sábado, 15 de julho de 2017

Falando da Reforma Trabalhista

Rodolfo Juarez
Desde o dia 13 de julho que os empregadores e os trabalhadores brasileiros estão conhecendo as novas regras que entrarão em vigor depois dos 120 dias, contados a partir daquele dia 13, quando foi sancionada a reforma trabalhista mais profunda feita desde 1943 quando entrou em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.
Os ajustes em regras pensadas em 1943, quando ainda a população se deparava com a segunda guerra mundial e se experimentava as alterações provocadas pela ditadura Vargas, mostravam-se necessários.
Desde lá, 1943, o Brasil passou por diferentes momentos com alternâncias de governos não democráticos e até uma ditadura militara, com fortalecimentos e enfraquecimento de setores, com a economia fortemente atrelada à política e à vontade dos governantes, que definiam pelos trabalhadores, o que é melhor para eles em um país do tamanho e a diversidade do Brasil.
Depois da Constituição de 1988 algumas das conquistas dos trabalhadores no período foram consagrados na Carta Magna devido aos acordos internacionais firmados e também, ao fortalecimento com o crescimento da classe trabalhadora brasileira.
Mas recentemente houve o impulso da internet no meio social, mostrando a necessidade de novas relações e de novas regras que pudessem colocar o avanço tecnológico proeminente à disposição dos trabalhadores e da sociedade.
As novas empresas surgiram, as antigas empresas se modernizaram, os trabalhadores, por outro lado, não participavam desse modernismo, uma vez que a relação era impossível modificar sem que as regras reconhecessem os novos métodos gerenciais.
Enquanto isso a robotização ganhava espaço e os trabalhadores tinham que voltar à estudar para não ser prejudicado ainda mais.
Abraçados, política e economia seguiam sem poder se desvencilhar uma da outra. Mesmo com as tentativas feitas, mas dentro das mesmas regras, os corruptos viram crescer a oportunidade e se aliaram aos políticos garantindo-lhes os mandatos desde que eles lhe garantissem vantagens, a maioria delas, como agora se sabe sem subterfúgios, se apossando do dinheiro do Estado, pago pelo contribuinte, como se deles fosse.
Ficou mais fácil para um legislador garantir a sua reeleição fazendo leis para favorecer empresários ou governantes emitindo Medida Provisória para dar vantagem para os seus financiadores.
Com a necessidade alegada de governabilidade houve a divisão do poder entre os aliados dos governantes, suficiente para indicações para cargos importantes tendo o indicado, como objetivo, abastecer as alegas necessidades do parlamentar que o indicou ou do administrador que pouco ou nada se importava com a sua responsabilidade.
As diversas leis que possibilitem penas aos corruptos e corruptores foram sendo modificadas, mas sempre encontravam condições para inserir um artigo defensivo ou um inciso protetor, ou um parágrafo disfarçado.
As relações de trabalho se modificavam. Aumentava o número de brasileiros em condições de trabalho, diminuíam os postos tradicionais para os quais o trabalhador estava preparado e o resultado foi, e como ainda está sendo, um número assustador de desempregados.
Abrir novas condições para o relacionamento entre o trabalhador e o empregador era uma necessidade.
Ainda falta muita coisa e esse passo não pode ser experimental, mas também não pode ser para atender aqueles que preferem o Brasil esperando marcando passo, sem sair do lugar, enquanto as dificuldades da maioria aumentam.

A solução não está em eleições, em prisões, em denúncias ou qualquer medida que não abra saídas para o futuro. A solução está na melhoria das relações entre os empregadores e trabalhadores.

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