus netos.

Pois bem, o que há de especial para destacar nos tempos destes dois queridos netos?

Primeiramente, que se trata de dois adolescentes, do sexo maisculino, que completaram 18 anos em 2024 e, por isso, precisaram se alistar no serviço militar obrigatório até o último dia do mês junho

O Serviço Militar é obrigatório de acordo com a Lei n.º 4.375, que define que todo brasileiro do sexo masculino deverá se alistar no ano em que completar 18 anos para sua seleção e poderá ser incorporado para servir na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O primeiro, o João Guilhermo fez o Enem em 2023, recebeu o resultado em 2024 e, hoje, é acadêmico de Medicina na Universidade Federal do Pará. O Raul fez o Enem em 2024 e está esperando o resultado, com previsão de divulgação para o dia 13 de janeiro de 2025.

Além disso, os dois são jovens da geração Z ou “Centenial”, que são todos os jovens com idade entre 8 e 23 anos, que assumirá o protagonismo político-social nas próximas décadas. Também conhecidos como “centenials”, vindos ao mundo em plena mudança de século – os mais velhos são os do ano de 1995 e os mais novos nasceram em 2010 -, chegam com o smartphone ou um tablet debaixo do braço.

Mas o que é a geração Z? 

A geração Z um grupo de pessoas marcado pela Internet. Faz parte de seu DNA. Ela invade sua casa, sua educação e a forma de se socializar. E se, para a geração Y foi e está sendo complicado encontrar trabalho, a situação Z do pós-millenials é ainda pior.

Seu domínio das tecnologias, talvez, faça com que se preocupem menos com suas relações interpessoais, embora sejam eles os que mais dão voz às causas sociais na Internet. Gostam de ter tudo aquilo que desejam de forma imediata, uma consequência do mundo digital em que estão imersos. Seu estilo de vida também está marcado pelos youtubers.

São multitarefa, mas seu tempo de atenção é muito breve. São independentes, consumidores exigentes e ocuparão cargos que, atualmente, ainda não existem.

Estudos apontam que, apesar da diversidade social atual, as gerações Y e Z são as mais predominantes, hoje em dia há em torno de 2 bilhões de pessoas da geração Y e 2,4 bilhões da geração Z, que representam 27% e 32% da população mundial, respectivamente.

Este cenário ainda é modificado devido estarmos no Norte do Brasil, com dificuldades mais do que dobradas, mas, tudo isso, deve ser colocado na escala de dificuldades para serem vencidas pelos meus dois netos, com dedicação, esforço e vontade para superar os obstáculos que a vida, como se vê, naturalmente impõe a todos.

 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

A demora na conclusão de projetos prejudica a avaliação do Governo

Rodolfo Juarez

O ano de 2024, mesmo considerando alguns avanços havidos, não foi um grande ano para a administração pública e para a população do Estado do Amapá.

Foram evidentes avanços em uns municípios e retrocessos em outros. A constatação dessa realidade está sendo feita da maneira mais frustrantes que se pode esperar, alguns pela comparação dos resultados administrativos, outros por comparação com os resultados práticos e avaliados diretamente pela comunidade.

Poucos estão satisfeitos com os resultados!

A população só não está mais frustrada ainda pelo fato de algumas prefeituras que contaram com recursos extraorçamentários, sejam oriundos de emenda de parlamentares eleitos para essa legislatura, seja por emenda de parlamentares que, inclusive, não conseguiram a reeleição, mas conseguiram fazer com que as emendas chegassem ao destino proposto.

O que ainda preocupa a população e os próprios agentes públicos, funcionários de carreira, contratados CLT ou comissionados que, estes como servidores públicos, assumem responsabilidades caberiam perfeitamente no rol de compromisso do funcionários de carreira.

Muitas trocas de dirigentes de importantes setores públicos prejudicam, substancialmente, a administração pública e os resultado esperado, mesmo nos setores das atividades meio, importante para o conjunto e para a organização e avaliação do trabalho e dos resultados.

Faz tempo que o cumprimento de metas ou mesmo de cronogramas, não estão no topo da referência para definir a permanência, ou não, de um determinado programa, elaborado a partir de levantamentos de necessidades, seja na observação registrada pela comunidade no PPA, seja na visão dos dirigentes que assumem os cargos.

Mudança sistemática não coopera para o gestor fazer uma boa administração, principalmente no governo do Estado.

Nos municípios, considerando que os projetos são de monta menor e, em regra, complementares, até que se entende os resultados fracos, mas, no gestão estadual, precisa haver mais comprometimento com o programa e com os planos estabelecidos nos orçamentos públicos.

Vê-se uma grande distância entre o desejado e a realidade!

Está difícil justificar para a população a demora na conclusão de projetos considerados simples e que, se transforma em um monte de problemas, sugerindo dúvidas no tamanho da responsabilidade e na resposta que é dada à população, ávida por melhoria da qualidade de vida.

Não é tão difícil gerenciar os interesses da população do Amapá que, até agora, se mantém em um expectativa, onde o crer nas pessoas é o seu maior apoio. Entretanto, as decepções se amontoam perigosamente, criando desconfianças que precisam ser evitadas e, se evitar não for possível, precisam ser muito bem explicada para que a população entenda o que está acontecendo.

Combater o desequilíbrio entre a oferta de dinheiro para os Poderes do Estado, ou procurar equalizar os poderes de forma racional deve ser sempre no interesse da população, para se consolidar como uma lógica administrativa.

Mas vem ai o ano de 2025, mais uma oportunidade se abre para um novo orçamento, um novo plano de trabalho, uma nova esperança para a população que não compreende as dificuldades alegadas, pois, está entendendo que existem mais erros do que acertos e essa lógica precisa ser retirada de contexto.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Há 53 anos recebia o grau de Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Pará.

Rodolfo Juarez

Hoje, 17 de dezembro de 2024, estou completando 53 anos que recebi o grau de Engenheiro Civil pelo Centro Tecnológico da Universidade Federal do Pará, Escola de Engenharia, Turma Engenheiro Fernando Guilhon – Engenheiros Civis de1971.

