A alta complexidade e a espera pelo programa "Zera Fila"

 Rodolfo Juarez

As administrações públicas e privadas dos diversos sistemas de saúde e nas diversas gestões, dividem, desde a triagem, os atendimentos médicos em baixa, média e alta complexidade, correspondendo aos diferentes níveis de organização e intensidade dos serviços de saúde a serem prestados em cada caso.

Essa classificação é utilizada na estruturar da rede de atendimento, garantindo que os pacientes recebam os cuidados adequados ao seu problema, desde a atenção primária (baixa complexidade) em postos de saúde, passando por serviços especializados (média complexidade) em ambulatórios e hospitais, até os procedimentos mais avançados e de alta tecnologia (alta complexidade) em centros de referência. Essa divisão, segundo os administradores do setor, permite otimizar recursos, direcionar os pacientes para o local mais adequado ao seu caso, e assegurar um atendimento integral e contínuo.

A baixa complexidade ou atenção primária é o primeiro ponto de contato do paciente com o sistema de saúde, focada na prevenção e promoção da saúde. Engloba serviços como consultas básicas, exames de rotina e orientações de saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Geralmente, os procedimentos são mais simples e não exigem equipamentos de alta tecnologia.

A médica complexidade ou atenção secundária envolve atendimento especializado com profissionais como cardiologistas e ortopedistas, abrange o diagnóstico, tratamento e procedimentos como pequenas cirurgias e exames mais elaborados em ambulatórios e hospitais, bem como a demanda por profissionais especializados e o uso de alguns recursos tecnológicos. 

A alta complexidade ou atenção terciária refere-se a procedimentos que exigem alta tecnologia, custo maiores e equipes especializadas, muitas vezes de diferentes especialidades, incluindo cirurgias cardíacas, tratamentos oncológicos, transplantes e internação em UTI, por exemplo. Esses serviços são realizados em hospitais especializados, com o paciente necessitando de acompanhamento após a intervenção.

Essa classificação é importante porque permite a criação de uma rede de saúde hierarquizada, com fluxos de referência e contrarreferência, para que o paciente seja direcionado ao nível de atenção adequado à sua condição, além de ajudar no gerenciamento que precisa ser de forma eficiente, direcionando os serviços e equipamentos mais sofisticados para onde são realmente necessários.

Além disso, o atendimento integral garante que todos os níveis de cuidado estejam integrados, do contato inicial com a atenção primária aos tratamentos mais avançados da alta complexidade de tal forma que assegure que os pacientes tenham acesso a cuidados qualificados e eficientes, promovendo o direito à saúde para toda a população. 

Programas como o “Zera Fila” não pode ser um programa de governo. O “Zera Fila”, do Governo do Amapá, foi anunciado com o objetivo  reduzir a longa espera por cirurgias eletivas, especialmente as que estavam represadas há anos.

Ora, só o fato de ser anunciado como um programa para acelerar o agendamento e a realização de cirurgias já contraria a necessidade e a urgência dos pacientes que estão sofrendo e, na espera do que passou a ser chamado de “mutirão”.

A alta complexidade, onde está a maioria dos pacientes em espera pelo “Zera Fila”, é tão urgente como os demais níveis, entretanto, os pacientes que estão prometidos pelo “Zera Fila” ainda enfrentam um problema adicional – remarcação de procedimentos e a insegurança no cumprimento dos prazos anunciados.

Sete de Setembro: os candidatos a déspota vão ter que esperar outra encarnação

Rodolfo Juarez

Quando nasci, em 19 de maio de 1946, já havia se passado 124 anos do dia em que o príncipe regente, D. Pedro I, às margens do rio Ipiranga, na cidade de São Paulo, deu o "Grito da Independência", no dia 7 de setembro de 1822 marcando a Proclamação da Independência do Brasil de Portugal.

De lá para cá outros 79 anos se seguiram e há 71 anos venho participando diretamente, desde os 9 anos de idade, das comemorações desse acontecimento, como marco histórico fundamental para a nação brasileira, celebrando o dia em que foi proclamada a separação do Brasil de Portugal e a instauração do Brasil como uma nação independente, marcados por desfiles cívicos-militares, celebrações cívicas e momentos de reflexão sobre a história do país, a cidadania e a identidade nacional.

