Não vote pelo fígado, pelo coração ou pelo estômago.

Rodolfo Juarez

Estamos a menos de trinta dias de uma eleição que deve passar para história das eleições no Brasil, como a Eleição da Covid-19 ou eleição da pandemia. A pandemia, entre as mudanças que provocou em todo o mundo, está aquelas que afetaram as eleições municipais deste ano no Brasil, com novos procedimentos para o eleitor, os mesários e os fiscais.

Mas, além disso, também provocou jogos em estádios vazios, uso obrigatório de máscara, retrocesso na identificação do eleitor, que volta a assinar a folha de votação ou coisa que o valha, sem poder usar a digital para não contaminar o ambiente e as pessoas que nele estão.

Os eleitores deixarão de ser iguais perante a lei no dia da eleição, uma vez que o TSE separou um horário para os maiores de 60 anos, afastou a possibilidade do cochicho devido ao afastamento mínimo, afastou, também, conversa na fila sem ser aos gritos devido a distância obrigatória e ainda mandou quem apresentar qualquer sintoma de contaminação pelo coronavírus, a partir do dia 2 de novembro, que fique em casa. E não vote! Essa é uma precaução, dentro da preocupação.

Ora, se todos estarão protegidos por máscaras e os mesários por máscara e face shield, mantendo a distância mágica de metro e meio, com o eleitor usando a sua própria caneta para assinar e, a cada verificação de necessidade o ambiente seja higienizado, então por que o eleitor está sendo orientado a ficar em casa e não votar?

A abstenção registrada nas últimas eleições, sem qualquer restrição, já é grande, pois, há dificuldade de convencer o eleitor a sair de casa e ir até a sua sessão eleitoral e votar. Certamente será maior a abstenção com a propaganda do TSE, durante o horário eleitoral gratuito, quando manda que o eleitor fique em casa.

Como esperar uma abstenção comportada ou pelo menos na média contabilizada nos últimos anos de eleição? Mais é assim. O eleitor tem que ser uma pessoa que compreenda tudo isso, inclusive as dificuldades de terceiros para cumprir a sua  própria obrigação.

Nessas circunstâncias me parece que cresce a responsabilidade do eleitor, principalmente daquele que não é engajado politicamente com qualquer ideologia, ou como oportunista, como devedor de favor, ou mesmo daqueles que se apresentam como mercadoria, estando a venda para quem pagar mais.

Deixando sem contabilizar esses que são presos ideológicos, oportunistas e se apresentam como mercadoria, há os eleitores que vão decidir a eleição. São aqueles aparentemente não engajados, anônimos, mas que prestaram a atenção em tudo e se prepararam para dar a resposta na hora de votar. O eleitor anônimo é a grande maioria. São os eleitores anônimos ou invisíveis que decidem a eleição.

Além de esses eleitores formarem a maioria, ninguém sabe, antecipadamente, em qual candidato vai votar. É por isso que uma campanha não pode ser apenas resolvida pelos clamores do fígado ou o coração, ou mesmo do estômago. A maioria das soluções para os problemas de uma campanha passa, obrigatoriamente, pelo cérebro.

Já foi o tempo que os coordenadores de campanha não tinham o planejamento da campanha como suporte, como também já foi o tempo de os candidatos a prefeito não considerarem na campanha o seu plano de governo, dos candidatos a vereador apresentar-se como secretários municipais, querendo fazer coisas com as quais não vai lidar.

É para isso que ainda serve o horário eleitoral gratuito: para o eleitor avaliar o candidato, no que falam no rádio e na TV e o que escrevem nos seus planos de futuro. Aliás, no caso de Macapá, o eleitor não tem de se queixar por falta e alternativa: são dez os candidatos. Mas o desejo é no sentido de que o eleitorado macapaense e dos demais municípios, compreendam que são eles que vão decidir.

Então, que assuma essa responsabilidade e se tiver dificuldade, vá por eliminação. É um bom método.

