Falta civismo e sobra cinismo.

Rodolfo Juarez

Não faz tempo que os brasileiros faziam questão de celebrar suas conquistas, festejar os conquistadores e se mostrar disposto a se alinhar a uma definição que levava a tudo isso ao civismo.

 As pessoas definiam o civismo como uma prática de valores e atitudes no cotidiano que demonstram respeito ao interesse público, às instituições e normas da sociedade, e o amor à pátria. Um termo que se entrelaça com a cidadania, designando o engajamento ativo do cidadão na vida pública para o bem comum.

O civismo chegou a abranger tanto manifestações simbólicas quanto ações práticas e até, identificar aspectos que estavam no centro forte do civismo brasileiro, com o cumprimento da legislação e das normas sociais como um aspecto fundamental do civismo, essencial para a harmonia e o bem-estar coletivo.

Nesta linha havia procedimentos que se refletiam no cuidado com o bem público e o patrimônio, com a proteção do patrimônio histórico, cultural, ambiental e os espaços públicos, como ruas, praças e instituições.

Esse cuidado se estendia à valorização dos símbolos nacionais como a bandeira, o hino nacional e as tradições históricas nacionais e locais. Havia dedicação aos interesses públicos e a participação estruturada na vida coletiva e nos processos democráticos, elementos-chave para o respeito, a interesse e a vontade de celebrar cada momento que pudesse contribuir para o desenvolvimento humano.

Os mais saudosos não perdem a oportunidade de destacar que havia a promoção de uma educação cívica com possibilidades de desenvolver a reflexão, a urbanidade e a probidade que, com forte componente ético era vista como essencial para formar cidadãos conscientes.

Outros qualificativos sociais, como empatia e urbanidade estavam sempre presentes nas relações interpessoais e o respeito pelos limites dos outros, fatores indispensáveis para uma convivência pacífica e civilizada.

Dessa forma o cidadão brasileiro tinha vontade em exercer o direito e dever cívico de participar das eleições, das comemorações nacionais como 7 de setembro, 15 de novembro e 19 de novembro e das comemorações locais, como 13 de setembro, dia da data magna do Estado do Amapá.

É dessa formação cívica que nascia, para o cotidiano, atitudes como respeitar às normas e a segurança coletiva, cuidar do espaço público e do meio ambiente, proteger o interesse público e combater a corrupção.

Se pode dizer que a população brasileira caminhava para além dos atos formais, através de uma virtude que se manifestava na conduta diária do cidadão responsável e engajado com o bem comum e os valores democráticos do país.

O que aconteceu com tudo isso? O que aconteceu com o civismo?

Amanhã, 19de novembro por exemplo, se comemoraria o Dia da Bandeira Nacional, hoje se estaria esperando a população para demonstrar respeito e orgulho de um dos seus maiores símbolos. Mas nada disso vai acontecer!

Aqui acola, como “ossos do ofício” não como civismo, vai se ter declarações do que representa a Bandeira Nacional.

A sociedade brasileira precisa mudar o rumo de seus interesses e o civismo pode ser o começo de muita coisa, inclusive resgate do amor e do respeito perdido pelo Brasil, seu povo e sua História. 

Os 136 anos da Proclamação da República

Rodolfo Juarez

Amanhã, dia 15 de novembro os brasileiros celebram a Proclamação da República do Brasil. O acontecimento completa 136 anos, uma vez que que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889.

A Proclamação da República foi o evento que marcou o fim da monarquia no Brasil e o início do regime republicano. Liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o movimento foi realizado por militares e civis insatisfeitos com o governo do imperador Dom Pedro II, devido a fatores como o fortalecimento do exército e a questão abolicionista, que levou fazendeiros a se voltarem contra a monarquia. 

O Marechal Deodoro da Fonseca liderou o golpe militar que depôs o gabinete do governo imperial no Rio de Janeiro. A mudança de regime foi anunciada e a família real foi exilada para a Europa.

Os principais fatores que contribuíram para a crise da monarquia, entre outros, podem ser destacados; 1) a insatisfação militar que não estavam satisfeitos e queriam maior participação no governo; 2) a questão religiosa devido o desentendimento entre o governo e a Igreja Católica que ganhara importância nas decisões governamentais e, assim enfraqueceram o imperador; e 3) a abolição da escravidão em 1888 sem indenização aos fazendeiros o que causou o rompimento dos grandes proprietários.