Hoje, como antes, se sabe que D. Pedro de Alcântara, o Príncipe Regente, não chegou sacando da espada, gritando “independência ou morte”, houve antes um longo processo iniciado por D. João VI, pai de D. Pedro de Alcântara, especialmente depois da designação de José Bonifácio de Andrade e Silva, funcionário da Coroa Portuguesa, para assessorar D. Pedro, seu filho.

José Bonifácio de Andrada e Silva foi decisivo na independência do Brasil por sua influência sobre D. Pedro I, a quem aconselhou a ficar no Brasil e romper com Portugal em 1822 o que foi declarado no dia 9 de janeiro de 1822 no episódio conhecido como “o Dia do Fico”. Por sua liderança política e militar, José Bonifácio passou para a História com o codinome de Patriarca da Independência 

Ele foi o arquiteto do projeto de independência, defendendo a manutenção da monarquia constitucional com D. Pedro I no poder com o objetivo de evitar fragmentação do território brasileiro, tendo sido fundamental na organização da defesa do país, inclusive com o apoio do Almirante Cochrane. 

Em 1821, a Corte Portuguesa exigiu o retorno de D. Pedro a Lisboa e foi José Bonifácio, a pedido do príncipe regente do Brasil, quem escreveu uma carta que o influenciou a permanecer no Brasil, o que culminou no episódio do "Dia do Fico" e na decisão pela independência.

Após a independência, José Bonifácio foi nomeado ministro de Negócios Estrangeiros quando organizou as ações militares para combater os focos de resistência à separação de Portugal, contando com a ajuda de importantes figuras como o almirante Thomas Cochrane.

Thomas Cochrane defendeu e consolidou a independência na Bahia, no Maranhão, no Pará e no Piauí, trabalhando para expulsar as forças portuguesas e restabelecer a ordem política e administrativa naquelas províncias do Brasil contra os grupos que ainda eram leais a Portugal. 

Foi José Bonifácio que, em 1823, propôs a construção de uma capital no Planalto Central para a sede do governo, ideia que visava a integração do território, algo que só se tornou realidade mais de um século depois, com a construção de Brasília. 

 Passados todos esses anos, estudando regimes para conhecer ou convivendo com eles, conhecendo estadistas como  Juscelino Kubitschek, entreguistas como João Gulart, presidentes do período da ditadura militar, presidente da transição e que fez de tudo para permanecer no cargo, até chegar no atual estágio de um presidente que não se preocupa com a base de uma nação feliz – a paz social.

Estamos em um momento de extrema preocupação política com a desobediência conveniente da Constituição Federal vigente, com brasileiro agindo contra o Brasil para enfrentamento de um governo que age contra a população brasileira.

Por outro lado, o Brasil é uma grande nação, muito maior que os sonhos dos candidatos a déspota ou aproveitadores de suas riquezas. Há 203 anos o Brasil é um país com vocação democrática e isto tem que ser honrado e mantido a qualquer custo.

Dia da Amazônia e Dia da Raça, o simbolismo do 5 de setembro

Rodolfo Juarez

O dia 5 de setembro não se constitui em uma celebração nacional. Aqui no estado do Amapá e no estado do Maranhão, a data de 5 de setembro tem tradição por marcar o início do que se convencionou chamar de Semana da Patria. 

O dia 5 de setembro, no Amapá é o momento dos desfiles escolares, especialmente da escola infantil e de 1.º grau para, no dia 7 de setembro, serem o momento do desfile das forças de segurança. As celebrações da Semana da Pátria se estendem até o dia 13 de setembro, quando se comemora a Data Magna do Estado do Amapá, com desfile que se tornaram memoráveis e que agora, competindo com outras programações oficiais e não oficiais, sua importância tem sido desleixada, principalmente pelas autoridades da educação do Estado.

A associação da primeira data, 5 de setembro, decorre do “desfiles do Dia da Raça”, uma comemoração cívica que visa – ou visava -, enaltecer a identidade cultural brasileira e os imigrantes que contribuíram para a formação do povo. 

