O resultado da eleição no CREA/AP

Rodolfo Juarez

Depois de quatro meses de campanha foi realizado no dia 15 de dezembro a eleição para presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – Crea/AP.

Mais uma vez o comparecimento dos profissionais aptos a votar ficou aquém das expectativas, não atingindo o índice de 50% do total, mesmo assim a eleição é válida e o resultado confirma a força da situação que conseguiu mobilizar a maioria daqueles que se interessaram pelo pleito.

Foi eleito para presidir o Crea/AP o engenheiro civil Edson Kuwahara, com 54 anos, depois de 12 anos de o Conselho ser administrado por agrônomo (seis anos) e engenheiro florestal (seis anos).

Edson Kuwahara foi eleito como situação, derrotando os candidatos da oposição Eduardo Moura (engenheiro civil) e Sidney Almeida (engenheiro mecânico), que também disputavam o mesmo cargo de presidente.

O engenheiro civil Edson Kuwahara recebeu voto de 55,76% de todos os 556 profissionais que compareceram para votar nas cinco seções instaladas na jurisdição do Crea/AP, sendo duas em Macapá, uma em Santana e duas em Pedra Branca. O engenheiro civil Eduardo Moura obteve o voto de 38,48% dos que compareceram e o engenheiro mecânico Sidney Souza, 4,14% dos votos daqueles que compareceram às urnas. Ainda foram apurados 0,72% de votos em branco e 0,90% de votos nulos.

Edson Kuwahara se elegeu apresentando propostas conservadoras, em sua maioria, e apenas uma proposta de investimento e que se refere à construção do prédio da Inspetoria de Santana. Edson Kuwahara disporá de um orçamento para 2018 superior a cinco milhões de reais.

A Lei que regula as profissões de engenheiro e engenheiro agrônomo tem o n.º 5.194, sancionada em 24 de dezembro de 1966, completa no próximo dia 24, portanto, 51 anos e tem 92 artigos e apenas um artigo está revogado – o artigo 54 - isto pela Lei 6.619/78.

Os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia e agronomia em suas regiões. Isto quer dizer que, no Amapá, essa responsabilidade é do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – Crea/AP, que também fiscaliza profissões como: Geólogo, Geógrafo, Meteorologista, Tecnólogo, Engenheiro de Operação, Técnico Industrial e Técnico Agrícola de 2.º grau e Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Os conselhos se mantêm e mantêm o Conselho Federal com anuidades cobradas dos profissionais e pessoas jurídicas, taxa de expedição de carteira profissional e documentos diversos, emolumentos sobre registros, vistos e procedimentos, multas, doações, legados, juros e receitas patrimoniais, 80% das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica.

A eleição direta para presidente do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia foi instituída em 1991 através da Lei Federal n.º 8.195.

Nas eleições gerais realizadas em 2017 foram também eleitos, no Estado do Amapá, um conselheiro federal (engenheiro florestal Laércio Aires dos Santos, com 54,13% dos votos daqueles que compareceram) e o diretor geral da Mútua/AP (Fernando Antônio Van Erven Santos, com 44,60% dos votos dos profissionais que compareceram para votar).