Rodolfo Juarez
No dia primeiro de abril de 2025, um minuto depois da
dezoito horas, foi assinado o relatório da audiência pública realizada na Assembleia
Legislativa do Estado do Amapá, no dia 13 de março de 2025, uma quinta-feira,
Dia Mundial do Rim.
Durante a reunião foram abordados temas como: 1)
prevalência das doenças renais crônicas; 2)
fontes de risco; 3) prevenção e diagnóstico precoce; 4) tratamento e
políticas públicas; e 5) apresentação de conclusão com proposta sumária dos
assuntos debatidos.
A audiência reforçou a necessidade de maio atenção às
doenças renais crônicas, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico
precoce, questões que estão ausentes do protocolo do sistema de saúde do Estado
do Amapá, que oferece apenas e tão somente a hemodiálise.
A hemodiálise não significa tratamento como algumas
referências são feitas, o que a hemodiálise faz é apenas e tão somente, evitar
que os pacientes morram intoxicados com as toxinas presente no sangue,
retirando o liquido que permanece no organismo, uma vez que o paciente renal
crônico não expele, pela urina, os “venenos” que permanecem no sangue,
devido incapacidade funcional do rim.
Essa questão, entre outras, levou à conclusão de que “a
implementação de programa de conscientização e investimento em infraestrutura
de saúde são fundamentais para reduzir a incidência em todos os viventes e os
impactos nos pacientes renais crônicos”.
Durante a audiência pública foram feitas denúncias que
envolvem o Tratamento Fora de Domicílio, no Estado do Amapá, por não realizar o
pagamento antes do deslocamento do paciente para outro estado e, quando paga,
os valores disponibilizados não são suficientes para cobrir as despesas feitas
longe de casa.
O valor pago, depois do retorno do paciente, que deveria
ser para cobrir as despesas com alimentação, transporte e alojamento no estado
destino, não dá para o transporte. Com o título de diária o TFD paga o valor de
R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) através de depósito na
conta do paciente ou do acompanhante.
Os pacientes renais crônicos definiram, durante a
audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, como principal bandeira
a realização dos transplantes no Estado do Amapá, considerando a situação
peculiar de não se fazer transplante no Amapá de qualquer tipo de órgão e, por
isso, não ser possível desenvolver um programa como o da doação de órgãos.
Também durante a audiência pública foi destacado a
situação dos pacientes renais crônicos que, originalmente, residiam em
municípios que não Macapá ou Santana. Essa situação faz com que os pacientes
que vêm dos municípios mais distantes da Capital, como Oiapoque, no extremo
Norte; Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do Estado e, quando
chegam a Macapá não têm onde ficar e alugam locais para morar, muito abaixo das
condições que foram forçados a deixar nas cidades onde moravam.
Esse assunto merece especial atenção dos prefeitos de
cada um dos municípios do Estado e, especialmente, dos prefeitos de Macapá e
Santana, destino desses brasileiros-amapaenses, sem opção nas cidades onde
residem e sem ter onde ficar na cidade onde estão as máquinas de hemodiálise
(Macapá e Santana)
Esta situação levou os pacientes renais crônicos, através
da Associação dos Renais Crônicos, a requerer uma audiência pública na Cãmara
Municipal de Macapá para que as questões dos renais no Amapá sejam conhecidas e
resolvidas.
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