OS CAMINHOS DO PODER

Rodolfo Juarez

Certamente que não estava nos planos do governador Camilo Capiberibe ter que exonerar dois secretários de seu governo antes de completar seis meses de mandato na gerência dos interesses da população do Estado e do próprio Estado.
O mais grave, entretanto, foram os motivos das substituições. Não digo que diretamente relacionados ao comportamento individualizados daqueles auxiliares. Tanto a secretária Mirian Correa, da Secretaria de Estado da Educação, como o secretário Paulo Figueira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, deixaram os cargos por pressão externa, alimentada por descontentamento interno.
Mais uma vez ficou claro que o Governo do Amapá, independentemente da vontade do governador, exige de seus gestores, principalmente secretários de estado, conhecimentos administrativos adequados às exigências políticas dos cargos.
Já não basta ser um “fiel escudeiro”. Precisa ser um conhecedor do setor que recebe para administrar. Não aquele conhecimento específico, mas o conhecimento que seja suficiente para entender quando deve ouvir mais do que falar, agir mais do que esperar e, principalmente, compreender mais do que ser compreendido.
Precisa, por isso, ter característica de líder, capacidade de líder e respeito de líder.
Para os dois secretários que saíram faltou capacidade de compreender que as questões administrativas não podem mais ser resolvidas no grito, com ameaças e sem a parceria de todos aqueles que devem participar do processo de administração.
Os erros, aqueles que foram cometidos involuntariamente, juntaram-se a outros, produto de identificações feitas e que são inerentes ao próprio processo, e começaram a solapar as decisões, que por mais adequadas que fossem, ficaram em discordância com os interesses da maioria.
Os resultados vieram com os indicativos de greves, depois com denúncias e finalmente a dúvida.
E quando se instala a dúvida na administração, o único remédio é a saída do gestor, por mais importante que ele possa parecer para alguns. Nesse momento a maioria já não está disposta a esperar e os prejuízos administrativos começam a se acumular.
Aos poucos os dois secretários, a de educação e o de meio ambiente, viram-se acuados e sem saída. E quando na discussão sobre o futuro imediato das pastas, foram suscitadas as hipóteses da substituição, nesse momento deu para sentir que já não tinham mais condições para que os dois continuassem, sem o desgaste para todos, inclusive do governador.
É um fato normal mesmo não sendo aceito pelo que sai.
Mas a administração pública moderna não tem espaço para os conflitos, muito embora eles existam e sempre estejam pipocando em diversos setores de governos, sejam eles governos municipais, estaduais ou do governo federal.
Aquilo que parece obvio para o gestor que está saindo, não cabe mais nas discussões daqueles que precisam que o secretário esteja ocupado com outras questões, algumas delas estratégicas e que são inerentes a outros órgãos.
Dizer que o governador demorou em fazer as substituições dos secretários é o mesmo que dizer que ele as fez no momento certo. São apenas hipóteses que não podem mais ser confirmadas e que, por isso, perdem a importância.
As decisões tomadas agora podem despertar naqueles que se sentem inseguros no cargo a certeza de que independe da vontade deles a decisão de ficar. No atual modelo, às vezes insistir em ficar é encurtar o caminho para a exoneração.

Notícias

NA MOSCA
Dois dias antes da decisão oficial do governador do Estado o Jornal Aqui Amapá já adiantava a queda de dois secretários – Mirian Correa e Paulo Figueira. A secretária de Estado da Educação, pela greve e pelas denúncias envolvendo o marido; o secretario de Estado do Meio Ambiente, pelas denúncias de corrupção, feita por funcionárias da Secretaria ao Tribunal de Contas do Estado.

AS TENTATIVAS
Apesar das notícias terem sido confirmadas apenas na sexta-feira, os mensageiros do governo tentaram, durante toda a quinta-feira e mesmo na sexta, mostrar para a população que o Jornal Aqui Amapá havia errado. Depois, no final da tarde, o próprio Palácio do Setentrião informava a queda dos dois auxiliares de primeiro escalão.