No restante do Brasil, o dia 5 de setembro é comemorado como o Dia da Amazônia, uma data para a conscientização sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e os impactos do desmatamento e da poluição. Como o território do Estado do Amapá integra a Amazônia, há uma interligação entre as duas celebrações.

As celebrações do Dia da Raça e do Dia da Amazônia visam reconhecer e valorizar a diversidade de raças e etnias que compõem a formação do povo brasileiro, como negros, brancos, indígenas e asiáticos. O dia também tem como objetivo enaltecer a contribuição dos imigrantes para a formação da "raça brasileira". 

O Dia da Amazônia celebra, também, a importância do bioma com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância da floresta Amazônica para o planeta. O Dia da Amazônia serve, também, para que se faça uma reflexão sobre os impactos negativos das ações humanas, no desmatamento e na poluição, procedimentos que afetam a fauna e a flora do bioma.

No estado do Amazonas, por exemplo, o dia 5 de setembro é feriado estadual em homenagem à elevação do Amazonas à categoria de província, em 1850.

A região Amazônica terá, daqui a dois meses, um momento para ser observada por todos. A partir do dia 7 de novembro, em Belém, no estado do Pará, começa e se estende até dia 21 a COP 30, a 30ª Conferência das Partes (Conference of the Parties), a reunião anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, e representantes da sociedade civil para discutir e definir estratégias globais de combate às mudanças climáticas, com um foco particular na importância da Amazónia para o clima global.

A COP é o órgão decisório da UNFCCC, a convenção estabelecida na Conferência Rio-92, que ocorre anualmente desde 1995 para debater e negociar ações contra as mudanças do clima. A convenção será, pela primeira vez, realizada no Brasil e na Amazônia, um bioma crucial para a regulação do clima mundial.

Além das discussões políticas e diplomáticas na Zona Azul (oficial da ONU), a COP30 terá uma Zona Verde aberta ao público para promover inovações, diálogo e conexão com soluções sustentáveis e a sociedade civil.

O Brasil, como anfitrião, tem o compromisso de fortalecer o multilateralismo e a implementação do Acordo de Paris. A COP está dividida, assim, em duas áreas principais: a Zona Azul, onde ocorrem as negociações oficiais entre países, e a Zona Verde, um espaço para a sociedade civil, empresas e ONGs discutirem e apresentarem soluções. A ideia é aproximar a agenda climática da população e promover o engajamento democrático e a pluralidade de vozes no debate.

Eleições 2026: No Estado do Amapá, as duas vagas para o Senado estão abertas

 Rodolfo Juarez

Faltando 31 dias para a inauguração do ano eleitoral 2026, que começa no dia 4 de outubro de 2025 e vai até o dia 25 de outubro de 2026, os partidos políticos se preparam para apresentar candidatos para os 40 cargos públicos que estarão em disputa no dia 4 de outubro de 2025 no Amapá, sendo que apenas duas das chapas para governador e vice, as que obtiverem o maior número de votos, terão que voltar, no dia 25 do mesmo mês para a disputa final.

As vagas estão assim distribuídas; 1 vaga para governador e 1 vaga para vice-governador; e vagas para senador, duas vagas para 1.º suplente de senador e 2 vagas para 2.º suplente de senador; 8 vagas para deputado federal e 24 vagas para deputado estadual.

Hoje vamos analisar as 2 vagas para o Senado da República.

Os eleitores amapaenses elegeram os primeiros senadores, e foram logo 3, no ano de 1990 e, depois foi seguindo a regra comum a todos os estados de, alternativamente, serem eleitos, a cada 4 anos, 1 e 2 senadores respectivamente, todos com mandato com 8 anos de duração. A única e necessária exceção ocorreu durante as eleições de 1990 quando foram eleitos 3 nomes de uma vez. Naquela oportunidade o mais votado exerceu o mandato de 8 anos e os dois seguintes, o 2.º colocado e o 3.º colocado, exerceram um mandato de 4 anos. José Sarney foi o mais votado, seguido de Henrique Almeida (2.º colocado) e Jonas Pinheiro (3.º colocado).