A solenidade aconteceu no Theatro da Paz, nave principal do teatro, em Belém do Pará. O teatro foi inaugurado em 15 de novembro 1878, com a apresentação da ópera “As Duas Órfãs”, e tombado pelo serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 21 de junho de 1963, continua sendo hoje uma das referências culturais de toda a Amazônia.

Em 1971 o Brasil estava no 3.º governo da era militar e tinha como presidente da República Emílio Garrastazu Médice (1969 a 1974). O governador do Pará era o Engenheiro Fernando Guilhon, que havia assumido o cargo no dia 15 de março de 1971, onde permaneceu até 14/03/1975.

Governava o Amapá, em 1971, Ivanhoé Gonçalves Martins (10/04/1967 a 06/10/1972). O prefeito de Macapá era João Oliveira Côrtes, que havia assumido o cargo no dia 1.º de maio de 1968, onde ficou até 31 de julho de 1972.

O reitor da Universidade Federal do Pará, em 1971, era Aloysio da Costa Chaves (1969-1973) e o diretor do Centro Tecnológico da UFPA, em 1971, era João Maria de Lima Paes (1967-1975).

O dia 17 de dezembro de 1971 foi uma sexta-feira especial para todos os formandos daquela turma. Antes, no sábado imediatamente anterior, dia 11 de dezembro, quando se comemora o Dia do Engenheiro Civil, a turma havia feito a despedida, com passeata pelas ruas da Cidade Velha, em Belém.

Vivi aquela semana inesquecível, morando na Rua de Óbidos, Vila Dom Bosco, casa 16, na Cidade Velha, mesmo sendo semana de prova na Escola Estadual Santo Afonso, no Bairro da Sacramenta (Perpétuo Socorro), onde lecionava Matemática para o Ginásio e Colégio no período noturno, com 18 horas semanais. Nas horas vagas da semana letiva, considerando o 5.º ano de Engenharia, lecionava Matemática no Ginásio Patria e Cultura, na Avenida Nazaré, no bairro do mesmo nome, em Belém.

O traje da colação de grau (tenha uma idéia!) foi smoking. Eu estava tranquilo com a indumentária. Minha mãe (linda!) Raimunda Pureza Juarez, minha paraninfa, trazia, na bolsa, o anel de formatura, e no coração, uma alegria especial, cheia de indisfarçável orgulho, protegidos pela alegria de ver o seu primeiro filho formado em Engenharia Civil. Certamente era uma grande conquista! Meu pai estava em Belém, mas no Ver-o-Peso, cuidando do embarque de mercadoria no Iate Juarez, que sairia para Macapá no dia seguinte.

A solenidade foi maravilhosa e ainda tenho, na memória e como lembrança, cada detalhe do inesquecível momento que vivi com outros 71 colegas homens e uma colega mulher. Éramos 73 formamos. Durante todo o curso, fomos divididos em duas turmas (“A” e “B”), eu era da Turma “B”.

O momento do juramento é inesquecível: “Juro que, no cumprimento do meu dever de Engenheiro, não deixarei cegar pelo brilho excessivo da tecnologia, de forma a não esquecer que trabalho para o bem do homem, e não da máquina. Respeitarei a natureza, evitando projetar ou construir equipamentos que destruam o equilíbrio ecológico ou poluam, além de colocar todo o meu conhecimento científico a serviço do conforto e desenvolvimento da humanidade. Assim juro!” 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Federação das Indústrias do Estado do Amapá completa 34 anos de fundação

Rodolfo Juarez

Amanhã, dia 14 de dezembro de 2024, a Federação das Indústrias do Estado do Amapá – FIEAP, completa 34 anos de fundação e, no momento, está em situação difícil, completamente inativa e sobrevivendo do ar que seu presidente atual lhe injeta a cada 24 horas.

No começo, o primeiro presidente, o empresário da construção civil, Francisco Leite da Silva, soube conduzir os primeiros passos da instituição que ganhou notoriedade regional pela importância e pelo que projetou para o desenvolvimento industrial do Estado do Amapá.

Os encontros anuais da indústria, dos quais três deles realizados na Serra do Navio, contou com a participação de todos os entes interessados no desenvolvimento do Amapá, principalmente o Governo do Estado que via na Federação uma grande porta de entrada dos negócios que precisavam ser realizados por aqui.

Desde 2002 quando assumiu o comando do sistema o presidente Sivaldo, sob a batuta da deputada federal Fátima Pelaes, houve a inserção da política partidária na instituição com a aquiescência dos conselheiros do Conselho de Representantes, trazendo as dificuldades para a Federação das Indústrias.

Depois veio a presidência de Telma Gurgel, com a influência do mandato de deputado federal de Vinicius Gurgel, concluiu o processo de politização das eleições da instituição, com o inchaço de sindicatos filiados sem a necessária representação das categorias econômicas pelas quais requeriam o direito de participar.

Os litígios foram para o Judiciário, principalmente para definir a representatividade dos sindicatos que pleiteavam o direito ao voto e, com esse voto, o direito de participar das unidades regionalizadas do SESI e do SENAI que passaram a ser cabide de emprego para os parentes dos dirigentes sindicais filiados à federação.

O Estatuto da entidade passou por reformas claramente tendenciosas à agasalhar os sindicatos que se alinham, em maioria, de um dado ou de outro dos pretendentes, até chegar em uma disputa interminável na justiça para saber quais os sindicatos que tinham ou não direito de votar e escolher os dirigentes da Federação.

O presidente da Federação das Indústrias depois de tomar posse assume a direção regional do SESI e a presidência dos conselhos regionais do SESI e do SENAI, além de passar a comandar o Instituto Euvaldo Lodi - IEL através de superintendente de livre nomeação do presidente.

A última eleição elegeu a presidente e o vice-presidente, sendo que, depois da posse o vice-presidente renunciou o cargo que foi entregue pelo conselho ao irmão da presidente, a deputada federal eleita Josi Rocha.

Por uma série de irregularidades apontadas por uma auditoria externa, o SESI e o SENAI foram retirados da tutela da Federação, sob várias alegações e perigo de continuar sendo prejudicadas as duas instituições, com a direção da Federação não tendo, até agora, forças suficientes para desfazer a intervenção que já perdura por mais de um ano.