As celebrações da terceira semana de outubro

Rodolfo Juarez

Esta semana foi recheada de acontecimentos sociais importantes e que foram inibidos pela caminhada destrutiva do novo coronavírus, que provoca a Covid-19, e que insiste em não ir embora, mesmo com a expulsão desejada pela população.

A semana começou no domingo com um Círio de Nazaré diferente, deixando os devotos da milagrosa Santa buscando uma forma de não permitir que o Dia Santo não tivesse as tradicionais homenagens à Santa que leva multidões em suas procissões do Círio, por onde se realize.

As alternativas experimentadas não foram suficientes para deixar os tradicionais romeiros satisfeitos. Eles, os romeiros, foram para Belém do Pará, vieram para Macapá, em respeito à Nossa Senhora de Nazaré. Rezaram onde deu para rezar. Rezaram para agradecer o que receberam da Santa.

No dia 12, segunda-feira, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, uma celebração muito mais sulista do que nortista, mesmo assim os devotos sentiram o vazio, quando percebiam que, mesmo no Santuário em Aparecida do Norte, os fiéis tiveram que fazer malabarismos para agradecer o que havia recebido da milagrosa Santa.

O dia 12, também, foi marcado pelo Dia da Criança. Os empresários comerciantes fizeram de tudo para atrair os pequeninos para os departamentos de brinquedos que, apesar de caros para os tempos de pandemia, ainda fazem brilhar os olhos dos pequeninos e a secar as carteiras, bolsas e cartões dos pais e das mães.

No Dia da Criança também foram lembrados os direitos delas. Promotores, juízes, conselheiros e ONGs assistenciais aproveitaram para ter sua vez na mídia e anunciaram estatísticas da faixa etária e as principais providências que foram tomadas ao longo dos anos e aqueles que ainda precisam ser tomadas.

Completando os eventos do mês de outubro, na quinta-feira, dia 15, foi comemorado o Dia do Professor.

É um belo momento para a sociedade e os dirigentes públicos, principalmente, refletirem sobre a importância do professor neste e em outros tempos.

Falando um pouco de mim posso dizer que fui, pela primeira vez, para uma sala de aula, na qualidade de professor, em fevereiro de 1965. A primeira escola a me ter como professor foi o Ginásio Santa Bartolomea Capitânio que tinha como madre superiora a Irmã Rosa e como diretora da Escola a Irmã Tereza.

Fiquei naquele educandário religioso, onde o professor tinha como obrigação funcional rezar antes do início de cada aula, por dois anos, uma vez que no final de 1966 tive que deixar a atividade de professor em Macapá, pois tive que ir para Belém, onde, no período de 1967 a 1971 cursei os 5 anos de Engenharia Civil, na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Pará.

Durante o curso de Engenharia Civil continuei lecionando em Belém em escolas públicas, como o Colégio Santo Afonso, no bairro do Perpétuo Socorro, e em escolas particulares.

Depois da volta, em 1972, continuei como professor do segundo grau nos educandários do Estado, como Colégio Amapaense, e no então Núcleo da Universidade Federal do Para, no Amapá, mais tarde Universidade Federal do Amapá.

Por isso quero que se sintam homenageados por este artigo os romeiros, as crianças e os professores, grupos sociais dos quais, ou participo ou participei, com belas lembranças.

 

Cuidado com a bala perdida!

Rodolfo Juarez

Era um tarde de sábado, como tantas outras na região do centro comercial em Macapá. O movimento diferente, para melhor, certamente provocado pela expectativa do Dia da Criança que aconteceria na segunda-feira, 12 de outubro.

Já passava das quatro horas da tarde, quase cinco, quando uma movimentação estranha foi observada, em uma loja especializada em prestar serviços. Homens e mulheres corriam e faziam correr todos que estavam às proximidades.

Mais um assalto, com possibilidade de roubo a mão armada, estava em curso.

No meio da correria um homem ia contra a corrente, corria no rumo do problema como uma arma na mão, atirando a esmo, dando mais motivo para as interrogações que estavam na cabeça de todos os que corriam.

Era mesmo um assalto a mão armada.

