As eleições na OAB/AP

Rodolfo Juarez

Na segunda quinzena de novembro, entre os dias 15 e 30, haverá a eleição para os poderes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá, como para todas as demais seccionais da Ordem em todo o país.

A data definitiva ainda não está definida porque o Conselho Seccional, em obediência ao que manda o artigo 158 do Regulamento Geral da OAB, dá “sessenta dias antes do dia 15 de novembro do último ano do mandato...” o que ocorrem neste ano de 2015.

A definição acontecerá na forma de edital que convocará os advogados inscritos para votação obrigatória, publicado na imprensa oficial e onde ficará definido:

a) o dia da eleição, na segunda quinzena de novembro, dentro do prazo contínuo de 8 (oito) horas, com o início fixado pelo Conselho Seccional;

b) o prazo para registro das chapas, na secretaria do Conselho, até 30 (trinta) dias antes da votação;

O prazo para impugnação de chapas é de 3 (três) dias, que também estará definido no edital. O mesmo prazo de 3 (três) dias é concedido para o impugnado responder e a decisão do impasse será resolvido pela Comissão Eleitoral.

Os nomes dos membros da Comissão Eleitoral que terá 5 (cinco) membros, será escolhida pela Diretoria da OAB. O presidente não pode integrar qualquer das chapas que só será analisada se completa com os candidatos aos cargos de diretoria do Conselho Seccional, de conselheiros seccionais, de conselheiros federais, de diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e de suplentes.

O artigo 131-A do Regulamento Geral da OAB, acrescentado em dezembro de 2011 pela Resolução 2 carrega uma cláusula de barreira quando define as condições de elegibilidade limitando que, além de ser advogado inscrito na Seccional, estar em dia com a anuidade na data do protocolo do pedido de registro de candidatura deve estar em efetivo exercício há mais de 5 (cinco) anos.

Nessas condições todos os advogados que receberam a carteira a partir do ano 2010 estão fora do processo, tendo apenas direito a votar e não podendo ser votado, contrariando a regra geral do processo democrático onde quem vota tem o direito de ser votado, o que é vedado pela ordem do artigo 131-A do Regulamento Geral da OAB.

A limitação atinge mais, de imediato, mais de 1/3 dos advogados que receberam a carteira da Ordem nos últimos 5 (cinco) anos.

Investigando o número de advogados que estarão com direito a voto na segunda quinzena de novembro deve ficar em torno de 1.500 eleitores, dos quais, entretanto, devido as incompatibilizações e os impedimentos, em torno de 1.000 não poderão concorrer aos cargos eletivos.

Até agora pelo menos 3 advogados se apresentam como pré-candidatos ao cargo de Presidente do Conselho Seccional da OAB/AP e que estarão encabeçando a chapa com todos os seus membros, obrigatoriamente, que concorrerão aos cargos de conselheiros seccionais, estaduais e federais e para a direção e fiscalização da Caixa de Assistência dos Advogados.

Os três pré-candidatos até agora anunciados são dos advogados: Paulo Campelo (atual presidente), Ulisses Trasel (ex-presidente) e Charles Bordalo.

A movimentação dos bastidores já é grande e a preparação para que o pleito transcorra na mais perfeita ordem também.

Apertar o cinto se for preciso

Rodolfo Juarez

Até agora os executores do orçamento público estadual de 2015 ainda não conseguiram encontrar o ponto de equilíbrio entre a Receita Pública estimada e a Despesa Pública programada.

A receita nacional vive sobre constantes ameaças internas e externas e ainda não garante para ninguém que o montante previsto seja alcançado e se não for alcançado, qual será a defasagem a ser apurada.

O não cumprimento das metas parciais de inflação, da meta do superávit primário e da balança de pagamentos está levando o Governo a fazer cortes substanciais como o que aconteceu na semana passada, com da indisponibilidade de quase 70 bilhões de reais do que está aprovado no orçamento, na prática, um sensível corte nas propostas, principalmente de investimento, para este exercício financeiro.

O episódio bem que poderia servir de alerta e exemplo para o Governo do Estado do Amapá, para rever, enquanto há tempo, a previsão da receita, analisada tecnicamente e informada aos demais órgãos do Estado para que houvesse precaução e os problemas não fossem levados para o final do ano.

Por aqui, seguramente, o tamanho do Governo além de ser um problema, coloca o processo de gestão em dificuldades, animando questões que já poderiam estar vencidas ou aquelas atividades que implicam em gestão temerária, exatamente pela falta de receita para abastecer o orçamento.

