Preferi a resposta do príncipe deputado
Rodolfo Juarez
Recentemente
o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) deu uma declaração que despertou os
pesquisadores para aprofundar a sua pesquisa sobre o que é democracia.
Pois
bem, o ministro do STF foi incisivo quando se expressou sobre democracia e
afirmou: “quando você ataca as instituições, você ataca a democracia”.
Ora, o
ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, tem 52 anos completo, é um jurista
e magistrado brasileiro atual ministro e presidente da Suprema Corte
Brasileira, com antecedente como advogado-geral da União, durante o governo
Lula e ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bacharel em
direito, formado em 1990, professor colaborador em curso de pós-graduação, ale
de lecionar direito constitucional e direito de família em um Centro de Ensino
em Brasília.
Mesmo
com todas essas referências, e no cargo de presidente do STF, o deputado
federal Philippe de Orleans e Bragança, considerou errada a frase de Dias
Toffoli e ensinou que as “instituições não são a democracia. Instituições
representam o estado de direito. A democracia é a vontade popular é atacar a
democracia. E quem tem atacado tanto o estado de direito quando a vontade
popular é o STF”.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança nasceu no Rio de Janeiro, está com 51 anos, é um
político, cientista político, ativista e empresário brasileiro, descendente dos
imperadores do Brasil Pedro I e Pedro II e, portanto, membro da família
imperial brasileira e pretendente ao extinto título de Príncipe de Orleans
e Bragança.
Em 2019
assumiu o cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo, após ser eleito
nas, nas eleições de 2018, pelo Partido Social Liberal. É um dos líderes e
cofundador do movimento Acorda Brasil, que foi favorável ao impeachment de
Dilma Rousseff, além de sobrinho de Luiz Gastão de Orleans e Bragança,
reivindicador da Chefia da Casa Imperial do Brasil. É autor do livro Por
que o Brasil é um país atrasado? – o que fazer para entrarmos de vez no século
XXI, publicado em 2017.
É o primeiro
membro da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância
desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1989.
A avaliação
conceito exarado pelo presidente da mais alta corte do Judiciário Brasileiro,
guardiã da Constituição Federal, Dias Toffoli, por um deputado federal, mas não
só isso, membro da família real brasileira, despertou uma busca em definições,
tanto conceituais, como gramaticais sobre o significado de democracia.
Pois bem, logo
no primeiro dicionário consultado, lá estava: “democracia é um governo em que o
povo exerce a soberania” e “é um sistema político no qual os cidadãos elegem
seus dirigentes por meio de eleições periódicas”.
Perceba que as
duas definições se aproximam muito mais do conceito emitido pelo deputado
federal Luiz Philippe, do que aquele emitido pelo presidente do STF.
Não me
conformei e segui a pesquisa, destacando três perguntas entre tantas possíveis
e que podem ser objeto de pesquisa pelo nosso leitor, assim foram feitas as
três perguntas: 1.º qual o conceito de democracia?; 2ª) Quais são as
características de um país democrático?; e 3ª) O que é democracia segundo o
dicionário Aurélio?
As três
respostas foram as seguintes:
Primeira
resposta: democracia é um regime político em que todos os cidadãos
elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes
eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o
poder da governação através do sufrágio universal.
Segunda resposta: na democracia, o povo participa do
governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos
pelo povo para serem seus legítimos representantes. A democracia dá igualdade de
oportunidade para todos, pois são iguais
perante a lei.
Terceira
resposta: segundo o dicionário
Aurélio, democracia é
doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da
distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se
caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de
poderes e pelo controle da autoridade.
Sem delongas,
preferi a resposta do príncipe.
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