Ameaças da reforma tributária para a Amazônia

Rodolfo Juarez

A antecipação de alguns tópicos relacionados ao desenvolvimento da Amazônia, mostrado no artigo imediatamente anterior, foi a propósito das discussões da reforma tributária pretendida e que exige atenção de todos os parlamentares da Região, que precisam ter cuidado com alguns projetos para a Amazônia, mesmo aqueles que ainda não deram certo e nem ofereceram resultado prático.

Quando se fala em impostos e não se leva em consideração as diferenças regionais, a primeira coisa que se propõe está ligada aos incentivos fiscais, uma espécie de agrado, concedido pelo Poder e que se torna como algo que pode ser desfeito a qualquer tempo, pouco importando os resultados alcançados ou os empregos envolvidos.

Outra vez a discussão do IPI, ou melhor, da eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados está em pauta.

Esquecem rapidamente que a concessão do incentivo através do IPI foi a forma encontrada para entender que o Brasil é uno e que não existe o Brasil do Norte, do Sul, do Sudeste, do Centro Oeste ou do Nordeste.

Não entendem que a divisão regional não implica em escalonar regiões como muito pobres, pobres, remediadas, ricas e muito ricas. Seja lá qual for a região, todos são ocupadas por brasileiros que, muitas vezes, escolhem uma região como a Amazônia para viver.

É evidente que uma reforma tributária que parta do princípio que elimine o IPI e o II (imposto de importação) vai rebentar com a Zona Franca de Manaus que tem como diferencial econômico a isenção do IPI. O importante é que esse incentivo proporcionou o desenvolvimento da área de Manaus, no Amazonas.

A mesma questão desembarca no Amapá onde está instalada a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, bem como a Zona Franca Verde que têm como diferencial exatamente a isenção do IPI.

Tendo como principal atrativo a isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Zona Franca Verde (ZFV), sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 18 de dezembro de 2015, criara um espaço econômico que permite a instalação de indústrias para a fabricação de produtos que utilizem matéria-prima da biodiversidade amapaense.

Diferente da atual Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), na qual os incentivos fiscais limitem a compra e venda de produtos para circulação local, a Zona Franca Verde concederá benefícios para indústrias e os produtos produzidos poderão ser comercializados em todo o território nacional e exportados.

O novo polo industrial, que será instalado na Área de Livre Comércio Macapá e Santana (ALCMS), traz desafios ao Estado, e com isso uma nova perspectiva de desenvolvimento e crescimento econômico, até o momento que se fala em uma reforma tributária.

Voltam ao debate as moedas de troca. Se instala um “toma-la-da-cá” onde, mais uma vez, a Amazônia entra em desvantagem e abre mão de outros potenciais, como o potencial carbônico, preciosos para o equilíbrio global que, entretanto, acaba sendo deixado de lado por necessidades primárias e imediatas: emprego e renda.

Mas uma vez a modernização do Sistema Tributário Nacional deverá patinar sem rumo, pois está se valendo das mesmas premissas que não trazem segurança jurídica na utilização dos incentivos fiscais como demonstração de boa vontade para investimento em área de maior risco.

 

As duas Amazônia, ou mais...

Rodolfo Juarez

Na semana passada completei, no dia 19 de maio, 77 anos de idade. Nasci em 1946, no interior do município de Afuá, entranhas da Amazônia, onde permaneci até completar 8 anos quando a família veio para a sede do município, no final do ano de 1954.

Estou dizendo isso para poder entrar no tema do artigo de hoje que vai se referir a mais uma demonstração do pouco caso com o desenvolvimento da Região Amazônia.

Parece até uma repetição de tantos outros projetos importantes para o desenvolvimento local, especialmente relacionados ao Estado do Amapá, mas que também feriu de morte o próprio Território Federal do Amapá.

Desta feita foi o Ibama e sua incapacidade de compreender que o Amapá, desde muito, vem se esforçando para ser a Unidade da Federação capaz de servir de exemplo para o resto do Brasil e do Mundo, quando se trata do meio ambiente natural.

É conhecido e reconhecido como a Unidade da Federação que tem o maior percentual de preservação de suas florestas, serrados e campos, mas, ao que parece, isso não tem servido de nada, principalmente quando se refere às interpretações ambientais por parte de quaisquer órgãos da União.

O fato de o Ibama não ter deferido a licença para que a Petrobrás explore as jazidas de petróleo e gás natural na costa do Amapá, que foram identificadas como economicamente viáveis, das quais a Petrobrás não hesitou quando teve que assumir os custos preliminares e as compensações apontadas como equilibrantes para as sociedades do Estado do Amapá e do Estado do Pará.

