PRÊMIO NOBEL
O Comitê do Prêmio Nobel anunciou nesta segunda-feira, às 6h30 (hora de Brasília), os vencedores da categoria Fisiologia ou Medicina 2011. O Prêmio foi dividido, pela dupla Bruce A. Beutler e Jules A. Hoffmann por suas descobertas sobre a ativação da imunidade inata e por Ralph M. Steinman pela identificação de células dendríticas e seu papel na imunidade adaptativa.
PONTO ELETRÔNICO
A utilização do novo ponto eletrônico passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União". O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho.
AUDIÊNCIA
O Prefeito do Município de Macapá, Roberto Góes, recebeu em seu gabinete, a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. O prefeito entregou a secretária os projetos habitacionais que o município dispõe e a legislação correspondente ao Programa Municipal de Habitação.
TUDO PRONTO
Está tudo pronto para a festividade de inauguração do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol, que acontece nesta quarta-feira, dia 5 de outubro. São 592 apartamentos que serão ocupados por famílias que vêm de ares de risco da cidade, sendo que a maioria é do Bairro Mucajá onde a defesa civil, desde 2007, recomenda a retirada dos moradores.
MUITO SOL
Os moradores de Macapá estão reclamando do sol e do calor que nesse período do ano faz na cidade. Nos momentos de pouco vento a sensação térmica aumenta e as dificuldades com isolação e cansaço aumentam. Os especialistas estão recomendando que a população não esqueça de tomar água para que o corpo permaneça com a hidratação adequada e os riscos para a saúde não aumentem.
SANTANA
A população de Santana continua sem saber como está, de verdade, a posição do prefeito Nogueira. Os vereadores insistem em que ele está afastado e o prefeito disse que não reconhece o afastamento. Enquanto isso o vice-prefeito Matias, que é do PR, continua na expectativa de ser chamado pelos vereadores para assumir a Prefeitura. Até semana passada, quando estourou a crise, Matias era secretário de saúde do Município.
VÍCIO FORMAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava os Estados e o Distrito Federal a aplicarem aos proventos de aposentados e pensionistas sem paridade o mesmo reajuste concedido pelo Governo Federal aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e na mesma data. Por unanimidade, os ministros deferiram a liminar, alegando vício formal da norma.
CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em comarcas fora da capital, e promover mutirões de conciliação dos processos cíveis em tramitação no Tribunal, em grau de recurso. A iniciativa atende recomendações emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CRAK
A Vara da Infância e Juventude de Macapá encerrou, na sexta-feira, o curso “Estratégias de Prevenção ao Uso de Crack por Crianças e Adolescentes nas Comunidades”. O evento iniciou no dia 26 de setembro. A atividade foi realizada em parceria com o Programa Estadual de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá.
JUIZADO CONDENA A TAM
O Juizado Especial Central da Comarca de Macapá condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, em R$ 18 mil, uma cadeirante que sofreu acidente quando tentava embarcar em uma aeronave da empresa, no aeroporto internacional de Belém. A autora ajuizou a ação no Juizado Especial Central requerendo a indenização por danos morais por não haver recebido atendimento adequado da companhia aérea, no dia da ocorrência do fato, apesar de ser portadora de tetraplegia que a obriga a utilizar cadeira de rodas específica de sua patologia.
FERIADO PROLONGADO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, transferiu, de 28 para 31 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público. Desta forma, não haverá expediente no Judiciário Amapaense, no período de 31 de outubro a 2 de novembro, em razão dos feriados regimentais do Dia de Todos os Santos e Dia de Finados.
TETO DO SIMPLES NACIONAL
O relator do projeto que aumenta em 50% o teto do Simples Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), propôs ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a proposta seja apreciada em sessão extraordinária esta semana para engrossar as comemorações do Dia da Micro e Pequena Empresa, dia 5. Tudo porque a pauta está trancada por três medidas provisórias.
TROPAS NO HAITI
O Brasil deve começar a retirada parcial de suas tropas no Haiti em março de 2012, é o que pensa o ministro da Defesa, Celso Amorim. Segundo Amorim, 257 dos 2.200 militares brasileiros que estão na Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) deixarão a ilha caribenha nessa data.
ANIVERSÁRIO DA FICHA LIMPA
A comemoração do primeiro aniversário da aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizada na quinta-feira, dia 29, na Câmara, teve bolo, velas, chapeuzinhos de festa e a participação de estudantes, mas também reuniu parlamentares e ativistas em protesto contra a corrupção.