CARA NO CHÃO
Os que informavam errado a população devem ter ficado com a cara no chão. Entre eles importantes figuras da imprensa local. Essas figuras devem ficar ainda mais atentas pois, ao que tudo indica, novas quedas deverão ser anunciadas, outra vez, de forma antecipada por esse Jornal. As fontes já estão “ligadas” para passar, outra vez, a informação que será dada em primeira mão.

TV MACAPÁ
Os telespectadores que ficaram sabendo de todos os detalhes das notícias sobre a queda dos dois secretários do Governo do Amapá, divulgadas pela TV Macapá, canal 4, através do telejornal Macapá Notícias, tiveram a informação em primeira mão e de forma detalhada, com os motivos e as tendências de cada queda.

SEM NOME PARA O MEIO AMBIENTE
O ex-prefeito de Serra do Navio, José Maria, assumiu a Secretaria de Estado da Educação, entretanto, o governador Camilo Capiberibe ainda não definiu o nome para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Para essa pasta há um acordo com o Partido Verde que deve ser mantido com a indicação vindo de lá.

DIA 20 DE JUNHO
O cadastramento das pessoas contempladas na licitação para novas placas do serviço de mototaxi começa na próxima segunda-feira, dia 20 deste junho, no prédio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU. Para dar mais celeridade ao processo, a EMTU estabeleceu um cronograma de ordem alfabética para o atendimento.

CRONOGRAMA
No ato do cadastro, o beneficiado deve ter em mãos cópia da CNH, cópia do CRLV, comprovante de residência atualizado e o valor da taxa de R$ 75,03. O Cronograma do cadastramento está definido nas seguintes datas: 20/06 letras A, B e C; 02/07 letras D, E e F; 18/07 letras G, H e I; 26/07 letras J, K e L; 03/08 letras M, N e O; 11/08 letras P, R e S; e 19/08 letras T, U, V, W, Y e Z.

CPF
A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico. Agora, o órgão passa a emitir o Comprovante de Inscrição no CPF nas entidades conveniadas à Receita, como Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. O comprovante também pode ser impresso, sem ônus, no site da Receita, quantas vezes forem necessárias. A autenticidade do documento pode ser checada por qualquer pessoa via internet também.