No mesmo local, há poucos dias houvera uma tentativa frustrada pelo fato de, no momento da invasão pelos bandidos, na loja estar um policial armado que rechaçou os três assaltantes que desceram as escadas e desapareceram da vista dos atacados.

Frustrado o assalto. Assunto encerrado!

Nada disso. Voltaram no sábado. E mais afoitos e agressivos.

Os formadores do trio – um adulto, com passagem e mandado de prisão em aberto -, um menor de 16 e outro de 14, certamente aliciados pelo adulto, entram no estabelecimento e renderam os funcionários que estavam trabalhando, dois homens e uma mulher.

A audácia em perpetrar um assalto, a plena luz do dia, na área do comércio da cidade, em um momento de grande movimentação de clientes e de pessoas que passam pela Avenida Coaracy Nunes, fazendo o entra e sai das lojas, ou simplesmente indo na direção do Lugar Bonito, acabou por ser o fator decisivo para que o assalto fosse observado por pessoas que, a todos os pulmões gritou: um assalto, um assalto!

Logo a polícia foi chamada e uma viatura do 6.º Batalhão, que é responsável pela área, chegou e foi recebi à bala pelos assaltantes, que não tinham por onde passar.

Os policiais, enquanto mantinham os assaltantes encurralados, chamaram apoio que logo chegou e os bandidos, vendo que não tinha saída, tomaram os empregados que mantinham sob mira, como reféns e fizeram essa informação chegar aos policiais que, então acionaram o Batalhão de Operações Especiais, o BOPE, para resolver a questão.

Já passava de sete e meia da noite quando os assaltantes liberaram o primeiro refém, um homem, que estava passando mal por tem deficiência cardíaca. Socorrido pelos paramédicos e médicos do corpo de bombeiros militar, que estavam na área, recebeu os primeiros atendimentos e foi levado para o Pronto Socorro para receber atendimento especializado.

As negociações continuavam e, 20 minutos depois, foram liberados os outros dois reféns, um homem e uma mulher, para se entregarem em seguida, depois de quase quatro horas de negociação, na presença da imprensa e familiares dos assaltantes, dos reféns e o dono do empreendimento.

Por segurança e orientação dos policiais, o comércio fechou as portas desde o início do incidente e os transeuntes receberam orientação para fazerem outro trajeto pois o quadrilátero formado pelas avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Mendonça Júnior, e as ruas Tiradentes e Candido Mendes precisam ficar isolados pelo risco de bala perdida e hipótese de fuga dos assaltantes.

Os moradores, como eu e minha família, tivemos que nos proteger dentro de casa. Ninguém sabia o que podia acontecer.

Ainda bem que ninguém entrou em pânico. Apenas os mais curiosos insistiam em querer saber o que estava acontecendo.

O assaltante de 30 anos foi para a delegacia se submeter à identificação de mais esse crime e, em seguida, enviado para o Instituto de Administração Penitenciária do Estado para cumprir a ordem de prisão em aberto, e os dois menores forma encaminhados para a delegacia especializada.

Um Círio diferente

Rodolfo Juarez

Este ano vamos experimentar um dia do Círio de Nazaré diferente. A pandemia declarada pela OMS devido à quantidade de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, transmissor da Covid-19, está sendo apontado como a causa única da tomada de decisão pelas autoridades religiosas desses dois importantes centro da Amazônia: Macapá, no Amapá, e Belém, no Pará.

Parece-nos muito certo, coerente, oportuna e razoável a medida tomada pelas autoridades da Igreja Católica no Amapá, suspendendo a procissão do Círio.

Com essa medida, o que fazer com os pagadores de promessa?

Sabe-se que é forte o sentimento religioso do povo brasileiro e, especialmente, dos povos da Região Nordeste e da Região Norte. Dificuldades enfrentadas no dia a dia levaram aos homens e mulheres destas duas regiões a acreditarem, sem qualquer dúvida, que alguém está zelando por cada um de nós em algum lugar e elegeu onde haveria de acertar as contas.

