Rodolfo Juarez
Às vésperas de
completar 68 anos, fundada que foi em 9 de dezembro de 1953, a Seccional do
Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para a realização de mais um
pleito eleitoral a ser realizado no dia 19 de novembro de 2021, no período
contínuo das 9:00 às 17:00 horas.
Serão eleitos os
membros de seu Conselho Seccional e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da
Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Diretoria da Subseção de
Santana.
O Edital de
Convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil
no dia 1.º de outubro de 2021 e convoca, para votação obrigatória nas eleições
para o triênio 2022/2024, todas as advogadas e todos os advogados inscritos na
Seccional do Estado do Amapá, adimplentes com o pagamento das anuidades.
Ainda o mesmo
edital adianta que as chapas serão compostas de 30 (trinta) conselheiros
seccionais, incluídos os 5 (cinco) titulares da Diretoria, 30 (trinta)
conselheiros suplentes, 3 (três) conselheiros federais e 3(três) conselheiros
federais suplentes. A chapa ainda precisa apresentar 5 (cinco) membros para
compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Amapá e 5
(cinco) suplentes e, ainda a chapa da Diretoria da Subseção de Santana composta
por 5 (cinco) diretores e 5 (cinco) suplentes.
São 86 (oitenta e
seis) os integrantes de uma única chapa, um número exagerado que elimina os
grupos menores que se vêm na obrigação de aderir aos grandes grupos sob pena de
ficar de fora, como candidato, da eleição. E tem mais, a chapa que não estiver
completa, não pode ser registrada.
A Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), além de ser a entidade representativa da classe dos Advogados
brasileiros, é historicamente uma das mais ativas defensoras da ordem jurídica
e guardiãs da Democracia. A Ordem dos Advogados e seus integrantes sempre estiveram na
proa das batalhas pelos valores e direitos da sociedade de forma
incontestável. A OAB foi e é instituição que auxilia na construção e
consolidação dos valores sociais brasileiros.
Entretanto, no momento de distribuir o poder
interno, não encontra, uma diretriz que permita construir um exemplo que possar
influir no modo como a política partidária se desenvolve no Brasil, ao
contrário, há uma aproximação dos conchavos e das promessas, criando
dificuldades para que a OAB, mesmo em um Estado como o Amapá, possa atuar como
exemplo, inclusive no processo eleitoral partidário.
O pleito objeto desta convocação já esteve em
discussão na Justiça, não sei se para marcar presença ou porque não há
possibilidade de alcançar fatias do poder sem ter que pleitear, como pleiteou,
a votação dos inadimplentes, contrariando uma obrigação valida que, para alguns
casos específicos, seja válida uma análise cuidadosa, social, respeitosa e
democrática.
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