Rodolfo Juarez
Ao contrário do que pode parecer, muitos especialistas estão atentos aos problemas ambientais que estão ocorrendo ou prestes a ocorrer no Estado do Amapá.
O artigo “Olhos Fechados” que fizemos publicar na semana passada teve grande repercussão, inclusive entre aqueles que têm a responsabilidade de evitar que ocorra esse tipo de problema.
Há uma queixa geral que atinge diretamente o desempenho do Conselho Estadual do Meio Ambiente, considerado um órgão decorativo e que não tem se apresentado para cumprir a função que lhe delegou a sociedade.
Ainda não foram identificadas as questões que estão tornando o Conselho um órgão retraído, inibido e sem declarar limites para projetos ou atividades que estão sendo implantados ou desenvolvidos no Estado.
E são projetos altamente significativos e que podem provocar resultados de difícil reparação, no caso de agressão ao meio ambiente, muito embora as autoridades do Estado ou os órgãos do Estado estejam com todos os instrumentos que possam acompanhar e orientar o desenvolvimento desses projetos.
O artigo citado anteriormente tratou da forma geral como os agentes públicos estão encarando o assunto da extração de areia para atender às necessidades de Macapá.
Muito longe de haver uma preocupação ambiental, havia uma preocupação fiscal, especialmente com relação ao valor cobrado, quando não estava em questão exatamente isso, o que se discutia era a forma como aquele minério (e a areia é um minério) sem os cuidados com o manejo ou a agressão que o ambiente de onde é tirada a areia, sofre.
Prendeu-se na questão da base da cobrança do ICMS. Pouco demais para um Estado que, até bem pouco tempo, ainda citava a preservação das florestas e de suas reservas produzindo uma destruição de apenas 2%.
Quando, em conferência recente foi citado que o Amapá ainda tem 85% de seu meio ambiente preservado poucos se interessaram em explicar o que havia acontecido para a grande queda (de 2% para 15%). Demais para uma população que recebera, até então, outra informação dos gestores e representantes.
Agora mesmo, com a construção da Hidrelétrica de Ferreira Gomes, festejada pela Eletronorte, pela Eletrobrás e pela própria CEA como um indutor econômico importante, não se comenta as agressões que o ambiente onde será construída a barragem sofrerá.
As Audiências públicas que foram realizadas em Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes atenderam ao aspecto legal, mas não deram todas as informações técnicas às autoridades do Governo ou dos Municípios afetados, pelo simples fato de, na época das audiências, ainda não estarem prontos os estudos definitivos que geraram o EIA e o RIMA, bem como os outros planos complementares necessários para se ter o tamanho da agressão e a possibilidade de compensação que o projeto incorporaria.
Até mesmo o Município de Cutias, que será afetado pelas alterações do regime do Rio Araguari, que havia gritado querendo ser ouvido, não mais se manifestou e o prefeito de Cutias calou definitivamente sobre o assunto.
A população não sabe o que vai ser feito e o Conselho Estadual do Meio Ambiente, seu principal órgão de representação, não lhe dá explicações.
Ao contrário do que pode parecer, muitos especialistas estão atentos aos problemas ambientais que estão ocorrendo ou prestes a ocorrer no Estado do Amapá.
O artigo “Olhos Fechados” que fizemos publicar na semana passada teve grande repercussão, inclusive entre aqueles que têm a responsabilidade de evitar que ocorra esse tipo de problema.
Há uma queixa geral que atinge diretamente o desempenho do Conselho Estadual do Meio Ambiente, considerado um órgão decorativo e que não tem se apresentado para cumprir a função que lhe delegou a sociedade.
Ainda não foram identificadas as questões que estão tornando o Conselho um órgão retraído, inibido e sem declarar limites para projetos ou atividades que estão sendo implantados ou desenvolvidos no Estado.
E são projetos altamente significativos e que podem provocar resultados de difícil reparação, no caso de agressão ao meio ambiente, muito embora as autoridades do Estado ou os órgãos do Estado estejam com todos os instrumentos que possam acompanhar e orientar o desenvolvimento desses projetos.
O artigo citado anteriormente tratou da forma geral como os agentes públicos estão encarando o assunto da extração de areia para atender às necessidades de Macapá.
Muito longe de haver uma preocupação ambiental, havia uma preocupação fiscal, especialmente com relação ao valor cobrado, quando não estava em questão exatamente isso, o que se discutia era a forma como aquele minério (e a areia é um minério) sem os cuidados com o manejo ou a agressão que o ambiente de onde é tirada a areia, sofre.
Prendeu-se na questão da base da cobrança do ICMS. Pouco demais para um Estado que, até bem pouco tempo, ainda citava a preservação das florestas e de suas reservas produzindo uma destruição de apenas 2%.
Quando, em conferência recente foi citado que o Amapá ainda tem 85% de seu meio ambiente preservado poucos se interessaram em explicar o que havia acontecido para a grande queda (de 2% para 15%). Demais para uma população que recebera, até então, outra informação dos gestores e representantes.
Agora mesmo, com a construção da Hidrelétrica de Ferreira Gomes, festejada pela Eletronorte, pela Eletrobrás e pela própria CEA como um indutor econômico importante, não se comenta as agressões que o ambiente onde será construída a barragem sofrerá.
As Audiências públicas que foram realizadas em Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes atenderam ao aspecto legal, mas não deram todas as informações técnicas às autoridades do Governo ou dos Municípios afetados, pelo simples fato de, na época das audiências, ainda não estarem prontos os estudos definitivos que geraram o EIA e o RIMA, bem como os outros planos complementares necessários para se ter o tamanho da agressão e a possibilidade de compensação que o projeto incorporaria.
Até mesmo o Município de Cutias, que será afetado pelas alterações do regime do Rio Araguari, que havia gritado querendo ser ouvido, não mais se manifestou e o prefeito de Cutias calou definitivamente sobre o assunto.
A população não sabe o que vai ser feito e o Conselho Estadual do Meio Ambiente, seu principal órgão de representação, não lhe dá explicações.
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