Não é a primeira vez que isso acontece. Foi assim com a Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, com a Zona Franca Verde e com tantos outros projetos que ou morreram no nascedouro, ou nunca chegaram a ter a sua implantação completa ou, noutros casos iniciados.

O que parece estar diferente desta vez é a representação política. O acontecimento da negativa da licença do Ibama, levantou os parlamentares amapaenses, em Brasília, sob a coordenação do senador Davi, para primeiro pedir explicações e, depois, exigir recompensas para que, mais uma esperança se vá e, sobre aqueles que insistem em jogar mais uma pá de cal nas esperanças do povo, podem, desta vez, ser responsabilizados por seus atos.

O senador Davi afirmou que vai pedir explicações, inicialmente aos dirigentes do Ibama, e depois de quem for identificado como responsável por essa manobra que prejudica o Amapá e toda a sua população. Disse que vai ‘para cima’, usando de toda a sua habilidade política e influência do seu mandato e de todos aqueles da bancada federal do Amapá, uma vez que, de forma unânime, se dispuseram a assim proceder, tão logo tomaram ciência de tão injusta decisão.

Exatamente quando o povo do Amapá, através de suas representações e direções, se esforça para dar novo ritmo para a marcha das conquistas locais, exatamente os ‘iluminados’ do Ibama vem com essa absurda negativa para o licenciamento da exploração do petróleo na costa do Amapá, que deixaria royalties e aumentaria as chances de melhorar a qualidade de vida dos que aqui vivem.

Quando foi feita a divisão da Amazônia em Amazônia Oriental e Amazônia Ocidental, se criou uma imensa rede que sufoca os resultados ou deixa cansados os participantes das ‘pelejas’.

Repito: foi assim com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, que manquitola até hoje, e mais recentemente, com a Zona Franca Verde. Agora com o petróleo e o gás que estão na costa do Estado.

Apesar de ter completado 77 anos, ainda haverei de ver a retirada dessa rede da ‘quadra’ Amazônia e verei os bons projetos de desenvolvimento econômico e social serem concretizados para o bem e a paz da população amapaense.

 

Inventro da roda quadrada

Rodolfo Juarez

Volto a tratar do assunto drenagem pluvial urbana da cidade de Macapá, extensiva à cidade de Santana. Um assunto que parece inesgotável, que é caro e que não está atraindo as atenções dos homens públicos, especialmente daqueles que estão instalados, nesse momento, na Prefeitura Municipal de Macapá.

Quero dizer que não adianta ficar dragando os canais. Isso não resolve nada. Ao contrária desforma as linhas de definição dos canais, tantos as de altimetria como aquelas que podem ser alteradas quando em cominação com outros interesses do setor.

Toda vez que a prefeitura define trabalhar em um canal, outros 20 deixam de ser trabalhados. A definição é tomada conforme a altura do aningal, ou a ineficiência da função, àquela que deveria estar resolvendo os problemas de forma permanente.

Recentemente foi observado uma concentração de homens e máquinas da Prefeitura de Macapá procurando melhorar a condição de funcionamento da bacia de estabilização do Canal das Pedrinhas. O trabalho está sendo feito (ou já foi concluído) com custos altos para os resultados esperados.

Aquele local está calculado para ter os seus limites definidos com muro de arrimo, fazendo um quadrado perfeito de 100 x 100 metros pois, assim, não acumula os materiais pesados trazidos pelas correntes de água do canal, principalmente quando está “vazando a maré”.

A grande questão é não acumular esse tal “material pesado” pois, ao contrário, aqueles materiais se transformam em verdadeiro colchão de adubo que serve para o desenvolvimento das “semeaduras” naturais de aninga, tomando conta do local e servindo de cortina de retenção para os detritos e materiais, alguns descartados pela população que entende ser ali o local mais apropriado.

Tenho acompanhado uma preocupação especial, inclusive das equipes do Ministério Público Estadual, com o trânsito de veículos motorizados às margens daquele canal e de outros, inclusive recomendando medidas para serem tomadas pela Prefeitura no sentido de impedir os carros e motos caiam no canal.

Essas soluções, recomendadas e adotadas, não resolvem e nem previnem nada. São paliativos que retardam uma solução definitiva, que venha fazer a funcionalidade do canal na forma como foi projetada e trazer embelezamento para a cidade nos setores cortados por esses canais.

