Rodolfo Juarez
A notícia do rompimento de
barreira em um “garimpo ilegal” tomou conta dos espaços de notícias no rádio,
na televisão e nas redes sociais, desde quando a população do local observou e
denunciou que algo diferente estaria acontecendo e que preocupava a todos na
região: “O rompimento da barreira de um garimpo ilegal de ouro que ocorreu na
terça-feira, dia 11/02, no município de Porto Grande, distante102 quilômetros de Macapá, resultou em uma
mudança significativa na coloração da água dos rios Cupixi, Amapari e
Araguari”.
O Governo do Amapá organizou
uma força-tarefa composta por representantes das secretarias de Meio Ambiente
(Sema), Saúde (Sesa), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Assistência Social
(Seas), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS) e Agência Nacional de Mineração (ANM), para atuar em
conjunto com os órgãos municipais da gestão do Município de Porto Grande, com o
objetivo de “mitigar os impactos ambientais e garantir suporte às
comunidades ribeirinhas”.
Mas, afinal de contas, o que
é um garimpo ilegal?
Os manuais técnicos definem garimpo
ilegal como sendo “a extração de minérios sem autorização legal, ou seja, de
forma clandestina”. Assim sendo, se trata de uma atividade predatória
que pode causar danos ambientais, à saúde e à cultura dos povos que estão sob a
influência da atividade. Isso todo mundo sabe!
Apesar de
não ser a única das regiões brasileiras onde se registra a prática do garimpo
ilegal, a Região Norte tem sido a de maior ocorrência, principalmente se for
medida pelo número de operações policiais realizadas e no combate àquele
ilícito, seja em áreas de fronteira, dentro de territórios indígenas, ou em
unidades de preservação ambiental.
Além dos
costumeiros rompimentos de barreiras, há ainda o registros de desmatamento,
contaminação das águas, do solo e do ar por mercúrio, tendo como consequência,
a predação da população ribeirinha.
Para esses
ilícitos há previsão legal de, pelo menos, dois crimes: dano ambiental e
usurpação do patrimônio da União, com pena prevista de até 5 (cinco) anos, além
de multa.
O combate
ao garimpo ilegal, para ser eficiente, pode seja feito com tecnologia e
acompanhamento científico. A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto
Brasileiro de Mineração (IBRAM) firmam parceria com órgãos regionais para
reforçar o combate à mineração ilegal de ouro em todo o território nacional, o
maior objetivo dos garimpeiro, nos garimpos ilegais.
O Município
de Porto Grande, localizado na região central do Estado do Amapá, foi criado em
1.º de maio de 1992. Conta com uma área de 4.428 km2, uma população de 17.848
habitantes (IBGE/2022), o que dá uma densidade de 4,03 habitantes/km2 e um IDH
de 0,64.
O município
é o principal fornecedor de areia e seixo para o estado, um minério constituído
principalmente por SiO2 a 72%, também conhecido por sílica (dióxido de silício)
que, em seu estado natural, pode ser encontrado em diferentes forma. São 17,
entre elas, o quartzo, o topázio e a ametista.
Fontes do
Governo do Estado do Amapá garantem que a força-tarefa “segue mobilizada para minimizar os
impactos ambientais e garantir a segurança das comunidades afetadas”.
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