Com a Proclamação da República o sistema de governo permitiu que os brasileiros passassem a ter mais participação nas decisões, com a eleição de presidentes pelo povo que escolheu o Marechal Deodoro da Fonseca para ser o primeiro presidente do Brasil, liderando um governo provisório. Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil do Brasil e o terceiro da listra que começa com Deodoro da Fonseca (que renunciou) e Floriano Peixoto.

A história da república brasileira pode ser dividida em cinco períodos diferenciados pro suas características políticas e sociais distintas:

1) Primeira República (1889-1930), também nominada de República Velha, teve início com a Proclamação da República e foi marcada por grande instabilidade. A economia era predominantemente cafeeira.

2) Era Vargas (1930-1945): Iniciada com a Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, foi um período de centralização do poder nas mãos de Getúlio Vargas. Foi marcada por transformações sociais e econômicas.

3) República Populista (1945-1964), também chamada de período democrático liberal. Essa fase foi caracterizada pela redemocratização, com a eleição de presidentes civis como Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Foi um período de grande efervescência política e avanços econômicos, mas também de crescentes tensões sociais e políticas que culminaram no golpe militar.

4) Ditadura Militar (1964-1985), em 1964 houve o golpe militar que depôs o presidente João Gulart que havia assumido depois da renúncia de Jânio Quadros. Esse período foi marcado pela supressão de direitos políticos, censura, uso de atos institucionais (como o AI-5) e perseguição a opositores, embora a economia tenha passado por um período de crescimento.

5) Nova República (1985-atual), com o fim do regime militar e a eleição indireta de Tancredo Neves, que faleceu e não assumiu o cargo de presidente o que foi feito por José Sarney, o vice. A promulgação da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, trouxe novos momentos para a República que, nesse momento tenta se reinventar em meios aos desentendimentos entre os poderes, reclamações de procedimentos antidemocráticos e autoritários e um elevado índice de corrupção.  

Começou a COP30 em Belém do Pará

Rodolfo Juarez

Começou ontem, segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025, em Belém do Pará, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, tendo como objetivo principal acelerar a ação climática global e a implementação dos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris, com foco:

01 - Na limitação no aumento da temperatura global em 1,5°C acima dos níveis anotados no período pré-industriais;

02 - No fortalecimento e reforço os planos climáticos nacionais (NDCs) e na redução das emissões de gases de efeito estufa;

03 - mobilização para o financiamento climático, com discussões sobre como atingir a meta de mobilizar 1,3 trilhão de Dólares para projetos e políticas climáticas, especialmente para países em desenvolvimento;

04 – Desenvolvimento da transição energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e expandindo o uso de fontes renováveis;

05 - Aumento da capacidade de adaptação e fortalecimento do processo de avaliação das  mudanças climáticas, solidificando a arquitetura do projeto; e

06 - Dar destaque à Amazônia e aos povos originários, na oportunidade da realização da conferência em Belém, no Pará, para simbolizar a importância da floresta no equilíbrio climático global.

Lembremo-nos que a  superfície do planeta Terra é composta por aproximadamente 70% de água e 30% de terra firme e que, dos 70% do total de água do Planeta, 97% dessa água está  nos oceanos e mares e, apenas, 3% da água do Planeta é doce e, menos de 1%, está disponível em rios, lagos e águas subterrâneas para consumo imediato.

Dos 30% da superfície do planeta Terra as florestas cobrem, apenas, cerca de um terço da área terrestre do planeta, o que equivale a aproximadamente 10% da superfície total da Terra.

A COP 30 corresponde à 30.ª Conferência do Clima organizada pela ONU - Organização das Nações Unidas e que traz como um dos seus principais assuntos de referência o Acordo de Paris, aprovado no dia 12 de dezembro de 2015 e que teve a cerimônia de assinatura no dia 22 de abril de 2016 e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016.

Os Estados Unidos retiram-se formalmente do acordo em janeiro de 2025 e, em seguida, ainda em 2025, a Argentina anunciou a sua saída. Iêmen, Irã e Líbia não assinaram o acordo.