Além de José Sarney (PMDB), Henrique Almeida (PFL) e Jonas Pinheiro (PTB), os eleitores daqui do Estado do Amapá elegerem mas 7 candidatos para exercer o cargo de Senador da República: Gilvan Borges (PMDB), Bala Rocha (PDT), Papaléo Paes (PTB), João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (PSOL e REDE), Davi Alcolumbre (DEM e União Brasil) e Lucas Barreto (PTB).

José Sarney, até agora, foi o mais longevo representante do Amapá no Senado da República, exerceu o mandato por 24 anos. Seguido por Randolfe Rodrigues, está no exercício do segundo mandato consecutivo e com 14 anos e 7 meses no exercício. Davi Alcolumbre, também no exercício do segundo mandato, com 10 anos e 7 meses.

Davi Alcolumbre foi o que teve o maior percentual de votos nas eleições havidas: 47,88% nas eleições de 2022, quando obteve 196.798 votos. Por outro lado, Randolfe Rodrigues foi o candidato que obteve o maior número de votos nominais: 264.798, nas eleições de 2018, quando disputou a eleição pela Rede Sustentabilidade, muito embora tenha obtido a marca de 46,20% dos votos. Na eleição de 2018 foram eleitos dois senadores, o outro foi Lucas Barreto.

Nas eleições de 2026, os dois senadores eleitos em 2018, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, um pela Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues, e o outro pelo PTB, Lucas Barreto, mudaram de partido. O primeiro filiou-se ao PT e o segundo, Lucas Barreto, devido a fusão do PTB com o Patriotas, criando o PRD, foi para o PSD.

Randolfe Rodrigues (PT) e Lucas Barreto (PSD) estão no imaginário do eleitor como candidatíssimos à renovação do mandato. Desta feita terão disputando os mesmos votos o atual Ministro da Integração Regional, Waldez Góes (PDT), e Raissa Furlan (PODEMOS).

Os partidos estão em ebulição neste momento e todos trabalham para definir os nomes dos filiados que vão disputar os votos dos eleitores amapaenses no primeiro domingo de outubro.

Comparando as condições eleitorais dos atuais dois senadores que vão disputar a reeleição, e segundo as pesquisas divulgadas, Lucas Barreto apresenta mais chances do que Randolfe Rodrigues.

O lado B da 54.ª Expofeira do Amapá

Rodolfo Juarez

Amanhã começa um das maiores apostas dos apoiadores do governador do estado, Clécio Luis, e dele mesmo, objetivando a consolidação de prestígio na frenética busca por apoio político da população. É o que muitos estão observando...

Depois do sucesso de público e mídia que teria sido apurado na avaliação dos resultados decorrentes da quinquagésima terceira expofeira, realizada no mesmo período do ano passado, a repetição deste ano se impôs e pode confirmar que se trata de um bom caminho para consolidar popularidade e aceitação, uma questão que está preocupando os apoiadores e o próprio governador, devido a barreira que está se antepondo, de forma muito clara, se as pretensões estiverem buscando a repetição do sucesso político-eleitoral havido em 2022.

Sabe-se que as feiras de negócios e entretenimento combinam elementos de festa, celebração e atividade comercial. Além disso, oferecendo um espaço para negócios, com exposição de produtos, networking, vendas, bem como entretenimentos como cultura, lazer e confraternização.

As feiras também promovem o crescimento de negócios e a inovação ao conectar empresas, e dar oportunidades para celebrar conquistas, criar conexões e apresentar novidades de forma memorável.

A perspectiva das feiras de negócio, entretanto, não podem perder de vista o seu propósito comercial, o seu objetivo principal que é a exposição de produtos e serviços para gerar ventas e novos negócios, ou seja, incentivar vida própria para aqueles que ainda estão procurando caminho, buscando sua vocação.

No ambiente de uma feira de negócios, como se está divulgando a 54.ª Expofeira do Amapá, um ambiente para networking e parceria são fundamentais para empresas estabelecerem contato com clientes, fornecedores, distribuidores e influenciadores, fortalecendo as relações comerciais e fechando parcerias.

Também os espaços para inovação e lançamentos devem ser garantidos e criadas condições para que as marcas os utilizem para lançar novos produtos, demonstrar tecnologias e apresentar inovações, muitas vezes com experiências sensoriais e tecnológicas.