Nesse momento Sesi e Senai continua sob o comando das respectivas direções nacionais, a Federação das Indústrias do Estado do Amapá recuperou o seu espaço no quadro societário da Confederação Nacional da Indústrias, mas não recuperou a credibilidade tanto que, até agora, não lhe é dado condições para sanar os inúmeros compromisso que lhe batem à porta todo dia.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Porto de Macapá - Companhia Docas de Santana - histórico I

Porto de Macapá – Companhia Docas de Santana – histórico I

Rodolfo Juarez

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, no dia 5 de outubro, e a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, ficou conhecido o prazo do qual dispunha o governo da transição, que tinha como governador Gilton Garcia, para institucionalizar o nova Unidade da Federação (UF).

Da institucionalização constavam as eleições para governador e vice, eleição de 3 senadores, de 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, isso na esfera eleitoral. Além disso, instalação do Tribunal de Justiça, com desembargadores, juízes e auxiliares da justiça; Ministério Público com seus procuradores, promotores e auxiliares. 

Com a parte de custeio instalada, como projetada a parte de receita uma vez que o orçamento anual precisava ser equilibrado e o Amapá vinha sendo sustentado por receitas vindas diretamente do Governo Federal desde 1943, na condição de território federal?

A Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, naquele tempo único fórum de discussão do lado empresarial da economia, começou a idealizar modelos que pudessem sustentar as necessidades do novo Estado.

Os estudos, resultantes de constantes discussões na Associação Comercial, apontaram que, naquele momento, dois projetos, dentre outros, poderiam contribuir com o necessário desenvolvimento econômico do Estado do Amapá: a criação de uma área de livre comércio no Estado e a estadualização do Porto Alfandegado de Macapá que, há época, era administrado por uma autarquia federal, a Companhia Docas do Pará – CDP.

Sarney, ex-presidente da República, havia sido eleito em 1990, com o maior número de votos e com a mensagem de que a eleição dele seria o boa para contribuir com a estruturação equilibrada do Estado do Amapá, discutindo no Congresso as questões amapaenses. Assim, ele passou a ser o principal alvo do empresariado daqui.

Em 1992, por ação do senador Sarney, foi criada a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) através do Decreto nº 517, de 8 de maio de 1992, que regulamentou o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, na parte que trata da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana-ALCMS.

Assim, a ALCMS se transformou em um dos principais direcionadores da economia do Amapá, responsável por mais de 60 mil empregos na região, e teve como objetivo inicial e justificador, a promoção do comércio internacional, atrair investimentos estrangeiros, além de estimular a inovação e o crescimento econômico do estado.

Já com relação do Porto de Macapá, que fica em Santana e a 18 km da capital, continuava sendo administrado pela Companhia Docas do Pará, mesmo sendo o único porto alfandegado em território amapaense e os containers, com mercadorias importadas, principalmente do área livre comércio do Panamá, chegassem com destino à ALCM. Os tributos e as contabilidades continuavam sendo pagos e feitas em Belém, sede da CDP.

Em 1993, na segunda metade do governo eleito do governador Barcellos, se iniciou uma negociação para a estadualização do Porto de Macapá, em Santana, pertencente à União Federal. Terminado o governo Barcellos e a confusão que resultou, no Governo Federal, devido à renúncia do presidente Collor e a investida no cargo presidente, do vice-presidente Itamar Franco.

Em 1994, há época não havia a possibilidade de reeleição para o mesmo cargo, e Barcellos tinha que deixar o cargo no dia 31 de dezembro.

Antes, em outubro, foi eleito o sucessor de Annibal Barcellos, João Capiberibe, adversário ideológico e político. Essa preferência afetou, diretamente, todas as negociações que haviam sido iniciadas com relação a estadualização do porto alfandegado de Macapá, o Porto de Santana.

Nas eleições de 2000, para um mandato de 4 anos, o eleito prefeito de Santana foi Rosemiro Rocha, afinado com Barcellos, e que durante a campanha se comprometera, caso o governador Capiberibe, não mostrasse interesse pelo Porto de Macapá.

Capiberibe continuou com mesmo propósito com relação do porto até o final do seu mandato em março de 2001. Substituído, pela vice Dalva Figueiredo, que retomou a discussão. Mas não deu tempo, o mandato da governadora terminou em 2002, mas transferiu os apoios com relação ao porto para o prefeito de Santana que se interessou pela municipalização do porto e entregou essa atribuição a mim.

Com apoio do meu irmão, então deputado federal e que me abria portas no Ministério dos Transportes, em 14 de dezembro de 2002, foi assinado o Convênio de Delegação 09/2002, entre a União, com interveniência do Ministério dos Transportes, e o Município de Santana, com a interveniência da Companhia Docas de Santana – CDSA para que a CDSA administre e explore o Porto de Macapá.

Apenas, em 27 de fevereiro de 2003 foi firmado o Termo de Contrato de Concessão Real de Uso n.º 01/2003, entregando, mediante inventário, por cessão a título gratuito, móveis, imóveis, equipamentos e áreas pertencentes à CDP, localizado no Porto de Macapá, Estado do Amapá.

Na Cláusula quinta do Contrato de Cessão Real de Uso está estabelecido o prazo de 25 anos de vigência para o contrato, prorrogáveis por mais 25.

Em 27 de fevereiro, deste ano, o Contrato de Cessão Real de Uso completa 22 anos e a CDSA e a Prefeitura de Santana, terão de tomar a decisão: se querem ou não a prorrogação do prazo do contrato de cessão real de uso por mais 25 anos e se a União concorda.    

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Resumo de uma saga de 10 anos

Rodolfo Juarez

Em maio de 2014, logo depois de ter completado 68 anos de idade no dia 19, fui diagnosticado pelo médico nefrologista, Dr. Antônio Pinheiro Teles, com hiperplasia prostática benigna (HPB), um problema urinário comum que afeta os homens, especialmente aqueles com mais de 50 anos, dificultando o ato de urinar, piorando a qualidade de vida destes e preocupando à família e a ele mesmo

A HPB, da qual fui acometido, teve evolução rápida tanto que, no dia 6 de junho de 2014 foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, em Macapá, para procedimentos que levaram, inicialmente à drenagem artificial da urina e à colocação de cateter para imediata hemodiálise e, em seguida, transfusões sucessivas de sangue, enquanto aguardava os exames necessários para a operação para a retirada total da próstata, o que aconteceu no dia 26 de agosto de 2014, no Hospital São Camilo.

