O Poder nas mãos erradas

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos..."

Rodolfo Juarez

A intervenção federal na segurança público do Estado do Rio de Janeiro é o reflexo da escolha que os executivos públicos fizeram e transformaram a gestão do interesse público, em gestão de interesse partidos políticos ou de grupos políticos ou econômicos, sem obediência a regra de que “o poder emana do povo e em sem nome deve ser exercido”.

Aliás, essa ordem foi retirada da Constituição de 1988 para dizer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...”.

Ora, o constituinte imaginou que os representantes seriam bem intencionados no Legislativo e no Executivo e que a esses dois poderes poderiam ser entregues a diretriz para a composição do Poder Judiciário e dos órgãos auxiliares do Estado.

Os resultados que são apresentados não condizem com a lógica proposta, especialmente na forma de composição do próprio Executivo, que inventou uma regra de governabilidade onde aquele que seria o representante do povo assume o papel de mero interlocutor entre grupos de interesses, os mais diversos, e que nem sempre estão na linha da ordem constitucional de que “todo poder emana do povo”.

As composições políticas derrubam o princípio basilar da ordem constitucional e aqueles que seriam os representantes do povo repassam essa representação para outros que não foram escolhidos, como se donos fossem das atribuições recebidas e que foram ordens do povo.

Os rejeitados pelo povo, aqueles que perderam a eleição, buscaram e acharam o vocábulo “governabilidade” e impuseram aos eleitos que não conseguem ser líderes, através de formação de grupos onde vencedores e perdedores ludibriam o eleitor e constituem gestões completamente fatiadas e sem qualquer compromisso com aqueles do povo que votaram e escolheram um e acabam sendo governados por outros.

Por isso, os partidos políticos transformaram os seus presidentes em dirigentes perpétuos e, logo depois, em verdadeiros donos, onde vencer ou perder uma eleição, pouco importa, avança em alianças e acaba ocupando um cargo influente e, mesmo sem o aval do povo, torna-se uma espécie de representante biônico, sem qualquer compromisso a não ser o político-eleitoral.

Esta situação avança tanto que aquele que o povo escolheu para ser, por exemplo, o governador, já dividiu tanto as atribuições que lhes foram confiadas, que não consegue mais ter o controle daquele que deveria ser a “sua” administração.

Os exemplos são tantos que até a governança dos órgãos intransferíveis são, também, deixados de lado e assumidos por grupos organizados, alguns até dispostos a romper a ordem, como as facções criminosas.

A falta de prática em manter a disciplina regulada conforme a regra pública vigente permite que os problemas avancem e o controle, pelo setor público, seja completamente perdido. Quando isso se torna rotina, o caos se instala e a população começa sofrer as consequências da fraqueza dos governos.

A intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro foi tomada para repor a autoridade do Estado, que não demonstraram condições de ser o agente “representante do povo” nessa questão que afeta a todos e que resulta na falta de segurança e efetividade na reação dos que tem a atribuição estatal dada pelo povo.

No Estado do Amapá o povo está tendo dificuldades com boa parte daqueles que escolheu para representá-los.

Percebe a fraqueza de muitos dos escolhidos que já desistiram do povo e cuidam dos seus respectivos grupos, e acompanha a repartição da gestão com os perdedores, exatamente como aconteceu no Rio.