Rodolfo Juarez
No próximo dia 21
de janeiro de 2022 o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
(TCE/AP), o pernambucano José Júlio de Miranda Coelho completa 75 anos de idade
e, por foça do que consta na Emenda Constitucional n.º 88, de 7 de maio de
2015, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
se aposenta.
Na Lei Complementar
n.º 152, de 3 de dezembro de 2015, está estabelecido que “serão aposentados
compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75
(setenta e cinco) anos de idade, os membros dos Tribunais e dos Conselhos de
Contas (assim descritos no inciso V, do art. 2.º da referida LC).
Então, no dia 21 de
janeiro, uma sexta-feira, o conselheiro Júlio Miranda, que completa os 75 anos
de idade, que o leitor tanto conhece, deve ser aposentado do Tribunal de Contas
do Estado do Amapá, depois de decorridos 22 anos do dia em que tomou posse
(14/04/1999), depois de ter sido presidente da Corte por 6 anos, em três
mandatos consecutivos (2005/2006; 2007/2008 e 2009/2010).
A vaga aberta vem
movimentando os bastidores da Assembleia Legislativa do Amapá que é a detentora
desta vaga e tem o direito de indicar o nome que vai ocupar o cargo de
conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Como se trata de um
cargo dos mais cobiçados por ter característica vitalícia, dá para imaginar a
disputa acirrada daqueles que se candidatarem ao cargo e passarem a disputar os
votos dos deputados estaduais.
Até agora 3 nomes,
de três mulheres, estão sendo citados, insistentemente, como aqueles que vão
para a disputa: Maria Góes, Telma Gurgel e Luciana Gurgel.
Um aceno decisivo
foi feito pelo deputado federal licenciado Vinicius Gurgel, que recentemente
entregou para o governador do Estado a indicação de exoneração dos titulares
dos dirigentes dos dois cargos que estavam sob sua orientação: o de secretário
(a) da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) e do gestor do
Creap.
O governador, ainda
no final do ano passado, exonerou os gestores Amaury Barros Silva (Creap) e
Karla Marcella Fernandes Chesca (SETE).
Está aberta a
disputada do desejado cargo.
O Tribunal de
Contas do Estado do Amapá conta, atualmente, com sete conselheiros: Michel
Houat Harb (Presidente), Amiraldo da Silva Favacho (Vice-presidente), Rinaldo
Wanderely Salomão (Corregedor), Reginaldo Pasnow Ennes (Ouvidor Geral), Maria
Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (Controladora Geral), José Júlio de Miranda
Coelho (Conselheiro) e Paulo Roberto de Oliveira Martins (conselheiro).
Nenhum comentário:
Postar um comentário