Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo e já foi objeto de análise de situação, nesse mesmo lugar, a capacidade da execução da parte do orçamento público destinado a investimentos, aqui no Estado do Amapá.
Isso já vinha sendo observado desde o começo do primeiro governo do governador Waldez Góes, que sempre se mostrou incapaz de cumprir, satisfatoriamente, um dos princípios da Administração Pública – o da eficiência.
Tudo ficou muito mais claro quando, em 2007, por ocasião da disponibilização dos recursos do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento para o Estado do Amapá, o PAC/AP 01, no montante de R$ 145 milhões, para serem aplicados em três anos, uma média de 50 milhões por ano.
E a destinação prioritária dos recursos estava apontando para setores públicos de indiscutível necessidade e que não exigiam qualquer especialidade que dependessem de conhecimento que não estivesse ao alcance dos técnicos do Estado.
Áreas como habitação, saneamento, água tratada, rodovias, entre outros, seriam os destinos prioritários dos recursos do PAC. Mesmo assim o governo se atrapalhou todo e não conseguiu executar as obras e os serviços, sendo registrados erros desde a elaboração dos projetos até a aquisição de materiais disponíveis no mercado, como tubos de concreto armado ou dutos para transporte de água.
Não foi por falta de esforço, vontade, condições políticas, falta de recursos ou qualquer outra coisa desse gênero, foi por pura falta de mão de obra especializada ou com disposição para analisar os projetos, autorizar os serviços e acompanhar a execução. Foi uma série de erros jamais vistas no Estado.
Como consequência o Estado do Amapá apresentou, entre todos os outros estados brasileiro e o Distrito Federal, o pior desempenho do PAC 1, não só na contratação dos serviços, como na execução das obras. A única obra que começara, naquele período, fora a do Conjunto Mucajá, com 37 blocos de apartamento, com 16 apartamentos por bloco. Uma obra de pouco mais de 28 milhões de reais que só seria entregue em 2011, quatro anos depois.
As obras de saneamento e água tratada ainda se arrastam até agora, muito embora os financiadores estejam pressionando para que essas obras sejam aceleradas porque precisam ser definidos os planos de gastos dos recursos do PAC 2.
Projetos incompletos e mal feitos têm sido a principal “dor de cabeça” dos gestores das áreas de infraestrutura e transporte do Estado, com exemplos desastrosos de “como não fazer”, como o que aconteceu com a locação das obras em um dos bairros da cidade que, para dar condições de execução conforme prometido pelo Estado, ter-se-ia que destruir a estrutura de uma praça recentemente construída e na qual teria sido gasto mais de 4 milhões de reais.
A população, apesar de compreender a necessidade de executar o projeto da obra do PAC, não concordou com a destruição completa do equipamento já implantado e recorreu aos poderes, inclusive ao Judiciário, para que prevalecesse a avaliação da comunidade, no confronto com a avaliação dos técnicos do Governo.
É claro que se trata de uma situação esdrúxula. Os técnicos teriam que interpretar melhor o cenário do que a comunidade, mas, lamentavelmente, não foi o que aconteceu e, mais uma vez, faltou a massa crítica para os técnicos e para os gestores públicos, aplicarem o dinheiro de que dispões.
Pode ser uma situação única em todo Brasil. Mas ser aqui no Amapá é, verdadeiramente, um desastre.
Já faz algum tempo e já foi objeto de análise de situação, nesse mesmo lugar, a capacidade da execução da parte do orçamento público destinado a investimentos, aqui no Estado do Amapá.
Isso já vinha sendo observado desde o começo do primeiro governo do governador Waldez Góes, que sempre se mostrou incapaz de cumprir, satisfatoriamente, um dos princípios da Administração Pública – o da eficiência.
Tudo ficou muito mais claro quando, em 2007, por ocasião da disponibilização dos recursos do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento para o Estado do Amapá, o PAC/AP 01, no montante de R$ 145 milhões, para serem aplicados em três anos, uma média de 50 milhões por ano.
E a destinação prioritária dos recursos estava apontando para setores públicos de indiscutível necessidade e que não exigiam qualquer especialidade que dependessem de conhecimento que não estivesse ao alcance dos técnicos do Estado.
Áreas como habitação, saneamento, água tratada, rodovias, entre outros, seriam os destinos prioritários dos recursos do PAC. Mesmo assim o governo se atrapalhou todo e não conseguiu executar as obras e os serviços, sendo registrados erros desde a elaboração dos projetos até a aquisição de materiais disponíveis no mercado, como tubos de concreto armado ou dutos para transporte de água.
Não foi por falta de esforço, vontade, condições políticas, falta de recursos ou qualquer outra coisa desse gênero, foi por pura falta de mão de obra especializada ou com disposição para analisar os projetos, autorizar os serviços e acompanhar a execução. Foi uma série de erros jamais vistas no Estado.
Como consequência o Estado do Amapá apresentou, entre todos os outros estados brasileiro e o Distrito Federal, o pior desempenho do PAC 1, não só na contratação dos serviços, como na execução das obras. A única obra que começara, naquele período, fora a do Conjunto Mucajá, com 37 blocos de apartamento, com 16 apartamentos por bloco. Uma obra de pouco mais de 28 milhões de reais que só seria entregue em 2011, quatro anos depois.
As obras de saneamento e água tratada ainda se arrastam até agora, muito embora os financiadores estejam pressionando para que essas obras sejam aceleradas porque precisam ser definidos os planos de gastos dos recursos do PAC 2.
Projetos incompletos e mal feitos têm sido a principal “dor de cabeça” dos gestores das áreas de infraestrutura e transporte do Estado, com exemplos desastrosos de “como não fazer”, como o que aconteceu com a locação das obras em um dos bairros da cidade que, para dar condições de execução conforme prometido pelo Estado, ter-se-ia que destruir a estrutura de uma praça recentemente construída e na qual teria sido gasto mais de 4 milhões de reais.
A população, apesar de compreender a necessidade de executar o projeto da obra do PAC, não concordou com a destruição completa do equipamento já implantado e recorreu aos poderes, inclusive ao Judiciário, para que prevalecesse a avaliação da comunidade, no confronto com a avaliação dos técnicos do Governo.
É claro que se trata de uma situação esdrúxula. Os técnicos teriam que interpretar melhor o cenário do que a comunidade, mas, lamentavelmente, não foi o que aconteceu e, mais uma vez, faltou a massa crítica para os técnicos e para os gestores públicos, aplicarem o dinheiro de que dispões.
Pode ser uma situação única em todo Brasil. Mas ser aqui no Amapá é, verdadeiramente, um desastre.
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