As feiras podem incluir momentos de festa e celebração, mas precisam ter um objetivo além do entretenimento e do lazer, considerando que se trata de uma das partes de maior custo do evento, como também deve estar fazendo parte de uma data comemorativa da região, do estado ou da cidade como, por exemplo, o Dia da Ração, o Dia da Independência e o dia da Data Magana do Estado.

A combinação de negócios com elementos de festa e entretenimento precisa ser muito bem ajustado e, se assim for, tem chances de criar experiências marcantes e memoráveis para os participantes, inclusive os organizadores. Momentos de descontração e socialização entre equipes e diferentes participantes, pode fortalecer os laços e contribuir para o sucesso geral da feira.

A experiência acumulada, apesar de ser esta a 54ª Feira do Amapá, ainda não aponta que o sucesso do evento tem repercussão direta no sucesso das pretensões subjetivas (se é que têm) daqueles que idealizaram o modelo do evento.

No momento mais parece uma disputa de prestígio político e, se isso se confirmar, ou seja, se se tratar de um evento para que o eleitor faça comparação entre um momento e outro como, por exemplo, o Macapá Verão 2025 e a 54.ª Expofeira do Amapá, ai pode não atingir o objetivo.

Clécio Luiz (Solidariedade) e Antônio Furlan (MDB) disputam a preferência do eleitor no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

As eleições de 2026 já estão sendo discutidas abertamente, em todos os locais e em todos os momentos pela população brasileira obrigada e a não obrigada a votar e, que, por isso, se prepara, ou é preparada, para os sufrágios do dia 4 de outubro de 2026 em primeiro turno e do dia 25 de outubro de 2026 se houver necessidade de um segundo turno de votação.

A palavra sufrágio diz bem isso, uma vez que significa o direito de votar e ser votado, ou o poder reconhecido a um grupo de cidadãos para participar direta ou indiretamente do processo de escolha de dirigentes  de um país ou de um estado através do voto. O termo vem do latim ‘suffragium’ e pode também referir-se ao próprio ato de votar ou às cédulas quando usadas no processo eleitoral.

Pelo menos por enquanto e por aqui, as atenções dos eleitores estão voltadas para a eleição de governador, ou seja, para as eleições de um estado.

O atual governador do Estado do Amapá, Clécio Luis, deve concorrer à reeleição e o seu adversário atual e muito próximo de se confirmar como candidato ao mesmo cargo de governador, é o atual prefeito de Macapá, Dr. Furlan. Outros candidatos ao mesmo cargo vão pedir registro, mas, no momento, estes dois políticos dividem as discussões um, no cargo de governador e, outro, no cargo de prefeito da capital.

Clécio Luís Vilhena Vieira, nasceu em Belém do Pará no dia 8 de abril de 1972, está com 53 anos. É professor filiado ao Solidariedade. Foi prefeito de Macapá por dois mandatos consecutivos e o primeiro prefeito de uma capital eleito pelo PSOL 

Foi vereador por dois mandatos consecutivos, sendo o primeiro mandato pelo PT e o segundo pelo PSOL. Sua facilidade de comunicação, contribua para sua reeleição ao cargo de prefeito da capital, no segundo turno das eleições de 2016. 

Antônio Furlan, nasceu na Costa Rica, quando seu pai, engenheiro agrônomo, estava fazendo mestrado naquele país. Veio com os pais para Belém do Pará, aos 10 meses.

Em Belém que cresceu e se formou em medicina pela Universidade Federal do Pará. Em seguida, fez residência médica em cirurgia cardiovascular na Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência. Veio para o Amapá onde montou uma empresa objetivando realizar  de cirurgia cardiovascular.

Iniciou a sua carreira política disputando as eleições de 2010 quando ficou como suplente de deputado estadual. Em 2013, com a morte do deputado Ocivaldo Gato (Gatinho), Antônio Furlan assumiu a vaga deixada pelo deputado Ocivaldo na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

Foi reeleito em 2014, já pelo PTB e, em 2018 reeleito para mais um mandato de deputado estadual e, passados dois anos, em 2020, depois de perder o primeiro turno de votação, venceu as eleições para prefeito de Macapá em segundo.  