Os primeiros quatro meses apresentam déficit com relação às previsões orçamentárias que levaram à construção do orçamento. Pelo menos 7% da receita prevista não foi confirmada, o que significa o volume muito alto e, pior, nenhum indicador assegura que haverá recuperação da receita daqui para o fim do ano ou mesmo estabilização daquela calculada quando da aprovação do orçamento público estadual em dezembro de 2014.

A hora não é apenas de apertar o cinto, mesmo porque o cinto já está no último buraco e não dá para fazer qualquer outro aperto, é hora também de reavaliar tudo o que foi programado e, antes que o “leite derrame” haja intervenção nas previsões de despesa e aproximação da realidade.

As dificuldades não estão apenas nas folhas de pagamento. Já faz tempo que a população não está satisfeita com os resultados que lhes são oferecidos.

O déficit identificado no começo do ano é maior de que qualquer previsão, mas e dai?

Trabalhar para minimizar as consequências. Afinal de contas a população fez a sua parte que, além de pagar os tributos, ainda elegeu um governo para fazer todos os consertos necessários.

Sendo preciso cortar na própria carne então que se corte. Não dá para ficar esperando milagres ou reclamando da sorte. Insistir na criatividade e na compreensão, mesmo que tenha que diminuir o tamanho do Governo ou baixar o salário dos gestores.

Apesar de tudo a população tem se mostrado paciente, compreensiva, mas até quando?

É preciso ser criativo

Rodolfo Juarez

A situação financeira do Estado do Amapá é crítica em decorrência das dificuldades que a gestão está tendo para confirma o aporte de receita prevista no orçamento de 2015, aprovado pela Assembleia Legislativa e que está sendo executado por cada um dos órgãos do Estado.

Trata-se de uma questão que interessa a todos os órgãos que são financiados pelas receitas que entram pelo Orçamento do Estado. Estão diretamente afetados, além do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Então, é um assunto que interessa a todos e que ninguém, principalmente os setores de orçamento - seja de elaboração como o de execução -, de cada um desses órgãos precisam estar atentos e analisando o cenário em busca de alternativas no caso de haver um encolhimento substancial na receita do Estado, o que já está desenhado atualmente.

Mesmo assim não há uma discussão pública, principalmente com os deputados estaduais, no sentido de haver uma antecipação ao problema mais grave que é a falta do dinheiro. Ou todos demonstram que estão atentos ou o caos atual pode ainda piorar por falta de antecipação da realidade dos problemas.

Não basta contingenciar é preciso encontrar as saídas e, sabidamente, só se encontra essa saída com uma ampla discussão, onde as preocupações de todos tem que ser com o Estado e não apenas com a parte que tem a responsabilidade de gerir.

A situação não é nem de execução do que está previsto no orçamento, a questão exige uma reprogramação, para haver adequações e a gestão seja exercida de acordo com a capacidade que terá o orçamento de 2015 a partir da receita.

Qualquer proposta para que se considere o resto a pagar como solução para os problemas de agora será absolutamente nociva e contaminante para o exercício de 2016. E mais, os problemas são atuais, em 2016 pelos anúncios dos analistas da capacidade econômica nacional não dá para deixar quem quer que seja animado.

Contar com o que está previsto no orçamento de 2015, inclusive os repasses constitucionais é, antes de tudo, a demonstração de irresponsabilidade. Não é, de forma nenhuma, um assunto de barganha política ou de troca-troca de favores.

E para dificultar ainda mais a situação atual, a União fez os cortes em setores que afetam diretamente o Estado do Amapá, como é o caso do corte de mais da metade do orçamento do Ministério das Cidades onde muitos projetos para o Amapá estavam com expectativa de financiamento.

Dificuldades maiores não significam, entretanto, cruzar os braços e ver o tempo passar. Significa, isso sim, ser criativo, verdadeiro e encarar a realidade com todas as suas nuances para que os erros não se multipliquem e os prejuízos não se avolumem a ponto de não poder ser suportado pela sociedade.

Todas as reservas de contingências, por pequenas que sejam, precisam ser redefinidas e como parte operativa do orçamento e mesmo as economias que vinham sendo feitas ao longo dos meses não podem ser diluídas em aumento de salários, liberação de diárias ou ajuda de custo.

