Rodolfo Juarez
Esta
semana recebi, com data do dia 21.07.2025, via whatsapp, da assessora Caroline,
da assessoria de comunicação do Grupo Equatorial, uma nota como resposta ao
artigo “Com
apenas 12% de coleta do esgoto o Amapá apresenta o pior índice nacional do
saneamento básico”, publicado no Jornal
Aqui Amapá, na página que mantenho no Facebook e em outras plataformas, onde
desenvolvo textos apresentando opiniões e desenvolvendo análises e avaliações.
A assessora de
comunicação do Grupo Equatorial, assim apresentou e remeteu a nota:
Oi, Rodolfo.
Boa tarde!
Aqui é
Caroline, sou assessora de comunicação do Grupo Equatorial, tudo bem? Gostaria
de encaminhar a você uma nota como resposta a uma matéria publicada sobre o
índice de saneamento. Agradeço desde já!
A nota da
assessoria do Grupo Equatorial enviado pela assessora Caroline:
“A
Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informa que o ranking de saneamento
de 2025, apresentado pelo Instituto Trata Brasil, reflete dados levantados e
analisados a partir dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) de 2023, período em que a CSA efetivou um ano e meio de
operação na área urbana do estado.
Importante
destacar que os números que integram o relatório também foram gerados pela
prestadora dos serviços responsável pela área rural.
A
concessionária destaca ainda que, apesar do pouco tempo de operação dos
serviços até 2023, o relatório apresenta o Amapá em ascensão, em uma posição
diferente do resultado que vinha ocupando no mesmo ranking desde 2024. Esta
evolução reflete o empenho das operações da empresa para mudar este cenário em
menor tempo possível.
Para a
construção deste esperado novo momento, a empresa já investiu mais de R$ 325
milhões em três anos de atuação.
Por fim, a
CSA reafirma seu compromisso com o estado, com a mudança da realidade do
saneamento e com o trabalho diário para levar mais saúde e qualidade de vida
para os amapaenses”.
Como
expresso no artigo do dia 18/07/2025, a motivação para avaliação daquela
situação foi feita considerando o que consta no Marco Legal do Saneamento,
definido pela Lei 14.026/2020, que estabelece diretrizes para a universalização
dos serviços de saneamento básico no Brasil, com metas para 2033, ou seja,
daqui a 8 anos.
A proposta é
de que a população brasileira, incluindo a população amapaense, tenha 99% de
atendimento com água potável e 90% atendida com coleta, transporte e tratamento
de esgoto sanitário. A regra acrescenta que estão incluídas todas, eu disse
todas, as cidades e todos, eu disse todos, os núcleos urbanos do país.
A meta 99%
de atendimento com água tratada para as residências no Estado Amapá é
considerado alcançável no prazo do Marco Legal do Saneamento (2033), uma vez
que a concessionária já distribui água tratada para 43,4% destas residências, muito embora as
informações indiquem que o sistema está operando em seu limite máximo, desde a
tomada d’água até a entrega do produto nas residências.
Com relação
ao tratamento de esgoto (coleta, transporte e tratamento propriamente dito) que
hoje alcança 12% das residências no Estado do Amapá, ai a questão é considerada
muito difícil se mantida a prioridade que hoje, a distância, se observa.
A
fiscalização da prestação dos serviços correspondentes, no caso da distribuição
de água tratada e de coleta de esgoto é da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP. Essa agência tem como
objetivo garantir a qualidade e regularidade dos serviços de saneamento básico,
incluindo água e esgoto, mas, ainda não entrou no radar da população.
Os dados de
atendimento que nortearam e norteiam as avaliações do articulista não são
apenas do Trata Brasil, mas também de outras fontes, inclusive do Governo do
Estado.
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