Fiquei fazendo hemodiálise até o dia 23 de dezembro de 2014, quando, depois da retirada do cateter e com a volta das funções renais, ficava na expectativa de como o rim responderia à recuperação.

Em fevereiro de 2018, por recomendação médica, fiz a fístula e, desde o dia 16 de março de 2019, faço hemodiálise três vezes por semana, quatro horas por vez.

De 16 de  março de 2019 a 16 de maio de 2020, fiz hemodiálise na Unidade de Nefrologia do Hcal. A partir do dia 18 de maio de 2020, passei a fazer hemodiálise na Clínica Uninefro, em Macapá, onde estou até a esta data.

Até meados de 2023 não havia feito qualquer movimento no sentido de iniciar as providências visando transplante renal, apesar dos aconselhamentos de familiares e amigos. Entretanto, no dia 12 de julho de 2023, acatei os aconselhamentos dos familiares, dos amigos e do meu médico nefrologista-assistente Dr. João de Barro Neto, requerendo a abertura de processo no Programa de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Saúde do Governo do Amapá.

O Estado do Amapá é uma das duas unidades da Federação que não realiza transplante de órgão até esta data, obrigando os pacientes renais, como eu, a procurar espaço em cidades de outros estados.

As primeiras tentativas, para Curitiba-PR, foram frustradas. Depois de uma primeira tentativa para Belém-PA, na segunda obtive sucesso, sendo que a primeira consulta no Hospital Ophir Loyola aconteceu no dia 26 de abril de 2024.

Os exames foram realizados em duas etapas e, no dia 22 de novembro de 2024, entrei na Fila do Transplante da Equipe PA-HOL - José Ricardo Tuma da Pon, conforme Registro Geral da Central de Transplante – RGCT – 368215-1560.

Apesar de ter marcado, pela equipe médica, retorno obrigatório para o dia 05 de fevereiro de 2025, para o acompanhamento de ações do pré-transplante, a expectativa é pelo transplante.

  

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Botafogo campeão da Libertadores da América de 2024

Rodolfo Juarez

Foi dramática, mas espetacular, a vitória do Botafogo do Rio de Janeiro, sobre o Atlético Mineiro, de Minas Gerais, pelas circunstância do jogo e pela encarrascada em que todos, logo no primeiro minuto de jogo, imaginavam ter se metido o Botafogo.

Foi logo no primeiro minuto do primeiro tempo, aos 29 segundos, depois do primeiro silvo do apito do árbitro argentino, Facundo Tello, no estádio Monumental de Nuñez, na Argentina, que o volante Gregore, o camisa 26 do Botafogo, levara o cartão vermelho mais rápido da história dos jogos da Libertadores depois de atingir o rosto de Fausto Vera com as travas de sua chuteira.

O volante Gregore explicou o lance após a partida afirmando ter contado com o apoio dos companheiros de time. “Foi um lance rápido, eu estava de costas, a bola passou por mim e, quando virei, já fui fazer a ação. Foi um lance muito rápido, em que estiquei a perna, consegui tocar na bola, mas acabei tocando a cabeça do Fausto. Fui infeliz no lance e acabei sendo expulso, mas, saindo de campo, os jogadores, nesse trajeto, já estavam dizendo que iam correr por mim. Isso me deu um alívio, porque esse sentimento de desespero, em uma final de Libertadores e deixando o time com um a menos é complicado. E, como o Luiz falou, estava escrito. Queria estar dentro de campo com meus companheiros, mas estou muito feliz por tudo o que vem acontecendo com o clube, comigo e com meus companheiros. E, graças a Deus, saímos campeões”.

Os minutos que se seguiram foram dramáticos. Os torcedores do botafogo, maioria no estádio, queriam ver como o time iria se comportar com um jogador a menos do que o adversário, o Atletico Mineiro.

Nos 20 minutos que se seguiram o Atlético veio para cima do Botafogo, mas, o que deixou transparecer a maioria dos jogadores atleticanos foi uma ansiedade para tirar proveito da vantagem inesperada.

A maioria dos jogadores que estava em campo tem conceito formado sobre esse tipo de vantagem e, também sabe, que se não for logo materializada com marcação de gol, a situação vira e o adversário recupera a confiança e vem para o jogo como se estivesse com o time completo.

Passados os primeiros 30 minutos, o Botafogo já no segundo estágio da emoção e com a confiança recuperada, acreditou que podia fazer o seu jogo. Assim fez. Aos 35 minutos do primeiro tempo, fez o primeiro gol, Luiz Henrique e, logo depois, de pênalti sofrido por Luiz Henrique, Alex Teles, faz o segundo.

Com um jogador a mais, dois gols contra no placar e trocando 3 jogadores do time, o Atlético voltou para o segundo tempo confiante. Era o que lhe restava. Logo no começo desse tempo, Vargas, de cabeça, marca para o Atlético e logo veio o sentimento de que “agora vai”

Que nada, não foi!

O botafogo marcou o terceiro já nos acréscimos e a um minuto do final, fechando placar em 3 x 1. O Botafogo, depois de ver seus jogadores medalhados e recebendo o troféu de campeão e um bom prêmio em dinheiro, abriu para as comemorações e os festejos.

Parabéns aos torcedores do Botafogo. Justo o resultado!  

  

terça-feira, 26 de novembro de 2024

A imperdoavel falha do cerimonial e do gabine institucional do Governo do Amapá

Rodolfo Juarez

Na sexta-feira da semana que passou, dia 22 de novembro, um episódio lamentável foi registrado durante a solenidade de entrega à comunidade da primeira parte das melhorias no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, a Unidade de Terapia Intensiva do hospital - UTI Neonatal, ampliada para 32 leitos, incluindo incubadoras e berços aquecidos.

Além disso, o governador entregava um espaço de acolhimento com classificação de risco, sala vermelha e sala de observação, todas totalmente reformado e adaptadas às exigências de qualidade que o protocolo recomenda além de melhorias nas redes elétricas, de esgoto, hidráulica, hidrossanitária, cobertura, forro, pintura adequada, pisos, calçadas, revestimento cerâmico e iluminação em led. 