Este inferno está chegando ao final. O período, desde dezembro, deveria ter sido aproveitado para a elaboração dos projetos, registros das lâminas d’água máximas e a sua relação com a cota 2, referência altimétrica para a construção do muro de arrimo da frente da cidade.

Mas, nunca é tarde para começar, e para começar, tem que ser pelo começo. De nada adianta querer inventar uma “roda quadrada”.

Tomara que as equipes de engenharia da Prefeitura de Macapá consigam convencer o prefeito de Macapá, que é confesso em dizer que “de saúde eu entendo”. Acontece que a cidade de Macapá não é um hospital ou muito menos o posto de saúde.

O prefeito de Macapá tem como um dos seus ofícios, preparar a cidade para que a população tenha aumentada a sua qualidade de vida. Compreendeu ou quer que desenhe?

 

Sintonizei o dial nos meus pensamentos

Rodolfo Juarez

Já faz algum tempo, mas hoje, refletindo sobre o mês de  maio, sintonizei o dial dos meus pensamentos em um passado nem tão distante assim, para lembrar o que representava o mês de maio para a comunidade macapaense que já não era tão pequena, passando dos 250 mil habitantes.

Pois bem, procurando aqui e acolá, anotando lembranças de momentos que cheguei a viver com intensidade, revendo convites e programações, pude verificar que muita coisa mudou nestes últimos 40 ou 45 anos, no que se refere a significação do mês de maio, o mês das flores

Não foi à toa que o mês de maio, há quarenta anos ou mais, era conhecido, e por isso esperado com especial nervosismo, como o “mês das flores”, “mês das noivas”, “mês das rainhas (das flores)”, “mês das debutantes”.

Nesse tempo todas as diretorias sociais dos clubes, associações e de entidades como Rotary, preparavam os grandes bailes, sempre destacando a beleza das meninas de 15 a 22 anos e trazendo um dos cantores líderes da parada nacional como: Wanderley Cardoso, Jerry Adriani, Fábio Júnior e tantos outros.

Uma verdadeira rede de líderes comunitários, amigos e vizinhos que veem um mundo onde as pessoas se unem e entram em ação para causar mudanças duradouras. Os eventos e reuniões do clube e associações, os associados trocando ideias, fazendo planos, ouvindo o que a comunidade tem a dizer, uma forma de fortalecer vínculos de amizade.

Para muitos que hoje estão com 60 anos ou mais de idade, ainda estão vivo na memória os diversos Baile das Flores e Baile das Debutantes promovidos por clubes e associações localizados em Macapá, Santana e Serra do Navio, sempre com grandes atrações nacionais.

Também o baile das debutantes promovidos pelo Independente, em Santana, pelo Esporte Clube Macapá, em Macapá, pelo Rotary Clube, em Macapá, como pelo Círculo Militar, em Macapá, e o Manganês, na Serra do Navio.

O Baile das Debutantes, também festa no mês das flores, se tornaram atração pela forma como as famílias informavam à sociedade de que sua filhas haviam completado 15 anos e, assim, estava debutando e, de certa forma, ganhando a maioridade social.

As meninas, vendo o glamour dos acontecimentos sociais, pediam, com insistência, como presente de aniversário de 15 anos, participar de uma ou mais festa de debutantes no mês de maio.

As atrações do baile das debutantes, necessariamente era um jovem artista, preferencialmente cantor de renome nacional ou internacional, que dançaria com cada uma das 15 debutantes que estavam no baile em revezamento com outros 14 jovens, amigos ou “paqueras” das debutantes, escolhidos a dedo e vestidos com o que fora selecionado para a festa: terno, smoking ou blazer.

O fato é que os quatro finais de semana de maio, deixavam reservas financeiras para administrar o clube ou a associação por, pelo menos, 3 meses.

O calendário de eventos montado no começo do ano por cada clube ou associação, servia de guia para os organizadores programarem as suas festas, sempre fugindo de concorrências, dai a necessidade de se conhecer, antecipadamente, o calendário um dou outro, para poder fechar com a banda de música local, o artista nacional, e com os pais das debutantes.

Havia um calendário ajustado para não sobrepor a concorrência desnecessária no dia da realização do Baile das Debutantes, ou do Baile das Flores.

Hoje os tempos, os temas e os lemas são outros.

 

Macapá precisa sair do último lugar!

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá, localizado na Região Norte é um daqueles estados brasileiros que está no interior da floresta amazônica, com a primazia de ter como capital, a única a se desenvolver na extensão da margem esquerda do Rio Amazonas, o maior rio do mundo em volume d’água.