Para o amapaense e o paraense um dos momentos públicos preferidos é o da procissão do Círio de Nazaré. E têm os seus motivos, construídos pela formação religiosa adquirida nas paróquias ou mesmo em casa, com os pais, até a adolescência, depois fica por conta de cada um.

É na procissão do Círio que estão os descalços voluntários, os carregadores em sacrifício, os anjos no sol quente, o cordeiros procurando um lugar para segurar a corda milagrosa que, depois da procissão, é dividida, em pedaços, para todos aqueles que, além de ser um cordeiro durante a procissão, ainda precisa levar um pedaço da corda para cada como amuleto.

Outros, também, seguem a procissão andando de joelhos no asfalto quente, de pés descalços, carregando um filho, arrastando uma moto, vestido das mais diferentes maneiras para deixar público a sua fé, o motivo da sua promessa, e a disposição para pagá-la independentemente do sacrifício.

Bem. Não vamos ter a procissão do Círio de Nazaré neste segundo domingo de outubro, este ano, no dia 11, mas, isso não vai abalar a fé de quem tem fé. As promessas serão pagas de outra forma ou adiadas para serem pagas no segundo domingo de outubro de 2021.

Mesmo assim os administradores da procissão do Círio estão contando com as celebrações que não exigem, obrigatoriamente, aglomeração e estão confirmadas para sábado e domingo.

Missas, procissão fluvial, solenidades religiosas, momentos de reflexão serão realizados principalmente nas Igrejas de Macapá e de Belém.

A fé também nos vai indicar a indulgência de Nossa Senhora de Nazaré na sua infinita misericórdia e disposição para perdoar erros, absolvendo os fiéis de suas culpas, ofensas ou desacertos através do perdão.

Viva Nossa Senhora de Nazaré!

A padroeira da Amazônia.

 

Dada a Largada

Rodolfo Juarez

Começou a corrida eleitoral. No próximo dia 15 de novembro o eleitor amapaense vai eleger 16 prefeitos, 16 vice-prefeitos e 174 vereadores, dos quais 23 para o município de Macapá, 15 para o município de Santana, 13 para o município de Laranjal do Jari, 11 para os municípios de Mazagão, Oiapoque e Porto Grande e 9 para os cada um dos outros 10 municípios do Estado do Amapá.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitora (TSE) são 517.502 eleitores aptos no dia 15 de novembro de 2020 nas 10 Zonas Eleitorais, em 1.700 Seções com urna. A maior concentração de eleitores seta no município de Macapá, nas 2.ª e 10ª Zonas Eleitorais. A 6.ª Zona Eleitoral, em Santana, vem em segundo lugar na concentração de eleitores.

Os candidatos a prefeito tem o limite de gastos durante a campanha eleitoral de 2020 limitado conforme a tabela de “Limite de Gastos” apresentada pela Justiça Eleitoral e que varia de município para município. Os candidatos a prefeito de Macapá tem o maior limite de gastos: R$ 1.347.441,65 e o menor limite está estipulado para os municípios de Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari, onde cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 123.077,42. Os gastos dos candidatos a prefeito nos  municípios tem o máximo de gastos entre esses valores: Calçoene (R$ 291,368,78), Mazagão (R$ 329.640,21) e Santana (R$ 471.039,58).

Já com relação a cada candidato a vereador, a maioria tem o teto de gastos estipulado em R$ 12.307,75 que são aqueles que disputarão as vagas nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Os outros sete municípios variam a previsão de gasto máximo por candidato sem qualquer lógica. Assim os candidatos a vereador por Macapá têm previsão de gastos máximos em R$ 151.743,53; Santana R$ 60.946,23; Mazagão R$ 24.149,88; Pedra Branca do Amapari R$ 22.138,52; Cutias R$ 21.333,19; Laranjal do Jari R$ 16.660,31; e Vitória do Jari R$ 15.860,38.

No momento esses são os principais números que serão usados para o planejamento de campanha tanto para o cargo de prefeito como o cargo de vereador.