Ao término da solenidade de entrega das melhorias, o governador resolveu fazer uma visita ao ambiente e às pessoas, pacientes e acompanhantes, que estavam sendo atendidos na ocasião, ou na espera para atendimento.

Durante a visita, alguns dos acompanhantes de pacientes que estavam aguardando atendimento ou que tinham seus acompanhados internados, começaram: primeiro a questionar o governador e, depois, passaram a xinga-lo com palavras ofensivas e, inclusive, com ameaças “...se acontecer alguma coisa com um filho meu...”.

Esse momento foi vexatório para o governador e a comitiva que o acompanhava, deixando o chefe do Executivo amapaense, sem alternativa, a não ser retirar-se, de certa forma escorraçado por aqueles que mostravam inconformismo com o governador e completo desrespeito com a autoridade.

Uma grotesca falha da segurança institucional e do gabinete que organiza e deveria bem tratar das saídas do governador para esse tipo de evento.

Não é admissível submeter uma autoridade, seja o governador ou outra pessoa qualquer, a esse tipo de situação. Faltou zelo, cuidado e, acho até compromisso com as atribuições que o Estado reserva para aqueles que ganham os seus salários para cuidar da autoridade do governador.

Nem a pessoa do professor Clécio ou do político Clécio pode ser xingada como foi, imaginem a pessoa investida na autoridade de governador do Estado. Foi lamentável o descuido da segurança institucional. A imagem do governador precisa ser preservada com providências que cuidem para que isso não aconteça.

Não se trata de ser popular ou não ser popular, ser político ou não, gostar ou não de como a autoridade age. Trata-se do cumprimento de uma obrigação de um grupo de pessoas que precisa se antecipar para evitar que esses constrangimentos ocorram.

Naquele momento, os xingadores praticaram crimes que poderiam ter sido evitado.

De pouco adianta agora, o cidadão Clécio Luis, representar, criminalmente, contra os seus ofensores. O estrago moral e político está feito! Há situações que não têm reparo...

Chamar o governador do estado de “vagabundo” ou “bandido” como foi chamado, além de ser um grave desrespeito veio como complemento de uma frase muito forte, dita por um dos presentes e com o apoio velado de outras pessoas que estavam no local.

Isso não poderia ter acontecido, afinal o Estado paga um grupo de pessoas para evitar exatamente esse tipo de ataque, ouvir e ver essas situações choca a todos, inclusive os que agora estão lendo este artigo.

A agressão verbal sofrida pelo governador Clécio é muito forte e deixo de transcrevê-la em respeito à autoridade do Executivo do Estado do Amapá.

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Os erres etc. e tal

Rodolfo Juarez

Hoje eu vou relembrar dos tempos do Colégio Amapaense. Desde o tempo que para se tornar aluno do CA o candidato era submetido à uma prova de admissão. Pois bem, eu fiz a prova, fui aprovado e matriculado no primeiro ano do que, mais tarde, mais ou menos quatro anos depois, viria a ser o CA conhecido como Colégio Padrão.

Nesse tempo o Colégio Amapaense disponibilizava para seus alunos o Curso ginasial e o Curso Colegial. O Curso Ginasial em 4 anos e o Curso Colegial em 3 anos, sendo o primeiro ano, uma série de introduções à biologia, à filosofia, à literatura que complementavam a grade, com uma espécie de continuidade do Curso Ginasial como: Matemática, Português, Desenho, Geografia, História, Ciências, Educação Moral e Cívica, Francês, Inglês e outras matérias complementares e ministradas durante um semestre ou, no máximo, um ano.

Naquele tempo, desde 1960 até 1963, na turma de 32 alunos havia um time de “erres”, Raul, Roberto e Rodolfo que se destacavam por serem pequenos, nenhum com mais de 1,60m, e por serem aplicados, principalmente na resolução de equação do 2.º grau e de raiz quadrada.

Na estreia do Curso Colegial, no primeiro ano, o primeiro desfalque do trio. Roberto fez a prova da Marinha do Brasil e passou, indo para o curso específico e mais tarde, completamente de branco, engajar como militar embarcado.

Com o desfalque de um dos erres, o do Roberto, continuamos, Raul e eu, no primeiro ano do Colégio Amapaense, agora conhecido da comunidade como Colégio Padrão. Mas, o Raul não tinha muito interesse em aprender Física, Química, Geometria Analítica, matemática e se bandeava mais para as matérias que o levaram para a Contabilidade, onde se tornou referência na Faculdade e no Governo do Amapá, depois da voltar com o título de bacharel em contabilidade ou contador.

No primeiro colegial de 1964 se juntou a nós o Manoel Antônio Dias, que tinha disposição para o estudo da Matemática onde o “tijolão”, um livro que tinha todos os assuntos de Matemática do Curso Colegial. O primeiro ano foi de adaptação, sendo que o segundo e o terceiro ano foram de sintonia e disputa pelas maiores notas em Matemática e Física, nossas duas matérias preferencial para comparação.

Nesse período viramos professor de Matemática, depois de sermos aprovados em um curso de suficiência, neste tempo já havia outros colegas se juntado a nós, Manoel e Rodolfo, como José Borges Tavares Filho, Amilton Lobato Coutinho e outros, para estudo da Matemática; além de Paulo Fernando Batista Guerra, no estudo de Literatura e Línguas. O Paulo virou professor, e bom professor, de francês. Amilton e Paulo na série imediatamente anterior à minha e do Manoel que ainda contava com Stélio Freitas do Amaral, Jocy Furtado de Oliveira, José Cabral de Castro, todos viraram médicos.

Essa turma fez nome também com a preparação para o vestibular da Universidade Federal do Pará, depois de realização das provas, nos dia 4, 5, 6 e 7 de janeiro de 1967, quando Manoel Dias e eu, despontamos nos primeiros lugares.

O mais interessante é que todos, depois de graduados, voltaram para Macapá e trabalharam muito na iniciativa privada e no Governo do Território Federal, estando, todos eles, aposentados e os que ainda não mudaram de plano, estão trabalhando em suas respectivas atividades.

Gosto disso, lembrar dos meus colegas que se tornaram amigos.    