Apesar de muitos países participarem, o mundo está longe de cumprir as metas visam alcançar os objetivos do Acordo de Paris, uma vez que a temperatura global continua crescendo ano a ano já tendo ultrapassado o limite de 1,50ºC no ano passado. Estima-se que a saída de países como importantes como os EUA e a Argentina pode gerar uma desestabilização política no acordo.

A expectativa do governo brasileiro é de que a COP30, Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima demonstre que

a política climática global ainda é capaz de gerar resultados num mundo marcado por escassez de recursos, descrédito institucional e polarização

Os incrédulos podem vir para a COP30, em Belém - tudo está pronto!

Rodolfo Juarez

A pergunta insistentemente feira por pessoas de outros estados brasileiros, inclusive algumas que nunca estiveram em Belém ou qualquer outro estado do Norte do Brasil era: “Belém vai estar pronta para receber a COP30 em novembro?”

Pois bem, autoridades brasileiras, inclusive as paraenses, afirmaram esta semana que Belém conseguiu atingir as metas planejadas e está pronta para a COP30, que começa oficialmente na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, mas que, desde ontem, dia 6, sedia a Cúpula dos Líderes, organizada pela Presidência brasileira, que não tem caráter deliberativo mas tem a proposta de avaliar o comprometimento político das potências globais com os desafios atuais.

O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, esclareceu que o objetivo inicial é fornecer um “norte” político para a COP e acrescentou que um documento final será gerado apenas na conferência principal, apesar da presença de 143 delegações, incluindo nomes como Emmanuel Macron (França), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Ursula von der Leyen (Comissão Europeia), foram registradas ausências notáveis com a dos Estados Unidos, por exemplo, que não enviarão representantes políticos significativos, e o presidente Donald Trump não compareceu.

Pode-se dizer que a cidade finalizou os preparativos prometidos e as autoridades, incluindo o Ministro do Turismo, garantem que a capital paraense está pronta para receber o evento global. 

Os principais realizações executadas, segundo as autoridades paraenses, foram as seguintes:

Infraestrutura e Obras 

As obras de infraestrutura foi concluída, especialmente no Parque da Cidade, o local principal da conferência, onde as obras dos pavilhões estão terminadas. Investimentos federais e estaduais anunciam que as obras foram finalizadas ao custo de mais de R$ 5 bilhões aplicados na modernização urbana.

Aeroporto e Porto 

O Aeroporto Internacional de Belém recebeu R$ 450 milhões em melhorias e ampliação. O Terminal Portuário de Outeiro foi reformado em tempo recorde para receber embarcações de apoio.

Hospedagem 

Para lidar com a demanda de cerca de 60 mil pessoas esperadas, navios transatlânticos chegaram para reforçar a rede hoteleira, que demonstrou dificuldades em agosto.

Mobilidade e Segurança

Um plano de mobilidade integrada foi organizado e um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi emitido, transferindo o comando da segurança pública para militares, em coordenação com as forças locais, para garantir a ordem durante o evento.

Atmosfera 

A cidade está decorada com murais e vive um clima de expectativa, com pontos turísticos restaurados e prontos para receber visitantes dos mais de 140 países. As autoridades afirmam que o evento deixará um legado duradouro em termos de infraestrutura e visibilidade para a cidade e para a Amazônia.

Capital do Brasil

Belém será a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, a COP 30.

A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 04/11. A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento.

A esrutura da COP30 e as pretesões dos representantes amapaense na Conferência

 

A estrutura da COP30 e as pretensões dos representantes amapaenses.

Rodolfo Juarez

Esta semana marca a abertura da COP30, em Belém do Pará, com a realização da Cúpula de Líderes. Quinta-feira, dia 06/11, e sexta-feira, dia 07/11, são dois dias reservados para Conferência definir prioridades sobre florestas, energia e financiamento climático.

A programação prevê para o primeiro dia a chegada dos líderes e a recepção pelo governo brasileiro. Nesse primeiro dia, além da abertura com sessão solene da Plenária Geral, que acontecerá pela parte da manhã, logo depois do almoço será realizada a primeira sessão temática com o tema Clima e Natureza: Floresta e Oceanos.

No segundo dia, sexta-feira, duas sessões temáticas estão previstas: uma pela parte da manhã tratando da transição energética e outra, à tarde, quando serão debatidos os avanços e retrocesso do Acordo de Paris: NDCs e Financiamentos.

