Rodolfo
Juarez
O
Programa Mais Médicos, lançado em 8 de julho 2013 pelo governo Dilma Rousseff,
tem como objetivo suprir a falta de médicos no interior e nas periferias das
grandes cidades brasileiras.
O
programa tem hoje 18.240 vagas, das quais 8.332 estão sendo ocupadas por
médicos cubanos (45,68%), 4.525 por brasileiros formados no Brasil (24,81%),
2.824 por médicos brasileiros formados no exterior (15,48%) e 451 por médicos
de nacionalidades diversas (2,47%). Então, com esses registros atualmente e
antes do retorno dos cubanos à Ilha de Castro, estão em aberto 2.108 vagas, o
que corresponde a 11,56%.
Os
estados de São Paulo e Bahia foram os que, numericamente, receberam mais
médicos cubanos e as regiões indígenas tem 90% do atendimento médico realizado
por médicos cubanos do programa.
Além da
bolsa-formação, no valor de R$ 11 mil, os participantes recebem auxílio-moradia
e auxílio alimentação do Ministério da Saúde do Brasil. Dos R$ 11 mil de
bolsa-formação os médicos cubanos recebem R$ 3 mil e o restante é repassado
pela Organização Pan-Americana de Saúde para ao governo cubano.
O envio
de médicos para outros países é a maior fonte de renda para Cuba, gerando uma
médica anual de cerca de 11,5 bilhões de Dólares. Brasil, Venezuela, Catar,
Kuwait, China, Argélia, Arábia Saudita e África do Sul são os mercados mais
importantes para os cubanos. Segundo dados de 2016 os médicos cubanos estão
presentes em 62 países.
O
Brasil o Programa Mais Médicos foi objeto da Medida Provisória n.º 621, de 8 de
julho de 2013, assegurando a participação de profissionais formados no exterior
sem a necessidade do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira).
A
Medida Provisória 621/2013 teve a sua constitucionalidade questionada no
Supremo Tribunal Federal e, em novembro de 2017, manteve a regra do programa ao
julgar duas ações de setores da classe médica sobre a necessidade do Revalida.
Cada
médico do Programa Mais Médico deve trabalhar 40 horas semanais, 32 delas
atuando em unidades básicas de saúde e 8 horas dedicadas a ações educativas.
O
Programa Mais Médicos, custeado pelo Governo Federal, não diminui a
responsabilidade dos gestores estaduais e municipais em dotar os municípios e os
estados que administram de seu quadro de médicos, sabendo que se trata de um
programa de saúde que tem a orientação do Ministério da Saúde.
Os
prefeitos tiveram tempo suficiente para planejar as suas necessidades e, se não
fizeram, tiveram a condescendência dos vereadores que também não se importaram
com a situação da qual agora falam e dão desculpas. O mesmo se pode dizer
deputados estaduais com relação ao governador do Estado.
Os
médicos cubanos começam a deixar os seus postos nas próximas semanas e todos
deverão sair do país até o dia de Natal, 25 de dezembro, e são todos esperados
em Cuba para se apresentarem aos dirigentes cubanos e serem deslocados para
outros países onde deverão trabalhar para manter a receita da Ilha equilibrada
com a despesa.
O
governo brasileiro anuncia que vai manter o programa e que dará preferência
para os médicos formados com o financiamento público. Além disso ainda acena
como asilo político para os médicos cubanos que quiserem ficar, não tendo que
mandar a maior parte do seu ganho para o governo cubano.
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