Rodolfo Juarez
No dia 26 de
junho de 2024, o Governo do Amapá reduziu o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis
de aviação. A medida, anunciada pelo governador Clécio Luís, visava
facilitar o uso do transporte aéreo no estado.
A alíquota do ICMS sobre combustíveis de aviação
foi reduzida de 18% para 3%. A medida foi adotada com autorização do
Confaz. A redução do ICMS sobre combustíveis de aviação no Amapá
visava: a) aumentar a oferta
de voos; b) diminuir as
barreiras para quem tem dificuldade em chegar ao Amapá por via terrestre; c) impulsionar o desenvolvimento econômico e social do
estado.
A expectativa era de que houvesse, por parte das
companhias de aviação, um aumento na oferta de voos, considerando a redução do
ICMS (incentivado), pelo menos foi o que as autoridades apresentaram como
justificativas para a tomada de decisão.
O encontro para assinatura do documento que reduziu
a alíquota foi realizado no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto
Alcolumbre.
A nota pública divulgada pelo governo do Amapá
afirmava que o benefício fiscal,
adotado com autorização do Confaz, possibilitaria um aumento na oferta de voos
no estado. A empresa Latam teria, a partir de novembro, a rota
Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil
passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos
semanais de julho a novembro.
Sem acesso terrestre com o restante do país, o
transporte aéreo é um dos principais meios utilizados pelos amapaenses que
precisam se deslocar para outros estados. Segundo as autoridades do executivo
estadual, o investimento, decorrente da redução da arrecadação, integra o Plano
de Governo, e visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.
O que se viu, entretanto, foi uma “banana” dada
pelas empresas para a população que precisa sair ou chegar no estado por
Macapá. Ao invés de baixar o preço da passagem, como esperado e divulgado, o
que se viu foi uma escalada extraordinária e jamais visto, nos preços das
passagens para Belém-PA.
Aquele que quisesse viajar para Belém teve que
desembolsar até um pouco mais de R$ 7 mil reais. Um absurdo e um procedimento
injustificável.
As empresas de aviação estão abastecendo pelo preço
baixo em Macapá, e cobrando os preços mais altos, tanto para chegar, ou como
para sair de Macapá.
Ninguém escapa, a solução dos que querem sair e
chegar a Macapá virá com as melhorias que forem feitas nos terminais de carga e
passageiros, da navegação fluvial, dos que precisam viajar, principalmente para
Belém, mas, também, para as outras cidades da
região.
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