O Comitê do Prêmio Nobel anunciou nesta segunda-feira, às 6h30 (hora de Brasília), os vencedores da categoria Fisiologia ou Medicina 2011. O Prêmio foi dividido, pela dupla Bruce A. Beutler e Jules A. Hoffmann por suas descobertas sobre a ativação da imunidade inata e por Ralph M. Steinman pela identificação de células dendríticas e seu papel na imunidade adaptativa.
PONTO ELETRÔNICO
A utilização do novo ponto eletrônico passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União". O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho.
AUDIÊNCIA
O Prefeito do Município de Macapá, Roberto Góes, recebeu em seu gabinete, a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. O prefeito entregou a secretária os projetos habitacionais que o município dispõe e a legislação correspondente ao Programa Municipal de Habitação.
TUDO PRONTO
Está tudo pronto para a festividade de inauguração do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol, que acontece nesta quarta-feira, dia 5 de outubro. São 592 apartamentos que serão ocupados por famílias que vêm de ares de risco da cidade, sendo que a maioria é do Bairro Mucajá onde a defesa civil, desde 2007, recomenda a retirada dos moradores.
MUITO SOL
Os moradores de Macapá estão reclamando do sol e do calor que nesse período do ano faz na cidade. Nos momentos de pouco vento a sensação térmica aumenta e as dificuldades com isolação e cansaço aumentam. Os especialistas estão recomendando que a população não esqueça de tomar água para que o corpo permaneça com a hidratação adequada e os riscos para a saúde não aumentem.
SANTANA
A população de Santana continua sem saber como está, de verdade, a posição do prefeito Nogueira. Os vereadores insistem em que ele está afastado e o prefeito disse que não reconhece o afastamento. Enquanto isso o vice-prefeito Matias, que é do PR, continua na expectativa de ser chamado pelos vereadores para assumir a Prefeitura. Até semana passada, quando estourou a crise, Matias era secretário de saúde do Município.
VÍCIO FORMAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava os Estados e o Distrito Federal a aplicarem aos proventos de aposentados e pensionistas sem paridade o mesmo reajuste concedido pelo Governo Federal aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e na mesma data. Por unanimidade, os ministros deferiram a liminar, alegando vício formal da norma.
CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em comarcas fora da capital, e promover mutirões de conciliação dos processos cíveis em tramitação no Tribunal, em grau de recurso. A iniciativa atende recomendações emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CRAK
A Vara da Infância e Juventude de Macapá encerrou, na sexta-feira, o curso “Estratégias de Prevenção ao Uso de Crack por Crianças e Adolescentes nas Comunidades”. O evento iniciou no dia 26 de setembro. A atividade foi realizada em parceria com o Programa Estadual de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá.
JUIZADO CONDENA A TAM
O Juizado Especial Central da Comarca de Macapá condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, em R$ 18 mil, uma cadeirante que sofreu acidente quando tentava embarcar em uma aeronave da empresa, no aeroporto internacional de Belém. A autora ajuizou a ação no Juizado Especial Central requerendo a indenização por danos morais por não haver recebido atendimento adequado da companhia aérea, no dia da ocorrência do fato, apesar de ser portadora de tetraplegia que a obriga a utilizar cadeira de rodas específica de sua patologia.
FERIADO PROLONGADO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, transferiu, de 28 para 31 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público. Desta forma, não haverá expediente no Judiciário Amapaense, no período de 31 de outubro a 2 de novembro, em razão dos feriados regimentais do Dia de Todos os Santos e Dia de Finados.
TETO DO SIMPLES NACIONAL
O relator do projeto que aumenta em 50% o teto do Simples Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), propôs ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a proposta seja apreciada em sessão extraordinária esta semana para engrossar as comemorações do Dia da Micro e Pequena Empresa, dia 5. Tudo porque a pauta está trancada por três medidas provisórias.
TROPAS NO HAITI
O Brasil deve começar a retirada parcial de suas tropas no Haiti em março de 2012, é o que pensa o ministro da Defesa, Celso Amorim. Segundo Amorim, 257 dos 2.200 militares brasileiros que estão na Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) deixarão a ilha caribenha nessa data.
ANIVERSÁRIO DA FICHA LIMPA
A comemoração do primeiro aniversário da aprovação da Lei da Ficha Limpa, realizada na quinta-feira, dia 29, na Câmara, teve bolo, velas, chapeuzinhos de festa e a participação de estudantes, mas também reuniu parlamentares e ativistas em protesto contra a corrupção.
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