Com mais de 500 mil habitantes, segundo estimativa atualizada pelo IBGE, é a única capital cortada pela linha imaginária do Equador.

Esses predicados, entretanto, não tem produzido o resultado esperado pela população, que recebe repetidas notícias de que é a capital que oferece as piores condições sanitárias para ser habitada, ocupando, seguidamente por alguns anos, a última colocação na lista de comparações com outras capitais ou cidades brasileiras.

Esta condição, constatada por variados institutos de anotação, pesquisa e medição do desenvolvimento urbano, tem preocupado as autoridades e a população locais. Aquelas querendo modificar esse status e essa classificação; e estas querendo uma explicação pela situação e, sem a explicação, quer notícia de como o problema mostrado e conhecido poderá ser resolvido.

Uma realidade que todos precisam enfrentar, de frente, como verdadeiro desafio administrativo e político, isso todos sabem!

Não faz tempo que a comparação era feita com as outras sedes municipais, bem menos populosas, mas que começaram a mostrar resultados que estavam deixando a Capital com índices menores de qualidade de vida.

Macapá detém em torno de 60% de toda a população do Estado, capital desse Estado, o maior polo de desenvolvimento, que tem o maior orçamento quando comparada com as outras sedes municipais, uma frota de carros que, em percentual, é a maior do brasil por habitante.

Olhando um cenário assim, se constata que a cidade precisa ser socorrida para poder dar aos seus habitantes a qualidade de vida que já teve, no tempo em que fora capital do Território Federal.

Naquele tempo, a população exigia melhorias na qualidade de vida e o principal argumento apresentado, tanto pelos dirigentes como pelos representantes, era de que a situação política permitia: governadores nomeados, sem deputados estaduais, sem senadores, com uma bancada federal mínima.

O cenário apresentado motivou a população de Macapá e dos demais municípios amapaenses a entender que havia necessidade de uma mudança radical, exatamente a que veio com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que transformou o Território Federal em Estado da Federação.

Agora, 32 anos depois, a situação da qualidade de vida não é a esperada nem a prometida, continua a população precisando de quase todas os compromissos básicos públicos, com as exceções feitas pela privatização da distribuição de energia e água tratada para os mais de 500 mil habitantes de Macapá e outros 350 mil habitantes dos outros 15 municípios.

Uma constatação feita pela população e que deixa cheio de preocupação os atuais dirigentes públicos e representantes políticos do povo e do Estado do Amapá, para mudar tudo isso. 

O pouco caso dos dirigentes pelos dirigidos!

Rodolfo Juarez

A primeira quinta-feira de maio deste ano foi um daqueles típicos dias do inverno Amazônico. Um dia que a natureza agradece e propicia à fauna e à flora a oportunidade de crescer e descansar.

Quem não gosta destes dias são as administrações das sedes municipais. Boa parte dos mandatários e auxiliares amanheceram nas ruas procurando mostrar para a população que estão preocupados e interessados em resolver o problema e que, por isso, têm a sua rotina e descanso afetados.

Se trata de um verdadeiro equilíbrio forçado, seja até pelo desconhecimento do tamanho da responsabilidade que assumiu, seja para mostrar que “na saúde ou na doença, nas dificuldades e nas benesses” lá estão todos dispostos a medir os prejuízos, pelo lado dos moradores e ou fazer novas promessas, pelo lado dos gestores.

O espetáculo da natureza, previsível e informado, continua!

O rio sobe com incrível mansidão e desce do como subiu, lento, calmo e permitindo que as pequenas embarcações o risquem, levantando pequenas ondas que ainda tornam o conjunto mais bonito de se ver.

Aqui em Macapá, o privilégio do sítio urbano ocupar o lado esquerdo do maior rio do mundo, torna o ambiente ainda melhor para se observar, sentir e deduzir que ninguém é capaz de vencer a exuberância da floresta, a diversidade da flora e a densidade diversificada da fauna.

Do outro lado da cidade, a Lagoa dos Índios mostra a sua beleza, que esconde a maioria dos dias do ano, como recurso de defesa da impiedosa agressão daqueles que sabem do que precisa a lagoa, mas, assim mesmo, ignoram ou fingem não saber disso.

Um dia como o da primeira quinta-feira de maio quando, como em um toque de mágica, homens e mulheres ficaram mais calmos e as ruas molhadas entregam os recados de perigo para os que não gostam - ou não sabem -, dirigir com os limpadores de para-brisa em movimento.