O tempo é de apertar o cinto, mesmo para aqueles que insistem que não podem fazer isso na administração e imaginam que o canal da receita tem fluxo constante e interrompível.

A realidade é outra, pois, até agora, quem pagou o pato foi a população. Está na hora de dividir os prejuízos.

Há 26 anos

Rodolfo Juarez

O texto a seguir foi escrito por mim há 26 anos, publicado no dia 6 de março de 1989 no Informativo da Associação Comercial e Industrial do Amapá, na página 3, na coluna denominada “Palavra do Presidente”.

Por ser tão atual faço questão de reeditá-lo para servir de reflexão para questionamentos como “o que estamos fazendo para não avançar?”.

Diz o texto:

Até agora ainda se discute as informações importantes prestadas pelo engenheiro Sérgio Benedito Moura de Arruda, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, durante a palestra que proferiu para os empresários no dia 27 de fevereiro último.

A situação está a níveis preocupantes, pois, não se trata apenas de precárias condições do bem público – estrada; rata-se, isso sim, de um estrangulamento do processo de desenvolvimento do Amapá, retardando as ações de implantação do futuro e demonstrando que os mecanismos acionados têm que ser desativados e, imediatamente, se encontrar outros que possam recuperar o tempo perdido e, na pior das hipóteses, devolver a confiança de um setor básico para o desenvolvimento do Estado.

Para cada problema nas rodovias de integração tem um problema na economia de implantação e será ilusão pensar-se resolver essas questões com boas palavras ou com amizades, sejam elas pessoais ou administrativas. A solução esta na competência e no trabalho e provavelmente também, na disposição em na verdade se querer otimizar o disponível com a necessidade.

O comércio interno do Estado já está irremediavelmente prejudicado, pois, os centros consumidores de Amapá, Calçoene, Lourenço, Oiapoque, entre outros já voltaram a vista para fornecedores paraenses pela inviabilidade de continuar negociando com os fornecedores amapaenses, principalmente os localizados em Macapá. Nesse aspecto há o direcionamento dos impostos para o Estado do Pará que mais uma vez deve estar agradecendo a imprudência de não se tratar com competência o futuro do Amapá, enfraquecendo a economia e fortalecendo os problemas.

Federação das Indústrias tem nova chance

Rodolfo Juarez

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá continua o seu inferno astral, agora com o afastamento da presidente Josi Rocha e a volta ao comando da entidade de uma comissão provisória presidida pelo presidente do Sindicato das Indústrias da Madeira, Joferson Costa de Araújo e Silva, conselheiro do Conselho de Representantes desde a fundação em dezembro de 1990.

Pela importância que tem no cenário industrial do Amapá, a Federação das Indústrias é uma instituição sindical de grau superior, que cuja administração deveria comandar o Departamento Regional do Serviço Social da Indústria no Amapá (SESI-DR/AP) e o Departamento Regional do Serviço de Aprendizagem Industrial no Amapá (SENAI-DR/AP).

Tanto o Sesi como o Senai são organizações mantidas pela indústria local, com apoio e orientação da respectivos departamentos nacionais. O Sesi com a responsabilidade primária de atender, nas áreas social, cultural, educacional e médica, os trabalhadores do setor industrial do Amapá; e o Senai para atender a preparação da mão de obra para a indústria local.

As dificuldades gerenciais enfrentadas pela Federação das Indústrias do Estado do Amapá refletem nas administrações técnicas que devem ser executadas no Senai e no Sesi, com atendimento prioritário ao trabalhador da indústria e seus familiares, mas com a necessária integração com a comunidade.

O crescimento da importância da Federação despertou os interesses de políticos – o que já havia acontecido em outros estados – e a direção da entidade passou a fazer parte do plano de poder daqueles que conseguiam um mandato eletivo.

Fátima Pelaes, primeiramente; Vinícius Gurgel, logo em seguida e Josi Rocha foram atraídos para a presidência da Fieap sem que houvesse o preparo necessário para exercer uma das mais complicadas administrações do país. Mista na prática, pública na realidade e com a fiscalização de cada um dos setores da indústria ativa do Estado.

O primeiro pecado foi a “invenção” de sindicatos que não são representativos e a eleição de presidentes descomprometidos com o setor industrial e comprometidos com o setor político partidário.

