Rodolfo Juarez
Até
agora os executores do orçamento público estadual de 2015 ainda não conseguiram
encontrar o ponto de equilíbrio entre a Receita Pública estimada e a Despesa
Pública programada.
A
receita nacional vive sobre constantes ameaças internas e externas e ainda não
garante para ninguém que o montante previsto seja alcançado e se não for
alcançado, qual será a defasagem a ser apurada.
O não
cumprimento das metas parciais de inflação, da meta do superávit primário e da
balança de pagamentos está levando o Governo a fazer cortes substanciais como o
que aconteceu na semana passada, com da indisponibilidade de quase 70 bilhões
de reais do que está aprovado no orçamento, na prática, um sensível corte nas
propostas, principalmente de investimento, para este exercício financeiro.
O
episódio bem que poderia servir de alerta e exemplo para o Governo do Estado do
Amapá, para rever, enquanto há tempo, a previsão da receita, analisada
tecnicamente e informada aos demais órgãos do Estado para que houvesse
precaução e os problemas não fossem levados para o final do ano.
Por
aqui, seguramente, o tamanho do Governo além de ser um problema, coloca o
processo de gestão em dificuldades, animando questões que já poderiam estar vencidas
ou aquelas atividades que implicam em gestão temerária, exatamente pela falta
de receita para abastecer o orçamento.
Os
primeiros quatro meses apresentam déficit com relação às previsões
orçamentárias que levaram à construção do orçamento. Pelo menos 7% da receita
prevista não foi confirmada, o que significa o volume muito alto e, pior,
nenhum indicador assegura que haverá recuperação da receita daqui para o fim do
ano ou mesmo estabilização daquela calculada quando da aprovação do orçamento
público estadual em dezembro de 2014.
A hora
não é apenas de apertar o cinto, mesmo porque o cinto já está no último buraco
e não dá para fazer qualquer outro aperto, é hora também de reavaliar tudo o
que foi programado e, antes que o “leite derrame” haja intervenção nas
previsões de despesa e aproximação da realidade.
As
dificuldades não estão apenas nas folhas de pagamento. Já faz tempo que a
população não está satisfeita com os resultados que lhes são oferecidos.
O
déficit identificado no começo do ano é maior de que qualquer previsão, mas e
dai?
Trabalhar
para minimizar as consequências. Afinal de contas a população fez a sua parte
que, além de pagar os tributos, ainda elegeu um governo para fazer todos os
consertos necessários.
Sendo
preciso cortar na própria carne então que se corte. Não dá para ficar esperando
milagres ou reclamando da sorte. Insistir na criatividade e na compreensão,
mesmo que tenha que diminuir o tamanho do Governo ou baixar o salário dos
gestores.
Apesar
de tudo a população tem se mostrado paciente, compreensiva, mas até quando?
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