FIM DO MUNDO

Rodolfo Juarez

A semana passada foi um desafio para a compreensão de todos os povos. Afinal de contas o pastor Harold Camping insistia em confirmar o fim do mundo para as 20 horas, horário de Brasília, do dia 21, sábado.
Esse religioso vem insistindo com essa história de fim do mundo desde 1994 quando marcou mês, dia e hora para o mundo acabar e não acabou. Ele afirmava que Jesus Cristo voltaria e que haveria o arrebatamento conforme previsto na Bíblia.
O pastor Harold Camping, autor da previsão, dizia ter buscado na Bíblia as provas de que a volta de Jesus ocorreria sábado, dia 21, às oito horas da noite, exatamente 7 mil anos depois de Deus ter salvo Noé do Dilúvio. Segundo ele, a Bíblia Sagrada daria provas incríveis de que o dia 21 de maio de 2011 era exatamente o dia do Juízo Final.
Apesar das insistentes explicações do pastor, o mundo não acabou!
Decepção total para aqueles que acreditaram no pastor e até o ajudaram a divulgar o “findo do mundo” em outras cidades e em diferentes países. Agora, a espera é pela explicação do pastor vidente, que para a maioria é um charlatão, um grande mentiroso.
Por aqui também há aqueles que estão pregando o fim do mundo, principalmente o mundo dos outros, exatamente daqueles que gostariam que sumissem, desaparecessem e escafedessem-se.
Mas como as coisas não acontecem porque a alguém quer, todos os mundos continuarão dando oportunidade para que seus habitantes sonhem, mintam, tenham medo, amem, namorem, vivam, morram, enganem, testemunhem e, até, trabalhem.
Sei que muitos gostariam de, no momento em que estão lendo esse artigo, ter o poder de mandar e, simplesmente, os outros obedecessem, mesmo que o mando fosse para que alguém sumisse e nunca mais pudesse ser encontrado.
Os que se sentem mais poderosos são os que têm mais vontade de mandar alguém desaparecer, escafeder-se.
São eles que ficam incomodados com as cobranças que lhes são feitas e a incapacidade de apresentar uma solução, mesmo a mais simples, por absoluta falta de conhecimento ou habilidade.
E os que se sentem poderosos, necessariamente não precisam ter qualquer poder. Para alguns basta que eles estejam à sombra de alguém que eles imaginam poderosos, que podem fazer alguma coisa que entende ser importante e que podem mudar, para pior, a vida daqueles que os atrapalham; e para melhor, a vida daqueles que o satisfazem em suas querências ou doenças.
Ainda bem que o mundo não acaba quando alguém quer. Nem o “pastor” mentiroso, nem o “poderoso” arrogante!
Não há nenhuma dúvida, entretanto, que aqui entre nós, podemos identificar pessoas que se alinham no mesmo pelotão do pastor Harold e dos poderosos sem poder. E que algumas dessas pessoas estão com a cabeça cheia de minhocas que carcome, lenta e progressivamente, tudo o que lhe resta de coerência.
Como o mundo não acabou alguns vão continuar as tentativas de acabá-lo, ou pelo menos, modificá-lo ao seu modo, à sua forma, não se importando se a forma que quer é a forma que os outros querem.
O avanço desses desajustados não obedece ao que a maioria tem como referência para identificar o que é um avanço, se para frente ou se para cima. Eles avançam para o vazio e para o nada.
Alguns desses “pastores” encontram-se encurralados pela verdade ou mesmo pela ambição pessoal ou grupal e precisando da uma resposta, para si mesmo, mesmo que seja a possibilidade de esperar o fim do mundo.

NOTÍCIAS

TRANSPORTES PARA IDOSOS (1)
O Supremo Tribunal Federal negou o recurso da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que declarou inconstitucional uma lei do municipal que limitava a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para maiores de 65 anos a quatro utilizações mensais não cumulativas.

TRANSPORTES PARA IDOSOS (2)
A Corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo 230, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que proclama a gratuidade dos transportes coletivos aos maiores de 65 anos, sem qualquer tipo de restrição. O Supremo manteve esse entendimento.

EXAME DE ORDEM
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou ontem o resultado dos aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem 2010.3. A relação está disponível no portal da Fundação Getúlio Vargas, a realizadora do exame. Em comunicado, o Conselho Federal avisa que o prazo recursal referente a essa fase do exame inicia a zero hora do dia 23 de maio e vai até as 23h59min do dia 25.

OPERAÇÃO SUSPEITA
O Conselho de Atividades Financeiras, vinculado ao Ministério da Fazenda, enviou relatório à Polícia Federal comunicando que a empresa Projeto, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fez uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel de uma empresa que estava sob investigação policial. A manifestação do Coaf ocorreu há cerca de seis meses, depois de o órgão ser informado do episódio pelo banco que intermediou a transação financeira.

JORNADA DE OITO HORAS
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução nº 130 do Conselho Nacional de Justiça. A norma fixou jornada de oito horas diárias aos servidores do Judiciário e determinou que o horário de atendimento ao público devesse ser das 9h às 18h em todo o país, a partir de 1º de julho próximo.

LDO DA UNIÃO (1)
De acordo com o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Helio de Sousa (DEM), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012 deve ser lida em Plenário nesta quarta-feira, 18, e distribuída na Comissão na reunião da próxima semana.