Esse cenário levou a Federação a sucessivas crises com as intervenções no Sesi e no Senai, além da desfiliação da Federação Amapaense dos quadros da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

A crise instalou-se quando houve a banalização de cargos tanto no Sesi como no Senai, preenchidos para atender acordos não confessáveis entre conselheiros e dirigentes, em uma busca de vantagens, sem levar em consideração que o dinheiro das instituições era do trabalhador.

Os resultados foram catastróficos.

Recentemente a Federação das Indústrias do Amapá ficou sem pagar os funcionários, como ainda permanece, por 6 meses seguidos, estando, nessa momento além de cinco meses de atraso de salários, sem cumprir o cronograma de férias e o pagamento do 13.º salário, uma vez que foi cessada o auxilio financeiro aportado pela Confederação das Indústrias e essa se tornara a única fonte de renda da Federação.

Ainda conta a federação com um braço educacional e de apoio que e o do Instituo Euvaldo Lodi, com atribuição, inclusive, de colocar mão de obra para estágio o que seria a sua principal fonte de renda.

Sem qualquer plano, segue a Federação com frentes de lutas na Justiça do Trabalho (com relação ao pagamento dos funcionários dispensados), no Ministério do Trabalho (na luta por reconhecimento ou não de sindicatos) e com a Confederação, para a readmissão plena da Fieap nos quadros sociais da entidade nacional.

Os sindicatos patronais da indústria no Amapá têm, agora, mais uma oportunidade para corrigir todas essas falhas e seguir em frente com a missão que tem a Federação de capitanear o desenvolvimento da indústria local.

A reforma política

Rodolfo Juarez

A reforma política é sempre anunciada como uma necessidade nacional e com oportunidade para que os políticos criem meios de modificar a forma como a população brasileira avalia os parlamentares dos diversos legislativos brasileiros. O que, entretanto, não é tratado colocando como prioridade a Nação Brasileira.

Os agentes modificadores, que deveriam ser os intérpretes da vontade da população, acabam por se tornar defensores dos meios que lhes pode dar continuidade na política, especialmente com mandato.

Qualquer proposta que não se encaixe na conta do parlamentar que a população escolheu para representa-lo no Congresso acaba recebendo restrições desse mesmo parlamentar, que se apressa em obter seguidores da ideia procurando demonstrar que criaria, para ele e os aliados, dificuldades para a renovação do mandato.

São poucos e até raros, aqueles parlamentares que estão dispostos a assumir uma luta em favor dos brasileiros. Principalmente se a luta cria exigências que dificultem o seu trabalho e tenha a possibilidade de inviabilizar o plano pessoal.

O lema que mais é detalhado e identificado com muita simplicidade é: “farinha pouco, meu pirão primeiro”.

As pressões, comumente declaradas pelos próprios relatores das propostas, antigas e atuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, vêm dos dirigentes partidários, considerados não administradores dos partidos, mas “donos” desses partidos. Um donatariado que é sustentado, na maioria das vezes, por forças estranhas e ocultas.

Mas, desta vez, o povo brasileiro está às vésperas de ter a boa notícia da reforma política. Não a reforma casuística, mas a reforma de interesse de todos, que possa devolver a confiança aos brasileiros, que acabe do terceiro turno, sempre realiza na Justiça Eleitora, com avanços para os ministros guardiões da Constituição Federal.

A vontade do povo precisa ser reposta.

O sentido de maioria deve ser o prevalente em todas as decisões, tanto do eleitor, como dos partidos, como da Justiça Eleitoral que se entende, na falta das decisões legislativa, com a prerrogativa de alterar as regras e impor novos limites, alguns abrangentes demais.

O fato é que o Brasil, apesar de ter uma dos sistemas operativos de apuração eleitoral mais rápido do mundo, ainda não conseguiu demonstrar para as outras nações que escolhem os seus dirigentes democraticamente, a confiabilidade do processo, mesmo sendo reconhecido e respeitado pelo eleitor brasileiro.

Então, se é assim, precisamos trabalhar para adquirir essa confiança que, ao contrário e pelos modos adotados, de vez em quando deixa toda a sua eficácia temporal ser abalada pela desconfiança daqueles que não se arriscam a assumir a certeza alardeada pela própria Justiça Eleitoral.

Todas as questões, mesmo a de claro interesse do eleitor brasileiro, quando só pesadas pelos legisladores, acabam recebendo trancas e jogadas no fim da fila mais longa das discussões, na esperança de que, quando for aprovada, se for, já terá aquele parlamentar passado e, ou morrido ou deixado de lado a política eleitoral.