 

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Superendividamento: um mal que consome até o consumidor

Rodolfo Juarez

A Lei 14.181/2021, também conhecida como Lei do Superendividamento, alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para tratar o superendividamento de forma adequada.

O artigo 54-A do CDC, incluído pela Lei 14.181/2021, dispõe sobre a prevenção do superendividamento da pessoa natural, sobre o crédito responsável e sobre a educação financeira do consumidor. Este artigo abre três parágrafos explicativos e que precisam ser muito bem conhecidos pelos devedores e pelos credores.

O artigo 104-A do CDC, incluído pela Lei 14,182/2021, manda que, a requerimento do devedor superendividado, pessoa natural, o juiz poderá instaurar o processo de repactuação da dívida (...).

A lei visa prevenir e tratar o superendividamento, além de promover o acesso ao crédito responsável, incentivar a educação financeira, evitar a exclusão social, garantir o mínimo existencial do consumidor.

A lei define o superendividamento como a situação em que o consumidor não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo necessário para sua sobrevivência. O mínimo existencial é a esfera patrimonial mínima para que o consumidor possa atender às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação e saúde.

A lei prevê mecanismos para a solução de situações de superendividamento, como a suspensão da exigibilidade das dívidas, bem como a determinação de prazos mais alongados para pagamento. A lei também prevê uma fase pré-processual anterior à ação.

A proteção ao consumidor superendividado está ligada ao princípio da dignidade humana.

Em 1º de julho, foi finalmente sancionada a Lei nº 14.181/2021, já denominada de Lei do Superendividamento, fruto de um longo debate na sociedade brasileira, que ansiava por um regramento mais específico para as situações de concessão de crédito nas relações de consumo.

Mais do que endividados, segundo o regramento da nova lei, grande parcela dos consumidores do Brasil estão superendividados. O fenômeno é resultado da outra face da democratização do crédito, pois, em que pese sejam vários os benefícios potenciais do amplo acesso aos financiamentos, há custos e riscos que careciam de tutela jurídica específica, para evitar a redução da poupança familiar, a inflação e a perpetuação do endividamento. Nos casos mais graves, as dívidas superam o patrimônio do devedor (bens e rendas), impossibilitando o seu pagamento, fenômeno que entro para a qualificação do devedor como superendividado.

O artigo 54-A da Lei do Superendividamento traz importantes definições e conceito sobre o superendividamento.

No § 1.º, define o que o superendividamento é a "impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial".

Mas atenção! Estão excluídas as pessoas jurídicas do conceito, a despeito de se saber que o CDC se aplica à relação travada por algumas delas. Também ficam incluídas no conceito de dívida aquelas que já estão vencidas e as prestações futuras, na medida em que o efeito "bola de neve" é evidente e não faria sentido a lei ignorar os débitos a vencer.

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, em 2022, Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor. Um dos anexos é a Recomendação CNJ n. 125/2021 com anexos, verdadeiros modelos de apresentação da superdivida.

A classe processual é Processamento de Repactuação de Dívidas (superendividamento) dirigida à uma das Varas da Fazenda Pública de Macapá ou Santana. 

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Eleições na OAB/AP confirmdas para o dia 18 de novembro

Rodolfo Juarez

Na página 11 do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Seccional do Amapá, disponibilizou, no dia 4 de outubro de 2024, o Edital de convocação para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, no Conselho Seccional do Amapá.

Pelo edital, estão convocados as advogadas e os advogados inscritos na Seccional do Amapá, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições institucionais internas de renovação dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretoria da Subseção de Santana, para o Triênio 2025/2027.

As eleições da OAB/AP 2024 serão realizadas no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), no período contínuo das 09 horas às 17 horas, com duração total de 8 (oito) horas. O prazo para registro da chapa terminou no dia 19 de outubro de 2024.

São os seguintes os locais de votação: Em Macapá, na sede da OAB/AP, na Avenida Amazonas, n.º 26; e, em Santana, na sede da Subseção de Santana, na Avenida B-01, s/n.º, na Vila Amazonas.

Compõem o colégio eleitoral todas as advogadas e advogados inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades. Serão considerados regulares aqueles que parcelaram seus débitos e estiverem adimplentes com as parcelas vencidas, até o dia 18 de outubro de 2024, às 18 horas, sendo facultativo o voto dos advogados maiores de 70 (setenta) anos.

Para evitar a prática do pagamento de anuidade ou parcela de anuidade, das advogadas e dos advogados por terceiro interessado, com o objetivo de torna-la ou torna-lo apto a votar foi vedado o parcelamento de débitos desde o dia 19 de outubro até o dia 18 de novembro.

As advogadas e os advogados que tiverem inscrição suplementar na OAB/AP deverão optar em votar na eleição da OAB/AP, comunicando por e-mail até amanhã, dia 15/10/2024, à Comissão Eleitoral Seccional: protocolooabap@gmail.com.

As advogadas e os advogados, eleitores da Subseção, também votarão, simultaneamente, para a Diretoria da Subseção, da Diretoria do Conselho Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e dos seus respectivos suplentes.

Para concorrer devem ser apresentados chapas completas e na seguinte forma:

a) Para o Conselho Seccional, a nominata de 40 (quarenta) Conselheiros/Conselheiras Seccionais titulares, incluídos os membros da Diretoria, e 40 (quarenta) suplentes.

b) Para o Conselho Federal, a nominata de 3 (três) Conselheiros/Conselheiras Federais titulares e 3 (três) suplentes.

c) Para a Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá, a nominata de 5 (cinco) diretores e 5 (cinco) suplentes.

d) Para a Subseção de Santana, a nominata deve conter 5 (cinco) diretores e 5 (cinco) suplentes.

Duas chapas estão habilitadas para concorrerem aos cargos em disputa nas eleições da OAB/AP: a Chapa 10, tida como de situação, e a Chapa 14, tida como de oposição.

quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Confiantes demais, desaentos demais, despreocupados demais.

Rodolfo Juarez

Faltam menos de 60 dias para a estação das chuvas amazônicas chegarem à região do arquipélago do Marajó e às margens direita e esquerda do rio Amazonas, exatamente onde está  a cidade de Macapá e sua região metropolitana.

