Rodolfo Juarez
Macapá
é um município com mais de 500 mil habitantes.
A
capital do Amapá é uma daquelas cidades brasileiras que tem um crescimento
populacional considerado muito alto e que provoca um dos maiores acréscimos no
total da população, quando comparado com outras cidades brasileiras, ficando
bem perto de um incremento de 15 mil pessoas, por ano, no total da população.
Nenhuma
administração avança se não levar em consideração esse fato. Afinal, são 60 mil
pessoas a mais em um mandato.
Também
não dá para tentar gerenciar os interesses dos pagadores de tributo – a
população -, se a proposta de gestão não for desenvolvida considerando um
planejamento que oriente na expansão da cidade.
São
nessas áreas de expansão que são definidas as ocupações, seja para moradores,
seja para atividade econômica, desde o comércio tradicional, inclusive de alimentos,
até aqueles que induzem o desenvolvimento do bairro, com escolas, unidades de
saúde, unidades de segurança, entre outras atividades que são de iniciativa do
poder público municipal.
O
primeiro ano dos novos gestores é para conhecer a máquina administrativa atual.
A partir desse primeiro ano é que esses gestores vão conseguir dar a sua “cara”
para a administração, conhecendo os entraves que vão precisar resolver o quanto
antes, liberando o fluxo para a gestão.
Para
este ano, além de todas as obrigações e os focos na promessa, a atual
administração vai utilizar o Orçamento Anual elaborado e feito aprovar pela
gestão que saiu.
O
gestor que inicia a sua administração, sem ter o seu próprio rumo, tem maior
facilidade para encontrar erros eventualmente cometidos por aqueles que
deixaram o mandato.
É um
erro. Mas é assim que acontece!
Também
no primeiro ano de gestão, a administração da Prefeitura lida com o último ano
do PPA elaborado e aprovado no segundo ano do mandato anterior, ou seja, em
2018. Esse plano é, na maioria das vezes e em quase todas as prefeituras dos
municípios do Estado do Amapá, uma lista de vontades, levantadas na audiência
pública com a comunidade e que é transformada em programas e projetos da
administração municipal e tem se mostrado pouco eficiente por falta de
gerência.
Os
prefeitos não dão prioridade para esse projeto, muito embora seja o projeto que
está mais perto da expectativa da população.
As
notícias no final de 2020 davam conta de que o valor orçamentário executado
passou de um bilhão de reais em Macapá. O orçamento deste ano de 2021 tem o
valor de um pouco maior do que R$ 1,2 bilhão. É com esse valor que o prefeito
que tomou posse no dia 1.º de janeiro de 2021 vai dispor para transformar em
realização o que consta no Orçamento do Município de Macapá para 2021.
Se não
considerar essa base, terá dificuldade para cumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal, pois o funcionário do município de Macapá está esperando uma
oportunidade para alinhar o salário e melhorar os vencimentos. Essa equação,
muito bem apresentada pelos servidores, é muito difícil de ser resolvida pela
Administração Municipal.
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