A Cúpula dos Líderes tem o objetivo de funcionar como uma espécie de “prévia política” da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cúpula marcará o momento em que os chefes de Estado darão o “termo de referência” para orientar as negociações da COP.

 Na quarta-feira, um dia antes do Começo da Cúpula dos Líderes o presidente do Brasil prevê reuniões bilaterais com outros líderes estrangeiros antes de abrir oficialmente a cúpula. Segundo o Itamaraty, os encontros bilaterais só serão divulgados no dia do evento por questões de segurança diplomática.

O Acordo de Paris certamente entrará em debate em todas as cúpulas, pois trata-se de um acordo firmada pelas maiores economias do mundo e poucos aderiram ao cumprimento de suas cláusulas. É  um tratado internacional, juridicamente vinculativo, que visa limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C, buscando esforços para mantê-lo em 1,5°C, e fortalecer a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas. Para isso, os países signatários devem apresentar planos nacionais para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. 

Ora, "juridicamente vinculativo" significa que um ato, acordo, contrato, norma ou decisão possui força obrigatória sob a lei. Isso estabelece um vínculo jurídico que gera direitos e obrigações, e as partes envolvidas são legalmente compelidas a cumprir os termos ou determinações estabelecidos.

O Governo do Amapá planeja ter uma participação ativa e estratégica na COP30, com o objetivo de atrair investimentos sustentáveis, promover a bioeconomia e destacar o estado como um modelo de conservação ambiental. 

Entre as principais estratégias e ações estão incluídas a apresentação do Plano de Sociobioeconomia: O governo concluiu oficinas de trabalho para elaborar um plano de sociobioeconomia, que está pronto para ser apresentado durante a conferência em Belém. O objetivo é mostrar oportunidades de negócios verdes em áreas como madeira certificada, óleos essenciais, cosméticos, fármacos e fruticultura.

Também propõe atrair investimentos mostrando que o Estado possui cerca de 97% de sua floresta nativa preservada e planeja usar a COP30 como vitrine para atrair investidores interessados em projetos sustentáveis que gerem emprego e renda para a população local.

Se vai dar certo ou se o Amapá será ouvido, o tempo dirá, mas já sabe antecipadamente que depende, e muito, da Cúpula onde seus representantes terão oportunidade de apresentar os seus planos e as suas propostas.

As tensões que o Brasil enfrenta contribuem para um clima de instabilidade

Rodolfo Juarez

Por operação policial poderíamos entender como um conjunto de atos coordenados, executados de forma planejada e em caráter sigiloso, desencadeados a partir de um levantamento prévio de informações, com um objetivo definido e específico, conexos a uma investigação em curso.

A discussão desta semana ficou por conta dos acontecimentos havidos no Rio de Janeiro quando em uma dessas operações policiais resultou com mais de 100 mortos e outros tantos feridos.

Uma pergunta se repetiu em muitos cantos e recantos do País questionando se o Brasil corre risco iminente de entrar em uma guerra civil.

Ainda dá para responder que Brasil não corre risco iminente de guerra civil, mas enfrenta desafios significativos como a polarização política e tensões sociais que podem ser confundidas com a possibilidade de um conflito armado generalizado. A análise de especialistas, considerando a realidade brasileira, aponta que uma guerra civil, com exércitos em combate, é bastante improvável.

São prevalentes os fatores que indicam um risco baixo para uma guerra civil, entre eles o controle das Forças Armadas, uma vez que o exército brasileiro mantém o monopólio da força no país, diferentemente de cenários onde grupos armados rebeldes possuem poder de combate significativo. Isso impede a formação de campos de batalha convencionais.

Outro fator é a estrutura institucional que, pesar dos desafios, as instituições democráticas brasileiras ainda funcionam. Embora a polarização política seja intensa, a violência não escalou para um nível que configure um conflito armado aberto, bem como não se registra evidências de que potências estrangeiras estejam dispostas a apoiar financeiramente ou com armamento um lado ou outro em um conflito interno no Brasil. 

Embora a guerra civil seja improvável, o Brasil enfrenta tensões que contribuem para um clima de instabilidade, como:

Polarização política: A divisão acentuada entre diferentes espectros políticos é um desafio persistente, com pesquisas indicando que a população mostra sinais de cansaço com o debate político raso.

