Governo do Amapá não acerta o passo

Rodolfo Juarez

Alguma coisa de muito esquisito está acontecendo no Amapá, ou melhor, com aqueles que estão com a incumbência de desenvolver programas ou executar planos que são elaborados objetivando o desenvolvimento local e que não avançam ou são fatiados e com partes muito pequenas executadas.

Não temos, no momento, nenhum programa em desenvolvimento ou um plano que dê esperança para a população local, mesmo sabendo que tantas as necessidades e muitas as oportunidades.

Todos os planos iniciados nos últimos 24 anos tiveram apenas parte executada ou, nem isso, para desapontamento da população e mesmo dos profissionais que se empenharam e, até, acreditaram que “daquela vez ia...”. Mas não foi!

A frustração mais recente foi com relação ao Plano de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI), concebido a partir de uma listagem que considerou muito mais resultados para a gestão pública do que para o contribuinte, e que contava com o financiamento de um bilhão e cem milhões de reais, com 90% desse total vindo de um  empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Pois bem, nem 20% do PDRI foram executados no prazo estipulado de dois anos, mesmo que para tal tenha sido contratada uma empresa apenas para acompanhar a execução do Plano, durante os dois anos, com o Estado pagando para essa empresa acompanhante mais de 18 milhões de reais.

Percebam: o dinheiro estava disponível, o plano estava pronto e aprovado, havia uma empresa contratada para fazer o acompanhamento da execução, a valores altos, e mesmo assim não foi executado, a não ser uma parte, a mais fácil e, até, não tão prioritária.

Recentemente foi elaborado um plano específico para a segurança pública, com previsão de gastos no total de 200 milhões de reais, com estruturação da Secretaria de Segurança, ambientes para a Polícia Civil, quartéis para o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. Recentemente obtive a informação de que os 200 milhões encolheram para 43 milhões e que, mesmo assim, o governo do Estado estava tendo dificuldades com terreno para as edificações. Pode?!?!?!

Nesse período em que a gestão estadual atual escolheu para definir-se em crise para parcelar o pagamento dos servidores, alegando indisponibilidade orçamentária, não houve queda na arrecadação, tanto que o Orçamento Anual manteve-se em crescimento, bem como a folha de pagamento do Estado “engorda” a cada ano.

As obras decorrentes de emendas só avançam quando os parlamentares assumem a gestão, fiscalizam diretamente o trabalho, pois, de outra forma, as obras nem iniciam ou, quando iniciam, ficam pela metade, tanto que a grande obra do período, em valor e importância para o Estado, é o Hospital Universitário que está sendo construído, com recursos de emendas parlamentares, pela Universidade Federal do Amapá.

A Companhia de Água e Esgotos do Amapá (Caesa) tem recursos para fazer um projeto para melhoria do sistema de coleta de esgoto e de tratamento de água. Não avança e a Caesa continua em dificuldades para administrar e para atender a população. O Amapá é o Estado com o menor índice de coleta de esgoto no Brasil.

A Secretaria de Estado de Transporte está, há mais de 2 anos, segundo o superintendente do Dnit, com recursos para fazer o projeto de execução e executar o lote 4 da BR-156, na direção sul, saindo de Macapá para Laranjal do Jari, e não consegue aprovar o projeto no Departamento Nacional, enquanto isso a estrada continua de terra com os seus riscos e armadilhas.

Muitos prédios do Governo estão sem condições de uso, pelo abandono, falta de manutenção e também pela idade, e o Estado continua alugando e transformando esses alugueis para pagamento de favores ou viabilização de negócios.

São tantos os problemas e tantos os projetos iniciados e abandonados que já elevam para 170 o número de obras paradas e a necessidade de mais de 1,5 bilhão de reais para concluir as obras, afrontando a capacidade executiva do Governo do Estado que não tem demonstrado condições de investir.