O financiamento da campanha, para a maioria dos candidatos será feito com dinheiro público advindo do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. A regra de distribuição teria que ser decidido durante a convenção de cada partido que indicou os candidatos, que ainda podem engordar a sua conta com seus próprios recursos e os recursos de doação segundo o limite estabelecido em lei e baseado na declaração de ajuste do imposto de renda, pessoa física, exercício 2020, tendo como ano-base 2019.

Em todo o Estado do Amapá são 93 os candidatos a prefeito, 94 candidatos a vice-prefeito, 2.253 os candidatos a vereador, sendo que a maior concentração está no Município de Macapá.

O eleitor, naturalmente é o agente procurado por todos os candidatos. Até mesmo aqueles que adotam o comportamento da não aglomeração e, o distanciamento social, estes serão, também, os alvos dos candidatos nessa campanha diferente que precisa muito das redes sociais para poder apresentar o seu plano de campanha e poder vencer as eleições pelo município em que é candidato.

O cuidado desta campanha é não cometer erros estratégicos e nem praticar ações consideradas proibidas e que tem chance de repercutir em foram de prejuízo para a candidatura que implique na sua condição de candidato e nas punições previstas na legislação e nas resoluções que estão valendo para as eleições de 2020. 

Mudou de fase o processo eleitoral

Rodolfo Juarez

Isso mesmo, mudou de fase o processo. A partir de agora ganha importância o eleitor e serão 46 (quarenta e seis) dias de intensa busca pelo voto. Aqueles candidatos que ainda não experimentaram o processo de uma campanha preparem-se para um dos mais difíceis processos de convencimento – conquistar a confiança do eleitor.

Há quase dois anos, desde as eleições regionais e nacionais, que o eleitor não vê qualquer forma de prestação de contas daqueles que conquistaram o seu voto nas eleições que passaram, quando apresentaram um programa de trabalho o qual se comprometia a executar. Agora é o momento do acolhimento ou não daquele candidato, que pode ser o mesmo da eleição de 2018 ou anteriores, ou um que o eleitor nunca tenha visto.

Uma campanha política hoje é muito diferente das dos outros anos. As fiscalizações do processo eleitoral são mais intensas e realizadas com maior número de fiscais, muito embora se reconheça que o fiscal é também um eleitor e, por isso, tem também a sua preferência eleitoral, tem a sua escolha por um candidato ou uma candidata.

O processo eleitoral, na eleição municipal, é o mais fácil de todas as eleições. São apenas dois votos: um para escolher o prefeito e outro para escolher o vereador. Então uma votação simples e que pode ser rápida.

Para o eleitor novo, que vai estreia nessas eleições, o mais difícil é encarar a novidade. Aliás são tantos os documentos novos com os quais o título de eleitor concorre, em tão pequeno período com a primeira carteira de trabalho, a primeira carteira de motorista, a prova do Enem, a primeira boate, o primeira namoro sério, entre tantas novidades que o adolescente experimenta.

Esse eleitor novo, nessa nova e complexa bolha da vida, tem que ouvir – ele que tem pouco tempo – as promessas e os discursos dos candidatos e ainda se proteger e aos outros contra o novo coronavírus que veio para infernizar a vida dos brasileiros e que já provocou o adiamento das eleições municipais por 42 dias.

Já estamos bem próximo do domingo que a Constituição Federal do Brasil já reservara para as eleições municipais deste ano. A superveniência dos fatos decorrentes da covid-19 atropelou todo o processo que será cumprido no dia 15 de novembro, o terceiro domingo daquele mês, dia de São Jorge e da Proclamação da República.

Os partidos políticos, registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, realizaram as suas convenções e escolheram para as disputas em Macapá, 10 (dez) candidatos a prefeito, 10 (dez) candidatos a vice-prefeito e mais de 400 candidatos a vereador à Câmara Municipal de Macapá.

