Rodolfo Juarez
O
sistema eleitoral brasileiro passa, sistematicamente, por modificações que são
feitas em nome da modernização do processo com foco no equilíbrio entre os que
disputam os cargos públicos.
As
regras originais estão muito modificadas e ainda em perspectiva de mudanças que
anunciam a melhoria na escolha e o equilíbrio entre os concorrentes, entretanto,
essas metas não são alcançadas, pois, sempre responsáveis pelas alterações, os
legisladores, colocam os seus interesses individuais acima dos interesses
coletivos e os remendos vedam algumas goteiras, mas abrem espaços por onde os
mais espertos continuam passado e repassando conforme a sua conveniência.
O
remendo recentemente feito na legislação e que passou a valer para as eleições
de 2018, no sentido de evitar as doações de pessoas jurídicas para partidos ou
candidatos gastarem nas suas campanhas eleitorais, devido aos desvios de
finalidade comprovados nas operações de combate a corrupção, especialmente no
desenrolar da Operação Lava Jato, acabou por produzir uma “pérola” ao modelo
desejado pelos “caciques de partidos”.
O Fundo
Especial de Campanha, abastecido por dinheiro dos impostos arrecadados, como se
fosse uma despesa de interesse da sociedade, prevista no Orçamento da União,
foi deixado para ser administrado pelos interessados diretos em permanecer não
apenas no cargo, mas sob o guarda-chuva do foro privilegiado – os dirigentes
dos partidos.
A
experiência pegou os candidatos, principalmente aqueles que disputam as
eleições regionais (governador, senador, deputado federal e deputado estadual)
sob dois filtros absolutamente manipuláveis conforme os interesses dos partidos
ou a possibilidade histórica de acumulação de votos dos eleitores.
Quem
podia mais, ficou com mais. Não houve paridade na distribuição feita pela
maioria dos partidos, nem na cúpula e muito menos nos diretórios regionais,
onde os candidatos pouco se interessam pela vida partidária e o resultado, no
caso do Amapá, é que muitos candidatos nem sequer podem usufruir de partes da
regra que lhe favorece – divulgar sua candidatura no horário eleitoral gratuito
no rádio e na televisão.
A regra
facilitou, ao invés de combater, a candidatura de grupos de pessoas. Os projetos
de poder pode ficar por conta e comando de famílias ou grupos de famílias que
elaboram para, nas eleições, acumularem cargos que lhes abastecem a dispensa e
dos seus aliados, pouco importando a capacidade gerencial que acumule para
tomar conta de um setor do governo ou de uma casa de leis.
São
grupos familiares que estão disputando cargos públicos eletivos este ano no
Amapá, com claros prejuízos no processo de avaliação ou de comprometimento que
se baseia não na gestão, mas, nos laços de civis familiares.
À guisa
de exemplo, no Amapá, disputando as eleições de 2018 três grupos bem
identificados. Um grupo formado por: marido, esposa e filho (governador, senadora
e deputado federal); um segundo grupo formado por: marido, esposa, primo, mãe
do primo (governador, deputada estadual, deputado federal e deputada estadual);
e um terceiro grupo que tem marido, esposa, cunhada, mãe (deputado federal,
deputada estadual, deputada federal e deputada estadual).
Nesse
ambiente e com esses candidatos com laços familiares e ainda dirigindo os
partidos é muito provável que os candidatos da família que tem o plano de poder
valem-se do ditado de que “que reparte fica com a maior e melhor parte”.
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