Risco de autoritarismo: Análises mais antigas já alertavam para um possível declínio na qualidade das instituições democráticas, mas sem evoluir para um conflito armado.

Crise de credibilidade: Declarações falsas sobre a iminência de uma guerra circulam na internet, alimentando a desinformação. Em 2024, áudios de militares de alta patente discutindo a possibilidade de uma guerra civil para evitar a posse do presidente eleito em 2022 vieram a público, indicando uma crise institucional.

Tensão econômica: Fatores como desaceleração econômica, inflação e alta nos juros, somados às preocupações com as contas públicas, contribuem para um cenário de incerteza em 2025.

Tensão social e desigualdade: Apesar da queda recente no índice de desigualdade de renda em 2024, as disparidades sociais persistem, e os mais ricos ainda concentram grande parte da riqueza nacional. A ONU também alertou, em outubro de 2025, para a necessidade de o Brasil romper com o ciclo de extrema brutalidade em operações policiais.

 

A saúde pública no Estado do Amapá continua assim:"trocando pneu com carro andando".

Rodolfo Juarez

O Governador do Amapá, Clécio Luis, já propunha em seu Plano de Governo, isso durante a campanha eleitoral de 2022, documento que integra, obrigatoriamente, o rol de documentos que devem ser apresentados quando do pedido registro da candidatura para concorrer àquele cargo naquele ano, já deixava claro e entendia que o setor saúde pública do estado merecia uma atenção especial, necessitando de imediatos socorros e medidas urgentes para que o setor não colapsasse.

Depois de vencer as eleições no primeiro turno de votação teve oportunidade de analisar, profundamente, a situação e concluir que a situação era mais grave e mais urgente de que havia sido imaginado durante a elaboração do Plano de Governo, juntado quando do registro da candidatura.

Decidiu então, ouvido os auxiliares que havia escolhido para participar da transição de governo, que o mais eficaz seria instalar, desde o primeiro dia como chefe do Governo do Amapá, o seu gabinete de trabalho no ambiente mais complicado que receberia do governo que saia – a saúde pública.

E assim fez!

Reformas estruturais, funcionais, de método de atendimento, de modo de relacionamento, de aspecto e tudo o que era possível fazer no modo “trocando pneu com o carro andando” buscando dar uma resposta rápida ao que elegeu para receber prioridade urgentíssima e emergencial, apresentando como fator demonstração a desocupação dos corredores do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, o HE.

Foram 30 messes de ininterruptas obras, com melhorias significativas no controle de entrada, nas avaliações estratificadas, na qualificação do pessoal, na modernização dos equipamentos, mas, tudo isso, não foi suficiente para acabar com a ocupação dos corredores do HE, como se fosse uma estação de espera por uma vaga em um dos leitos de uma clínica especializada.

Nesse tempo mudou o modo de gestão para setores específicos, aumentou o número de leitos no HE e no HCAL, garantiu o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, transferindo a gestão de alguns módulos da saúde para empresas sem fins lucrativos, assinando contratos de prestação de serviços com as OSs.

No começo de outubro deste ano de 2025, entretanto, se instalou um vendaval na gestão da saúde com os prestadores de sérvios, os mais diversos, resolvessem, quase que simultaneamente, cobrar dívidas decorrentes de contratos com o atual governo como de governos anteriores, desde Camilo Capiberibe, passando pelos dois mandatos de Waldez Góes.

Sociedade Beneficente São Camilo São Luis, Uninefro Amapá, e tantos outros comunicaram que iriam paralisar o atendimento na semana seguinte ao comunicado. O caos se instalou, desespero total dos pacientes e familiares, oposição dançando sobre as dificuldades e querendo respostas.

O fato é que as dificuldades no setor continuam como antes. Agora com a espera pela ampliação do atendimento emergencial com a construção do novo pronto socorro, o efetivo funcionamento do Hospital Universitário.

Por enquanto, o velho e disponível Hospital de Clinicas Alberto Lima, o HCAL é aquele que vem atendendo, com os funcionários do estado e equipes contratadas e uma programa que chamam de Zera Fila, a qual parece interminável e cada vez maior.