Seria muito bom se esse cenário de calmaria fosse fortalecido pelas condições da população que, nesse momento, percebe o quanto está sendo penalizada por aqueles que são escolhidos, para administrar os interesses dessa mesma população e, dentre esses interesses estão a necessidade de contar com um sistema de drenagem que retire as águas da chuva e não a retenha, primeiro nas ruas impedindo o ir e vir, depois dentro das cansas, trazendo prejuízos para aqueles que já não podem perder nada.

Quando pouco caso dos dirigentes pelos dirigidos!

Uma pena que a população apercebe isso exatamente no dia reservado pela própria natureza para mostrar o belo e possibilita a cada um ver a sincronia das forças da natureza, com ventos fracos, chuvas intensas, flora molhada e fauna mostrando como, nesses dias, consegue viver na mais bela harmonia.

Aqui, dentro da cidade e entre os homens, tudo diferente: cobranças exasperadas pelos populares alegando serem pagadores de tributos, e respostas cínicas daqueles que têm por compromisso e decisão voluntária, a incumbência de mostrar melhorias a cada dia e objetividade a cada trabalho.

Um dia, quem sabe, os eleitores acertam, escolhem um prefeito que pode iniciar o processo de retirada da capital do Amapá do rabo da fila das cidades que se encontrar com o maior débito urbano para com sua população.   

Passos de tartaruga

Rodolfo Juarez

Estou perto de completar 76 anos de idade e já tendo que carregar a sobrecarga de um idoso.

Apesar de todas as propagandas feitas, começando com a divulgação daquilo que seria a “melhor idade”, não vejo as vantagens dessa etapa da vida para dizer que se trata, mesmo, de melhor idade.

A “batalha” para enfrentar as necessidades do dia a dia, com condições físicas muito menores, continua sem trégua com os outros imaginando que estamos satisfeitos e bem encaminhados.

Satisfeitos, no meu caso particular, sim. Fiz, e fiz muito, por todos aqueles que caminharam ao meu lado, durante a minha atividade profissional, seja como agente público, seja como negociante, o substantivo que apresenta a pessoa que exerce o comércio ou que resolve ser um homem de negócio.

Primeiro eu tinha certeza de que a escolha em ser agente público deixava mais resultado para a sociedade. Agora, analisando todo o contexto, aquela certeza não me é clara, considerando que o homem de negócio acaba sendo o grande responsável pelos empregos.

Nasci quando os homens e países considerados mais à frente, encerravam a segunda guerra mundial e, até hoje, ainda estão presentes os efeitos de um evento trágico que, por isso, não terminou.

Fui ser servidor público (professor) quando os militares tomaram conta da administração do Brasil, depois veio a “abertura” esperada e demorada, a transição de 1985, a Constituição de 1988 e, até agora, o Brasil procura por melhoria com muitos discursos e poucos resultados.

Neste tempo vivi um Amapá Território Federal, governado por por gente de fora do Amapá, alguns trabalhadores outros nem tanto, alguns arrogantes sem entender a sua própria responsabilidade, contrapondo outros com dedicação e zelo.

Depois, com a emancipação política de 1991, quando os eleitores amapaenses puderam eleger deputados estaduais, governador e vice, e senadores, foi pregado que seria a grande conquista. O que ficou provado é que todos precisam aprender lidar com o sistema, o que fazemos muito depois dos mais espertos.

Basta olhar para trás que a lista está escrita na história para todos e na mente daqueles que viveram o tempo desse tempo.

Atualmente, pelo menos a maioria vive um momento de expectativa, com uma modificação comportamental que, entretanto, não garante que o resultado seja aquele que o estado precisa.

O interior do estado, muito abandonado e sem garantia de melhoria, vivia as experiências de que “pior não poderia ficar”. Agora começa a receber ações que podem modificar, para melhor, a qualidade de vida da população, mas, isso é sem garantia, uma vez que falta competência técnica interiorizada para sustentar a eficácia das oportunidades.

Estou agora, aos 76 anos de idade, lutando para permanecer ativo, contributivo, eficiente, mas, ainda sou obrigado a registrar ineficiências que renascem forte, oportunista e derrotando princípios que pareciam bons e consolidados.

Daí, não sei se a capital do Amapá vai deixar, a curto prazo, o indesejado lugar de “último da fila” no indicador de saneamento básico se, a parte de  mais fácil solução, a drenagem, continuam a “passos de tartaruga”.