Rodolfo Juarez
As eleições de 2022
começam entrar na pauta da imprensa nacional e local. Aqui mesmo já analisamos
a situação dos candidatos ao cargo de Governador do Estado, destacando quatro
dos prováveis candidatos que já anunciaram a sua pré-campanha para viabilizar o
nome no partido ao qual está filiado, com exceção do pré-candidato Clécio Luís
que permanece sem partido. Os demais, Randolfe Rodrigues (Rede), Jaime Nunes (PROS)
e Gilvan Borges (MDB) já foram apresentados.
Agora vamos
destacar a eleição para deputado federal.
A eleição de 2022
para os oito cargos de deputado federal à Câmara Federal, em Brasília, que
serão escolhidos pelos eleitores amapaenses, vai ser uma das eleições afetadas
pela regra de 2017, a qual foi enfrentada, na atual legislatura, procurando
reverter a exigência constitucional, voltando para a regara antiga em que
coligações de partidos estavam permitidas.
Sem coligação, as
estratégias de campanha modificam totalmente e a distribuição de votos será
feita entre os partidos que apresentarem candidatos. Um modelo defendido, à
muito, pelos próprios legisladores que viam os grandes partidos perderem vagas
para os pequenos partidos.
Mas o legislador
brasileiro sempre é criativo, estabeleceu uma saída sem qualquer antecedente em
colégio eleitoral no exterior, ou na história do eleitoral brasileira. Desta
feita a novidade é a Federação de Partidos. Segue o modelo sindical que uni os
sindicatos de primeiro grau em uma federação, considerada de segundo grau
sindical.
Agora é a federação
de partidos que foi gestada pelos legisladores atuais: vários partidos podem se
unir para uma eleição, desde que faça a promessa de permanecer em federação até
o encerramento dos mandatos. E a federação é nacional, não pode haver federação
local ou o partido participar de mais de uma federação. Uma vez definida a
federação nacional, no âmbito regional os partidos estão em federação, gostem
os dirigentes locais ou não. No certe, segue as mesmas regras da coligação.
Os partidos ainda
tem que trabalhar as regras de barreira para terem o direito ao Fundo
Partidário e a espaço na televisão. Para que isso se confirme, o partido
precisa ter 2% da votação total para deputado federal e 1% da votação, em pelo
menos 9 estados da federação brasileira.
Os deputados
federais e seus respectivos partidos, eleitos em 2018 são: Camilo Capiberibe
(PSB), Acácio Favacho (PROS), Vinícius Gurgel (PR), Aline Gurgel (PRB),
Marcivânia Flexa (PC do B), Luís Carlos (PSDB), José Abdon (PP) e Leda Sadala
(AVANTE).
Estes oito
deputados federais eleitos e que tomaram posse no início de 2019, juntos
somaram, 131.857 (36,13%) do total de votos válidos (nominal + legenda), que
chegou a 364.871 votos apurados e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os outros votos, 233.014 (63,87%), foram atribuídos aos candidatos não eleitos.
As estratégias
políticas e o modo de campanha não vão se repetir em 2022, considerando os
procedimentos de 2018. Os motivos são variados: não é permitida coligações de
partidos, há influência das redes sociais, partidos com pouca representação na
Câmara Federal disporão de pouco dinheiro para campanha.
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