O interesse em modificar as regras não agrada os “caciques do Congresso” exatamente porque eles querem defender o modo atual, deixando menos arriscado o seu próprio mandato.

As Casas do Congresso Nacional sempre são abaladas quando essas propostas são colocadas em pauta, os deputados e senadores sempre se vêm “ameaçados” pelo modelo que o tem dado tantos e tantos mandatos, mesmo que não justifique a sua atuação como parlamentar, mas simplesmente como emprego e, diga-se, um bom emprego, com proteção ilimitada e altos salários, cobrados para não fazer pouca coisa e para manter a mordomia.

Avançar com a reforma política é preciso.

Modernizar a forma e garantir as campanhas é necessário, para que os brasileiros voltem a dar o valor ao processo de escolha e possam ter mais condições de cobrar resultados.

Quem liga na tomada?

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá precisa encontrar um rumo para o seu desenvolvimento. Precisa buscar alternativa para ocupar a sua mão de obra, qualificada ou não, que está ociosa, pronta para trabalhar em busca de outras realidades.

Os setores responsáveis pelo planejamento, em qualquer dos níveis, estão completamente engessados, ocupados por atividades imediatistas como se houvesse tempo para a população esperar por emprego e renda.

As notícias não são nada boas e, o pior, é que não se busca alternativa e, é óbvio que dessa forma, não encontrará qualquer saída, a não ser aquelas da sobrevivência e que não assegura nada, a não ser a alimentação a curto prazo para aqueles que estão já desesperados, sem oportunidade de entrar no mercado de trabalho.

Empresas em crise, governo sem dinheiro, investimento zero, decididamente não é a receita que dá certo. É preciso buscar saídas.

Para fazer isso – buscar saídas – não é preciso deixar de tratar o presente, mas reforçar as equipes para que haja, ao mesmo tempo e com o mesmo custo, a busca de saídas.

Não dá mais para continuar reclamando do caos. Fazendo apologia a incompetência, se os resultados também não aparecem.

Até mesmo a inspiração que tinha o atual chefe do planejamento do Estado está completamente absorvido por questões burocráticas e pela necessidade de dar explicação pelas dificuldades, enquanto isso, o tempo passa, os problemas sociais aumentam e as perspectivas de solução não aparecem.

Onde vamos parar?

Quem será o responsabilizado pelos resultados?

Quando será acesa, pelo menos, a luz no final do túnel?

Perguntas que sempre tinham mais de uma resposta a ser anunciada pela equipe responsável pelo planejamento do Estado, isso em meados de 2014.

Será que acabou a inspiração?

Será que vale a pena arrumar discursos para as dificuldades e deixar que os planos não sejam elaborados, os bons resultados alcançados.

A década que começou em 2011 é, seguramente, a mais difícil que a população do Estado atravessa, mesmo assim o comportamento dos governos, tanto o estadual como os municipais, são de privilegiar as lamentações, muito embora afirmem, sistematicamente, que sabem que não podem gerir o estado ou os municípios olhando pelo retrovisor.

Orientar o gestor a tomar as boas decisões é um procedimento precisa de antecedentes seguros e garantidos pelos diversos testes a que são submetidas cada uma das propostas que serão levadas ao chefe da gestão.

Os setores eleitos como prioridade do Governo não tiveram os acessórios que precisam e que vêm dos outros e não deram as respostas esperadas.

Contingenciar os recursos de um Estado no volume que foi contingenciado exige outras providências que possa minimizar o quadro geral. Como não houve, todos os gestores ficaram presos em suas próprias limitações, acomodados conforme os orçamentos e até mesmo os mais ansiosos e preocupados com a situação social, se renderam ao “parar tudo”, pois, “não temos condições para fazer qualquer coisa”.

Já nos aproximamos da metade do ano e no relatório do primeiro semestre não cabe o “projeto” contingenciamento e muito menos o “projeto” compasso de espera.

Vai ser preciso enfrentar um choque de realidade para que os prejuízos administrativos não sejam contabilizados, a insatisfação popular não seja consolidada e a culpa por tudo acabem caindo na costa de quem nada tem a ver com a situação.

O momento é para os criativos e não para os burocratas; para os ativos e não para os acomodados; para os corajosos e não para os medrosos.

A população está atenta e já divide muito bem as responsabilidades, muito embora entenda que quem tem que ligar os auxiliares na tomada é o próprio governador, se não acaba sendo, também, responsabilizado pelo não feito.