sábado, 21 de maio de 2016

O Estado precisa definir políticas públicas para as rodovias.

Rodolfo Juarez
O Amapá precisa definir uma política de estado para colocar em execução atendendo, de forma sistemática, as necessidades das rodovias estaduais sob pena de ver atado um nó tão resistente e sem condições de ser desatado.
Uma das justificativas do empréstimo junto ao BNDES, superior a um bilhão de reais, fora a “revitalização e construção de rodovias estaduais” “dando infraestrutura para o desenvolvimento local”.
Evidente demais que isso não está se confirmando na dimensão anunciada e, por isso contraria técnicos, alguns dirigentes e a população que continua caminhando por caminhos nunca imaginados e muito menos admitidos pelo Governo do Amapá.
Mesmo antes do empréstimo, o governo estadual anunciava vários projetos que daria infraestrutura ao Estado e entre eles, melhorias nas condições de uso das rodovias estaduais. Foi assim com a Rodovia Duca Serra, a Rodovia JK e a Rodovia Alceu Paulo Ramos, as três consideradas formadoras dos eixos principais no catálogo de rodovias do Estado do Amapá.
As promessas para melhorar a estrutura da Rodovia JK nem saíram do papel a não ser o frustrado projeto de “lama asfáltica” que foi iniciado e não concluído por absoluta falta de condições técnicas para atender as necessidades da rodovia. O mesmo aconteceu com a Rodovia Duca Serra e a Rodovia Alceu Paulo Ramos sequer foi concluída no seu projeto inicial.
Um sistema de rodovias não é constituído apenas pelos eixos principais e é, por isso que se identifica o conjunto como “malha rodoviária”. Assim, faltam projetos e alguns até estudos preliminares para a construção das vias que comporiam a rede e que, há muito tempo são usadas como caminho precário de serviço ou de falsa rodovia, pela população que precisa da estrada para deslocar-se e participar do desenvolvimento do Estado do Amapá.
Nesse momento ninguém desconhece a necessidade de mudar o padrão de atendimento da Rodovia Duca Serra. Usá-la transformou-se em uma decisão de alto risco devido às condições físicas da própria rodovia e a carga de veículos que rolam sobre o asfalto da estrada. Além disso, a sinalização para o trânsito de veículos e pedestres é precária, não tendo alternativa para o pedestre, muito embora em boa parte do seu eixo existam condições para alargamento de pista, construção de variante e, até de empréstimos para construção de pavimento.
Dos poucos menos de 18 km de extensão da Rodovia Duca Serra, 10,4 km ainda têm possibilidade de identificação de faixa de domínio onde poderia caber uma rodovia com dupla caracterização: a de escoamento o introdução de mercadorias e serviços e de ligação entre os dois principais núcleos urbanos do Estado do Amapá – Macapá e Santana.
A Rodovia JK, que tem o seu uso estabelecido pelo peso de carga máxima definidos para a ponte sobre o Rio Fortaleza, limite entre os territórios dos municípios de Macapá e Santana, já demonstra pontos com flagrantes sinais de esgotamento e precisando de recuperação.
As rodovias secundárias e as estradas de penetração precisam compor esse espectro para que o sistema rodoviário estadual não se restrinja àquelas rodovias ou àqueles caminhos que estão próximos de Macapá. Todos os outros municípios precisam ter uma indicação de como esse sistema está projetado para ser construído.
Essa definição é importante porque os sistemas rodoviários municipais, apesar de serem seletivos, são qualificados conforme o desenvolvimento de cada localidade, inclusive aquelas que estão distantes da sede do município.

A definição de uma política de estado, entretanto, é insubstituível para enfrentar, inclusive, as nomeações políticas que contrariam os setores técnicos que são responsáveis pela qualidade e o custo das obras rodoviárias. 

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