Rodolfo Juarez
O ministro
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, esteve no
Amapá na semana passada e, em Macapá, cumpriu uma agenda pública que listava
encontros com as autoridade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap),
da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá (OAB/AP), do Justiça
Federal da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), o Ministério Público do Estado do
Amapá – MP/AP.
No interior
do Estado, esteve na Ilha do Maracá, visitando a Estação Ecológica
(ESEC) de Maracá-Jipioca, na costa do Amapá, além de uma visita de conhecimento
à Aldeia Indígena Kumenê e ao Parque Nacional do Cabo Orange, no município de
Oiapoque (AP). Durante todas as visitas, esteve o ministro presidente do STJ
acompanhando do ministro Sérgio Kukina;
Por ocasião da palestra no
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
(Tjap), o ministro Herman destacou as preocupações que tem com a sociedade
e a proteção ao meio ambiente na Amazônica. Se manifestando nos seguintes
termos: “Escolhi o Amapá para iniciar as visitas que pretendo fazer
a todos os estados brasileiros porque aqui
é um verdadeiro 'Jardim do Éden', uma denominação que desejamos atribuir ao
estado. Um local único, onde é fundamental atender as preocupações da sociedade
com a proteção da floresta, das árvores e dos rios. O estado é a voz do Rio
Amazonas, o maior rio do mundo, e possui uma característica singular: é o único
estado brasileiro que faz fronteira com a França e com a União Europeia. Isso
faz do Amapá a porta de entrada (física) do Brasil na Europa. Nós, integrantes
do Poder Judiciário Nacional, temos o dever de marcar presença aqui, ao lado do
judiciário amapaense”.
Adiante, reconheceu o
ministros, que: “devemos criar mecanismos efetivos de aproximação com as
regiões mais distantes, reconhecendo as suas especificidades e necessidades. O
Amapá possui peculiaridades que demandam atenção especial, tanto em termos de
estrutura judiciária quanto de acesso à justiça. Essa conexão é fundamental
para fortalecer a presença do Judiciário e assegurar que os direitos da
população sejam plenamente garantidos”.
Durante manifestações que
foram publicadas pelas redes sociais o ministro Herman Benjamim ainda comentou
que o poder político do Amapá, um pequeno estado, com menos de 1 milhão de
habitantes, tem perante à República. Tem mais poder do que, por exemplo, São
Paulo, devido ao peso dos políticos amapaenses na República.
A avaliação do ministro
Herman Benjamim é correta, muito embora essas vantagens comparativas não sejam
transformadas em conquistas para a população, a não ser pelo esforço permanente
de alguns, mas enfrentando barreiras que foram construídas ao longo dos anos,
amarradas por nós tão poderosos que, além de difíceis de serem desatados,
alguns ninguém consegue, sequer, onde o nó está.
As “batalhas” internas têm
atrasado o desenvolvimento e prejudicado os resultados que são medidos pela
insatisfação da população ter que pagar a energia elétrica mais cara do País,
enfrentar o menor índice de coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário
entre todos os brasileiros, ver apenas 50% das residências com ligação de água
potável, além de enfrentar uma coleta de lixo doméstico que ainda não atinge
50% do lixo gerado pela população.
Esta situação transforma a
população do Amapá naquela que vice de espera. Espera o tempo melhorar, por
promessas se cumprirem, por melhores dias, e por melhor qualidade de vida.
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