Todos sabem disso, ou disso já tiveram ao menos mínimas informações, mas, suficientes para deixar em alerta os dirigentes públicos mais cautelosos, principalmente prefeitos e os secretários que tratam da infraestrutura urbana e das rodovias municipais.

Mesmo assim, ainda tem agentes públicos que estão imaginando que as chuvas não trarão problemas, que os canais urbanos não estão assoreados e que as vias asfaltadas, todas elas, foram feitas com mínima técnica de engenharia e com os cuidados necessários para ocupação do solo pelos moradores.

Não sei por que os dirigentes, muitos deles, são assim: confiante demais, desatentos demais, despreocupados demais.

A Defesa Civil, sempre vem alertando os técnicos que trabalham no Poder Executivo dos Municípios, bem como algumas secretaria de governo e comando de unidades militares, de que são mais de 200 os pontos críticos que ficam dentro da área da cidade ou na área rural próxima.

Um “tur” por áreas mais baixas da cidade de Macapá denuncia que não há qualquer esquema de prevenção para enfrentamento de chuvas acima de 10mm/h.

Se sabe que há uma classificação para medir a intensidade da chuva. Uma chuva é considerada forte quando a sua intensidade é igual ou superior a 10 mm/h, mas inferior a 50 mm/h.

Aliás, a intensidade da chuva pode ser classificada da seguinte forma: Fraca: quando a intensidade é menor do que 5 mm/h; Moderada: quando a intensidade está compreendida entre 5,0 e 25 mm/h; Forte: quando a intensidade está compreendida entre 25,1 e 50 mm/h; Violenta: quando a intensidade é maior do que 50,0 mm/h.

A quantidade de chuva que cai em uma determinada região é medida em milímetros. Por exemplo, se chover 100 mm em uma região, significa que em uma área de 1 metro quadrado, a lâmina de água formada pela chuva terá uma altura de 100 milímetros.

Essas definições são conhecidas das autoridades municipais e dos que cuidam da defesa civil.

Mas, nesse momento, não é isso o importante. O importante está nas condições em que se encontra o sistema de escoamento da água da chuva. Ou seja, como se encontra o sistema de coleta e os canais de drenagem e macrodrenagem da cidade.

Basicamente os elementos que compõem um sistema de drenagem urbana são: a) pavimentos das ruas; b) guias e sarjetas; c) bocas de lobo; d) galerias de drenagem; e) sistemas de detenção e infiltração nos lotes e pavimentos; f) trincheiras e valas.

A drenagem urbana pode ser definida como o gerenciamento das águas que caem da chuva.

Essa gerência tem sido problema nos últimos anos em Macapá, não obstante os avisos, as repetições de eventos, problemas e dificuldades para responder à população cada vez mais descrente e cada vez mais desconfiada.

 

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Falta gente para fiscalizar saídas e chegadas de embarcações nos portos do Amapá

Rodolfo Juarez

Em um dia da semana que passou tive a oportunidade de assistir a uma entrevista do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) que, ao lado do delegado da Capitania dos Portos do Amapá, respondia perguntas sobre as necessidades daquela Capitania, no sentido de cumprir o seu mister nos portos e rios da Amazônia brasileira que continua sendo palco de acidentes graves, com perdas de vidas e patrimônios.

A CPAP – Capitania dos Portos do Amapá está localizada na Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, n.º 2000, no bairro Vila Daniel, na cidade de Santana, a 20 km de Macapá.

A Capitania dos Portos do Amapá foi criada em 5 de julho de 1899, através do Decreto Nº 3.334. A sua função é cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas que regulam os tráfegos marítimos, fluvial e lacustre.

Consta nos anais da CPAP que a Agência da Capitania dos Portos do Estado do Pará e do território Federal do Amapá, fora criada através do Decreto Nº 3.334, de 05 de julho de 1899, funcionando como uma capatazia em prédio cedido pelo Governo do então Território, situado à Rua Mendonça Furtado S/N.

Em 15 de fevereiro de 1957, foi inaugurada sua nova sede na mesma Rua Mendonça Furtado, nº 43, de onde, posteriormente, teria mudado para a Av. Independência, nº 146 lá permanecendo até 06 de agosto de 1974, onde fora transferida para um novo prédio situado à Av. Fab, Nº 427.

Em 23 de fevereiro de 1989, através da Portaria Nº 0130, era criada a Delegacia da Capitania dos Portos dos Estados do Pará e Amapá em Macapá, classificada como de 2ª Classe, permanecendo suas instalações no mesmo prédio, tendo como jurisdição os municípios de Afuá, Amapá, Calçoene, Chaves, Macapá, Mazagão e Oiapoque.

Outra Portaria, a Portaria Ministerial Nº 276/1997, teve sua denominação modificada para Delegacia da Capitania dos Portos em Macapá.

Com o crescimento do tráfego aquaviário na região, e a maior concentração de embarcações no município de Santana, decidiu a alta administração naval, transferi-la para aquela localidade. Sendo construído um novo prédio situado à Av. Cláudio Lúcio Monteiro, Nº 2000, Santana - AP, e em 23 de janeiro de 1998, esse prédio foi inaugurado pelo Comandante do 4º Distrito Naval, em cumprimento ao contido na Portaria Ministerial Nº 21/ 1998, recebendo a denominação de Delegacia da Capitania dos Portos em Santana, com jurisdição nos seguintes municípios, de acordo com o fixado através da Portaria Ministerial Nº 0268, de 02 de maio de 1995: Afuá-PA, Calçoene-AP, Cutias-AP, Itaubal-AP, Mazagão-AP, Porto-Grande-AP, Santana-AP, Água Branca do Amapari-AP, Amapari-AP, Chaves-PA, Ferreira Gomes-AP, Macapá-AP, Oiapque-AP, Pracuúba-AP e Tartarugalzinho-AP.

Em 19 de novembro de 2009 foi elevada à categoria de Capitania de 2ª classe, pela Portaria nº 378/2009, do Comandante da Marinha. Permanecendo inalterada a sua área de jurisdição.

Atualmente com 70 militares está no comando da Capitania o capitão de fragata Daniel Thomaz Moraes, que assumiu o cargo este ano e que, durante a entrevista para a TV local destacou o interesse do deputado Dorinaldo Malafaia e informou que o atual número de militares na CPAP é insuficiente para cobrir todo o seu raio de responsabilidade.