Uma surpresa foi o número de candidatas ao cargo de prefeito, em Macapá, apenas uma, o que contraria o que pregam as mulheres que, muito embora tenham registrados um partido que teria essa representatividade, estranhamente, o PMB – Partido da Mulher Brasileira, não apresenta candidata quando são realizadas as eleições.

O fato é que os 292.718 eleitores aptos a vota em Macapá, e eleger o prefeito do município têm essa responsabilidade daqui a 46 dias. É pouco tempo para uma escolha tão séria, mas é o que a regra impõe e já com retardamento das eleições.

Desde agora é importante encontrar o título de eleitor, rever o número da sessão onde vota e confirmar o local de votação e, no dia, ir votar resguardando-se do perigo de contaminação que ainda pode ser uma realidade no dia 15 de novembro. 

Crea/AP elege presidente dia 1.º de outubro.

Rodolfo Juarez

Está confirmada para o dia 1.º de outubro, quinta-feira, das 8h às 19h as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua, quando serão eleitos os presidentes do Confea e dos Creas e da Mútua.

Neste ano, além da eleição para os cargos de presidente do Confea e dos Creas, também serão eleitos cinco conselheiros federais: Bahia, Tocantins, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul, além dos diretores-gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas (Mútua).

Em Macapá, onde está a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (Crea/AP) os candidatos terão que enfrentar o atual presidente no cargo, o que torna a disputa desigual, uma vez que mesmo licenciado, influencia diretamente e leva vantagem sobre os demais concorrentes. Mas tem sido sempre assim.

No dia 17 de dezembro de 2021 eu completo 50 anos de formado em Engenharia Civil. Durante esses 48 anos e quase nove meses, não consegui compreender o apego dos presidentes eleitos, seja dos Creas seja do Confea, ao cargo de presidente, uma vez que nem o vice-presidente é eleito. A substituição nas faltas e impedimentos é feita por terceiros que não receberam voto e, apesar das Engenharias serem uma ciência exata, os princípios dessa exatidão não são aplicadas quando o presidente está no cargo. Raras são as vezes que não tenta a reeleições.

Uma comunidade eleitoral relativamente pequena, que sabe - ou devia saber - a importância do Conselho Regional, não consegue ser motivada para comparecer às urnas no dia da votação.

Os últimos três pleitos realizados em 2011, 2014 e 2017, contou com baixa frequência de engenheiros votantes.

Em 2011, compareceram 511 profissionais para votar; em 2014 compareceram 475 profissionais para votar; e em 2017 compareceram 556 profissionais. Mesmo assim ainda temos votos contabilizados como votos brancos e votos nulos, por isso os votos válidos nas eleições referidas foram apurados assim: em 2011 foram apurados 488 votos válidos; em 2014 foram apurados 474 votos válidos e, em 2017 foram 547 votos falidos apurados.

O sistema de votação é universal e está normalmente se valendo de urnas emprestadas pela Justiça Eleitoral. Este Ana, devido a eleição ter sido adiada sucessivas vezes é possível que não haja condições de contar com as urnas que, até o dia 1.º de outubro possivelmente já estarão lacradas e prontas para serem enviadas para as seções eleitorais visando a eleição do dia 15 de novembro.

Outro aspecto a ser considerado é a distribuição das seções eleitorais. Em 2017, ano da última eleição, foram 5 seções eleitorais: duas em Macapá (na sede do Crea/AP), uma em Santana, na sede da Agência de lá e duas em Pedra Branca, em uma das empresas que atua na extração de minério naquele município.

O processo eleitoral é dirigido pela administração através de uma Comissão Eleitoral Nacional e uma Comissão Eleitoral em cada Estado. O sistema de fiscalização não corresponde à necessidade da eleição, prospectando desconfiança e desilusão entre os candidatos.

Estes candidatos alegam que o sistema eleitoral favorece que está no poder, o que não deixa de conter boa massa de verdade. O assunto é debatido quando a eleição está distante, mas não produz resultado, uma vez que quando chega o pleito os métodos não mudam. Como em qualquer outra instituição o momento da eleição é o momento de quitar o que deve para poder ter direito ao voto.