LDO DA UNIÃO (2)
O presidente disse também que, para relator da LDO 2012, deve ser confirmado o nome do deputado Lincoln Tejota (PT do B). Ele lembrou que a matéria deve ser discutida e votada até o dia 30 de junho, para que o Parlamento entre em recesso. A Lei de Diretrizes Orçamentárias servirá de parâmetro para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá também para o exercício de 2012.

FIM DO MUNDO
O fim do mundo, no chamado "Dia do Julgamento", previsto pelo pastor Harold Camping para acontecer a partir das 20h (horário de Brasília), não se confirmou. Fiéis do grupo cristão "Family Radio", que tem Camping como líder, aguardavam há meses o fim do mundo, que teria a volta de Jesus Cristo e o arrebatamento previsto na Bíblia.

CADASTRO POSITIVO
O Senado aprovou na semana que passou a medida provisória que cria o cadastro positivo. Agora a matéria segue para sanção presidencial. A MP 518/10, transformada em lei de conversão PLV 12/11, estabelece que as informações de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com suas contas possam ser incluídas em um cadastro.

PARCERIA

Rodolfo Juarez
O Grande Dicionário Enciclopédico Novo Brasil, organizado por Hamílcar de Garcia e Ubiratan Rosa, conceitua parceria como um substantivo feminino que significa “reunião de indivíduos para um fim de interesse comum; sociedade; companhia; combinação”.
E o que é uma parceria? O Aurélio define isto como: “Reunião de pessoas que visam o interesse; sociedade.” No mundo dos homens e entre os homens há sempre a obrigação de fazerem parcerias para sobreviverem seja entre seus países, seja entre os seus estados ou entre os bairros onde vivem.
Parceria é uma relação de colaboração entre duas ou mais pessoas com vista à realização de um objetivo comum.
Deixando isso ainda mais simples: ser parceiro significa que você escolhe não fazer algo sozinho. Você depende do outro para obter os resultados desejados por ambos.
Ainda falando de parcerias, lembremos as que resultaram em grandes negócios, como os mais famosos e comentados negócios de internet; Larry Page e Sergey Brin (Google), Mark Zuckerberg, Andrew McCollum e Eduardo Saverin (Facebook), Evan Willians e Biz Stone (Twitter).
É fato que nem todas as parcerias resultam em benefícios iguais para todas as partes. Mas, não é porque alguns não seguem a risca o significado dessa palavra que não devemos apostar nela.
Entendo o receio de muitos quando se trata de parceria, mas algo que é importante frisar neste aspecto é que você deve arriscar. Não em algo infundado, você deve sim, avaliar os prós e contras antes de encarar uma parceria, mas insegurança é algo que não pode existir nos negócios. Certamente os fundadores do Google, Facebook e Twitter se arriscaram, mas deram certo. Mas foi preciso arriscar para saber.
É necessário quebrar o paradigma do faz-tudo. Casas e ruas não precisam ser feitas pela mesma pessoa. Todo bom profissional deve, por obrigação, se manter informado sobre tudo o que acontece no seu meio, mas ele não precisa fazer de tudo.
É ai que entra a parceria.
Não podemos esquecer que a "parceria" é um relacionamento de igualdade entre partes. Na palavra-chave "independente" observa-se que de alguma forma somos interdependentes. Embora o trabalho direcione para uma independência comunitária, não pode ficar totalmente independente.
O real objetivo é que as comunidades devem ter parcerias com as autoridades do Estado, do Município ou do Distrito e trabalhar em prol de um relacionamento mais igual.
A parceria é uma união de forças e de objetivos comuns para criar sinergia, quando as forças são multiplicadas e não apenas somadas.
Aqui entre nós, a expressão parceria, em um contexto organizacional, significa uma aliança estratégica entre duas (ou mais) organizações, através das quais todas saem ganhando.
Observando esses conceitos, por quantas anda a parceria entre o Estado do Amapá e o Município de Macapá; entre o Governo do Estado e a prefeitura de Macapá, entre o governador Camilo e o prefeito Roberto?

CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL TÊM DIREITO À NOMEAÇÃO

É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital.