O interesse do deputado federal pode melhorar as condições de trabalho da equipe da Capitania que tem dificuldades comprovadas para licenciar portos e fiscalizar chegada e, principalmente, saída de embarcações. 

quinta-feira, 31 de outubro de 2024

As vitórias e as derrotas políticas têm sempre motivo identificável.

Rodolfo Juarez

Olhando os números resultantes das eleições municipais de 2024 no Estado do Amapá, quando o MDB elegeu o prefeito de Macapá com um índice eleitoral que tornou o candidato motivo curiosidade de todos os analistas políticos do Brasil.

Essa demonstração de aprovação, pelos eleitores macapaenses, do desempenho do administrador, tem um motivo básico: o esforço para aceitar e acertar.

Ninguém pode ignorar, em uma democracia, um resultado desta monta, superior a 85% e obtido, mesmo tendo os seus adversários apoio de importantes agentes políticos, campeãs de voto nas eleições regionais recentes, inclusive do governador do estado que venceu as eleições de 2022 no primeiro turno de votação.

Não tivesse o prefeito de Recife sido reeleito com 78,11% e o prefeito de Macapá reeleito com 85,08%, as atenções para o eleitorado macapaense seriam ainda maior. Recife com um contingente de mais de 1,2 milhões de eleitores aptos, quando comparado os pouco mais de 310 mil eleitores aptos em Macapá, leva vantagem, afinal é mais de 5 vezes maior. Isso, certamente, inibiu o resultado obtido na disputa em Macapá, do contrário a repercussão nacional teria sido, ainda maior.

É claro que as eleições são reflexo instantâneo do desempenho dos candidatos e dos aliados. O candidato que tiver o que mostrar, decorrente do que fez de concreto, em regra leva vantagem sobre aqueles que tiver dificuldade para apresentar o que fez.

As eleições municipais são um laboratório para tudo do político: paciência, compreensão, imposição, plástica nos resultados, bons resultados e simpatia. Quem não contar com esses predicados, não se candidate, pois, vai perder ou vai experimentar decepções.

Refletindo sobre os apoiadores, se pode dizer que esses importantes personagens na política tiveram, de um lado, facilidade para mostrar as obras que fizeram e influíram, diretamente, na vida de, pelo menos, uma parte da população; e de outro, tiveram dificuldade por não atuar na parte executiva nas ações que influenciam na vida da população.

Assim, os candidato que buscava a reeleição, havia uma condução objetiva do que iria apresentar na campanha, do outro lado, não.

O principal exemplo está na execução do projeto da Feira Agropecuária do Amapá, na Fazendinha. Os transtornos que os eleitores passaram para ir e voltar do Feira da Fazendinha, que aconteceu no final de agosto e começo de setembro, consolidaram um desconforto que foi refletida na hora do exercício do voto.

Também, enquanto o prefeito anunciava a construção de um teatro municipal, o Teatro das Bacabeiras ficava abandonado, sem qualquer explicação da Secretaria de Cultura para a inatividade, pouco interessando o motivo que poderia ser alegado.

A lição fica para ser estudada e, se aprendida, que não se sustente os erros.

 

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

As lições deixadas em 2022 e 2024 precisam ser aproveitadas para 2026

Rodolfo Juarez

Realizadas as eleições municipais de 2024, o tribunais regionais eleitorais já trabalham na solução das pendências, administrativas e jurídicas, que ficaram para traz, e elaboram a solenidade de diplomação dos eleitos, prefeitos e vice-prefeitos, e vereadores que precisa acontecer antes do final do ano.

Diplomados os eleitos, as pendências sub-judice que porventura persistirem, aguardarão as decisões dos tribunais superiores para o seja declarado o caso encerrado.

Mas os organizadores das eleições de 2026, quando serão realizadas as Eleições Regionais e a Eleição Nacional, já começam a trabalhar no começo do ano de 2025 para estar tudo organizado um ano antes do pleito de 2026, com a atenção e a certeza de que será mais uma tarefa difícil, importante e que precisa ser tranquila, para demonstrar para o mundo que o resultado reflete, fielmente, a vontade da maioria dos eleitores brasileiros que, naquele momento, representarão toda a população brasileira.

As dificuldades criadas pelos participantes e os organizadores na eleição de 2022, aparecerão como fantasmas fazendo relembrar o que de muito ruim foi registrado no antes, no durante e, principalmente, no depois das eleições, quando houve episódios com autoridades dando respostas atravessas para eleitores como o viralizado “perdeu mané” ou o criminalizado “oito de janeiro”.

Desde o começo a população brasileiro e o eleitor brasileiro precisam ser convencidos a terem calma, muita calma.

Trabalhar essa calma deve ser uma tarefa prioritária e assim enfrentada desde os primeiros dias da preparação das eleições gerais e nacional de 2026, pois, “empurrar com a barriga” ou ignorar as influências, ainda vivas, daquelas eleições é correr riscos desnecessários e alegações que, mesmo razoáveis, podem prejudicar o pleito e desanimar o eleitor.

A impressão que ficou é de que as eleições municipais serviram para acalmar os ânimos, muito devido à paciência e firmeza da ministra Carmem Lúcia e do ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE. Os dois não deram ouvidos aos exageros, principalmente com relação aos questionamentos que poderiam ser feitos e que foram abafados pela confiança tranquilizadora que, os dois, demonstravam no trato de cada detalhe da eleição.

Os eleitores fizeram a sua parte, quase 80% da totalidade compareceu para votar em 2024, demonstrando que continuam acreditando que a melhor maneira de exercer a sua influência na melhoria das condições de vida do povo brasileiro é a democracia.

Não a democracia na interpretação de um ou de outro, mas a democracia como referência de que o povo está no comando.

E ainda dá para acreditar nisso!

A barreira interposta, pelo povo, entre os exageros de um lado e do outro foi suficientemente resistente e conseguiu manter os dois extremos longe um do outro, mesmo com cada um tentando, de variadas formas, atingir o outro, mesmo sem razão ou sem qualquer compromisso com a base de tudo – o bem-estar da população.