Em 2024, Antônio Furlan foi reeleito prefeito em primeiro turno, com o equivalente a 85,05% dos votos válidos e se tornando, naquele pleito, a maior votação relativa de um candidato a prefeito em todo o Brasil.

No momento, 13 meses e 8 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, os dois virtuais candidatos procuram demonstrar suas competências para aglutinar e fidelizar eleitores através de obras públicas, um em cada uma de suas funções públicas, bem como na programação e execução de eventos, principalmente festivos, com a presença de artistas de renome nacional e local.

Se vai dar certo... É outra estória!

 

Depois da reação dos paraenses, o açai, o tacacá e o tucupi permanecem no cardápio da COP30

Rodolfo Juarez

Os amapaenses e os paraenses principalmente, foram surpreendidos a poucos dias pela publicação de um edital feita pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, proibindo o consumo de açaí, do tucupi e da maniçoba durante a COP.

Uma enorme mobilização local e nacional acabou por remover a proibição e os produtos acabaram por ser liberados.

O chef Saulo Jennings, da Casa do Saulo, um dos grandes nomes da cozinha amazônica, foi decisivo quando afirmou que “A Amazônia não é risco. É potência” e completou “Estou na COP ajudando desde o início a receber a turma em Belém. Fui para a COP 28 para fazer o jantar de abertura e para ver tudo como era para nós colocarmos em prática em Belém. Meu restaurante vai receber várias delegações com muito açaí, tucupi e todos os ingredientes originários do Pará, obviamente seguindo todos os protocolos de segurança da vigilância sanitária. Isso é padrão sempre. E fui convidado para fazer um dos jantares presidenciais. Estou só aguardando detalhes.”

Thiago Castanho, outro chef de renome, foi também para a rede protestar contra a portaria. Funcionou. Tudo certo com a gastronomia icônica amazônica. Os visitantes terão a oportunidade de desfrutá-la. Melhor assim.

A PEI, Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, é um organismo internacional dedicado à cooperação entre os países ibero-americanos nos campos da educação, ciência e cultura, com foco no desenvolvimento integral e sustentável. 

É uma organização intergovernamental, sem fins lucrativos, e a mais antiga da região, com 75 anos de história. A OEI busca promover a integração regional e fortalecer os laços entre os países membros através de iniciativas nessas áreas. 

Os protocolos característicos da OEI fundam-se nos objetivos de promover a cooperação entre os países ibero-americanos nos campos da educação, ciência e cultura, visando o desenvolvimento integral e sustentável. É um organismos público, intergovernamental e sem fins lucrativos.

Fundada em 1950, portanto há 75 anos, é a organização mais antiga da região, com forte presença territorial em 20 países sendo 23 os países membros, incluindo o Brasil, que é um dos países fundadores. Possui uma Secretaria-Geral em Madrid, além de escritórios regionais e técnicos em diversos países. 

A OEI desempenha um papel importante na promoção da cooperação e integração na região ibero-americana, atuando como um catalisador para o desenvolvimento educacional, científico e cultural dos países membros.

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) está ativa em todos os países da América Latina e na Espanha, bem como na Guiné Equatorial, totalizando 23 Estados-membros. Possui escritórios em diversos países, incluindo Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha. 

A OEI é uma das organizações responsáveis pelas contratações na COP30 e que havia, nessa condição, proibido o açaí, o tacacá e a maniçoba nos restaurantes oficiais do evento. No entanto, a intervenção do ministro do Turismo, Celso Sabino, e a mobilização local e nacional, a proibição foi revertida e os alimentos foram liberados. 

O motivo alegado para a pretendida proibição foi a contaminação dos alimentos, especialmente o açai pela doença de Chagas.

A reação foi imediata, com chefs de cozinha paraenses e outras autoridades se manifestando contra a decisão. O ministro do Turismo, Celso Sabino, que é de Belém, atuou junto à OEI e ao secretário-geral da COP para reverter a proibição e garantir a presença da gastronomia paraense no evento. 

Após a atuação do ministro, a OEI republicou o edital, retirando a proibição e permitindo que os restaurantes oficiais da COP30 ofereçam açaí, tacacá e maniçoba.