A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou recurso do Estado do Amazonas (AM).
O estado recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidir que, tendo sido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo às nomeações e posses.
No recurso, o estado do Amazonas sustentou tanto a impossibilidade jurídica do pedido e do Poder Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo. Alegou, ainda, a ocorrência da mudança do entendimento jurisprudencial acerca da aprovação em concurso público.
Ao decidir, o relator, ministro Mauro Campbell, destacou que o candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito adquirido à nomeação.
Segundo ele, a jurisprudência do STJ é no sentido de que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade de preenchimento de cargos no número de vagas dispostas no edital de abertura do concurso, a mera expectativa de direito dos candidatos aprovados - antes condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração (Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal) - dá lugar ao direito líquido e certo à nomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas.

A POPULAÇÃO DO AMAPÁ

Rodolfo Juarez
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez divulgar, no final do mês de abril, os números consolidados do Censo Geral realizado no ano passado.
Os números nacionais apontam o Brasil com 190.755.759 habitantes no final de 2010 que, quando comparados com o que foi apurado em 2000 (169.590.693), indicam que houve um crescimento populacional, no período, de 12,48%.
O Estado do Amapá, que tinha em no ano dois mil 475.843 habitantes, apresentou no final da consolidação da contagem, 669.526 habitantes, com um crescimento populacional, nos dez anos, equivalente a 40,70%, ou seja, 3,26 vezes maior do que foi registrado para o Brasil.
Essa é a questão e esse é o problema.
Como tratar, pela média, um Estado que ficou relativamente 3,26 vezes maior do que a média nacional?
Esse índice, alto demais, para o padrão de crescimento de qualquer estado ou de qualquer região, precisa de um tratamento especial para que não mexa demais com as condições locais que são tratadas pela média, isto é, todos os planos sociais para o Amapá serão tratados como se a população tivesse crescido como cresceu a média nacional, ou seja, 12,48%, mas na realidade, o crescimento bateu em 40,70%.
É uma questão que precisa ser levada em consideração em todos os planos, em todos os projetos e em todos os orçamentos.
São mais 134.280 habitantes no Amapá, que levou o estado a ficar acima da média nacional e que precisam receber o mesmo tratamento daqueles 59.043 habitantes que estão cobertos pelos planos de atendimento social, conforme o plano nacional.
Qualquer plano feito pelo Estado precisa levar em consideração esse crescimento. O mesmo acontece com os municípios. Em cada um dos 16 casos é preciso encontrar os índices que são resultados de análises semelhantes.
Esses números podem indicar, com aproximação segura, boa parte das dificuldades que estão sendo experimentadas, por exemplo, pela administração municipal de Macapá e de outros municípios que não estão conseguindo atender, com a qualidade mínima, às necessidades da população.
Cada caso precisa ser analisado tecnicamente e por profissionais que tenham preparo para equacionar os problemas e apresentá-los às respectivas administrações públicas para ajustar as regras locais e mostrar às autoridades nacionais o peso que estão com a responsabilidade de carregar e que não estou suportando devido superar a sua resistência econômica.
Para se ter uma idéia do que representa esse superávit de 134.280 habitantes, ele representa mais que a soma de 13 dos 16 municípios do Estado, quando fica separada a população dos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari.
Essa população, na prática, está sendo entregue pelo Brasil para que o Amapá cuide dela. E, é claro, que o Estado do Amapá não tem condições de cuidar de tanta gente se mantidas as mesmas receitas e as mesmas condições administrativas.
Compreender isso é uma obrigação de todos aqueles que são responsáveis pela gestão do Estado e o bem estar da população. Não compreender significaria aumentar a possibilidade de erros e ter que ficar impedido de agir com eficácia pelas desconsiderações com esses dados muito importantes para a satisfação social e para a eficiência das ações.
Nenhum plano poderá ser eficiente quando o foco das suas metas não está sintonizado com as necessidades da população.