O instituto da reeleição é o problema

Rodolfo Juarez

A semana passada nós detalhamos, em um artigo, aspectos preocupantes da cidade de Macapá e obtivemos retornos importantes, em uma demonstração de que várias pessoas também estão percebendo o caminho equivocado que as administrações das cidades do Amapá estão tomando.

A expansão da cidade de Macapá se processa com velocidade mais de duas vezes maiores do que a expansão de outros centros brasileiros, em decorrência do aumento, fora da média nacional, da população local.

Está claro que essa diferença - para maior -, do crescimento populacional, exige prestação de serviço público também em escala maior do que a nacional, que tem as bases do planejamento calcado na realidade nacional é quase óbvio, o que exige do planejamento local inserções complementares, no mínimo iguais, àquelas oferecidas pelo Governo Central.

Então, se o Governo Federal constrói, por exemplo, uma moradia aqui no Amapá, os outros agentes – Governo do Estado e Prefeitura – têm que construir pelo menos outra, para que o problema não aumente.

Em um cenário assim, haveria, provavelmente, uma parada na aceleração das dificuldades, mas não solucionaria o déficit que está estimado em 40 mil moradias.

Em Macapá, capital do Estado do Amapá, que conta com 430 mil habitantes (estimativa de julho de 2014), há um incremento médio anual da população em torno de 4% o que corresponde, a cada ano, há um incremento populacional de 17.200 pessoas. Como as famílias têm em média 5 pessoas, isso indicaria uma necessidade de 3.440 moradias a cada ano.

E essa oferta faz parte da estratégia de ocupação urbana da cidade?

Não. Responderia qualquer um que tivesse observando o que aconteceu nos últimos 10 anos em Macapá.

Demora-se demais para construir os conjuntos propostos pelo Governo Federal, ultrapassando os prazos prometidos e estabelecidos em contrato. As dificuldades começam desde a seleção de quem precisa ou de quem tem condições de assumir uma dívida muito superior a sua capacidade de pagamento atual.

Como não há uma política de recuperação financeira da população, então o caminho é a inadimplência ou da especulação através daqueles que não foram selecionados, mas que tinham as condições de assumir o compromisso imposto pelo próprio Governo.

É óbvio que com novos moradores, haverá necessidade de definição de novos bairros e com isso, novas vias, praças, parques, escolas, posto de atendimento médico, posto de segurança pública, atendimento social, e de todos os outros serviços que precisam ser oferecidos à população.

Macapá não está suportando essa sobrecarga.

Os dirigentes da cidade estão se atrapalhando cada vez mais e a politização do desenvolvimento urbano cria uma barreira quase intransponível entre a administração municipal e a administração estadual, a não ser quando há interesse político que atenda aos dois lados.

Enfrentar esses problemas urgentes e cada vez mais gigantes está fora da capacidade do município e é preciso que haja essa compreensão, nem que para isso seja feito um pacto na não reeleição em nome do interesse público e acabar com os projetos de poder que são costurados nas alcovas dos palácios.