Rodolfo
Juarez
O
noticiário nacional tem desviado a atenção daqueles que cuidam e consomem o
noticiário local, especialmente com relação ao desempenho do Governo Estadual e
os demais órgãos estaduais.
Não é
que a concentração das atenções para os acontecimentos fora do estado sejam
mais ou menos importantes do que aqueles que são registrados dentro do Estado,
principalmente quando a sociedade busca explicações para situações que ainda
não compreendeu completamente.
Alguns
se arvoram a ser juiz, outro aderem às teses defendidas pelos promotores e
procuradores do Ministério Público Estadual ou dos defensores que atuam nos
processos que caminham lentamente, mas continuamente e que, uma hora vai ser
concluído, pelo menos na esfera estadual.
Infelizmente
não há indicativos para que anunciemos pelo menos uma trégua com as
dificuldades.
O mês
de março é historicamente um mês difícil para a população e para a
administração pública, principalmente quando ela está sem o controle necessário
e com os gestores dominando a execução do orçamento.
Os
governos populistas que se instalaram no Palácio do Setentrião não encontram um
caminho e, pior, não tem uma alternativa para enfrentar uma eventual ou
esperada queda na arrecadação.
Este
ano a queda na arrecadação é esperada com mais certeza do que a manutenção da
que foi apurada em 2015, mesmo assim a administração estadual não agiu, até
agora, de forma preventiva, acreditando em um milagre improvável e se alinhando
a discursos daqueles que estão muito mais interessados em salvar a sua própria
pele do que qualquer administração estadual da Federação.
As
principais fontes da receita estimada para 2016 não estão respondendo conforme
a expectativa, principalmente a receita oriunda dos tributos estaduais que tem
como principal fonte o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS)
que está apontando para quedas históricas se considerado os dois primeiros
meses do ano. O Fundo de Participação dos Estados, apesar da pequena queda registrada
nos dois primeiros meses (janeiro e fevereiro) já preocupam, principalmente
pela expectativa de retração que são admitidas pelos órgãos de controle da
arrecadação nacional.
As
economias propostas pela administração estadual tem se mostrado insuficientes
para garantir o cumprimento das despesas, principalmente com pessoal. Para se
ter uma idéia, se for mantido o nível de contratos administrativos com o número
atual, esse custo bruto superará 100 milhões de reais durante 2016.
O
contingenciamento orçamentário, na forma como tem sido adotado pelo governo do
estado, não tem eficácia, uma vez que a principal despesa corrente, sob o
título de pessoal pago pelo governo mantém o mesmo nível do ano passado e fica
em torno de 170 milhões de reais por mês.
Para os
poderes são transferidos a cada mês, um pouco mais de 54 milhões de reais e a
dívida pública decorrente dos empréstimos consome mais 30 milhões por mês.
Os
duodécimos para os Poderes são decorrentes de ordem constitucional e os
contratos assinados não possibilitam moratória da dívida, então resta cortar as
despesas correntes. A Administração Estadual está disposta a isso?
Nenhum comentário:
Postar um comentário