Rodolfo
Juarez
A
próxima semana é decisiva para os objetivos imediatos da Zona Franca Verde de
Macapá e Santana que, nesses tempos de crise, aparece como uma das poucas
alternativas econômicas para o Estado do Amapá.
No
final da semana que inicia no dia 22, segunda-feira, em Manaus, uma verdadeira
“força tarefa” local está sendo convocada para acompanhar, bem de perto, a
reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de
Manaus – CAS que vai se pronunciar sobre a isenção do IPI aos produtos
elaborados por estabelecimentos industriais cujos projetos técnico-econômicos
tenham sido aprovados por aquele CAS depois de ouvido o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
No
documento que será apresentado ao Conselho de Administração da Suframa estarão
sendo definidos os critérios para fins de reconhecimento da preponderância da
matéria-prima regional, levando em conta pelo menos um dos seguintes atributos:
volume, qualidade, peso, ou importância, tendo em vista a utilização no produto
final.
No
decreto federal regulamentador da lei que criou a Zona Franca Verde de Macapá e
Santana, foi dado o prazo de 120 dias para que essa atribuição do Conselho de
Administração da Suframa resolvesse essa questão. O prazo terminará em 17 de
abril, mas, por pedidos das autoridades do Amapá, o CAS analisará o proposta no
final da próxima semana.
O
próprio decreto regulamentador tem uma exigência que é considerada “do amigo da
onça”, ou seja, as autoridades fiscais entendem como matéria-prima para a Zona
Franca Verde de Macapá e Santana aquela de origem regional e que seja
resultante de extração, coleta, cultivo ou criação de animal na região da
Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá.
Como
está claramente estabelecido o limite de onde pode ser originada a extração da
matéria-prima e o Estado do Pará não faz parte da Amazônia Ocidental, tudo o
que poderia vir do Estado do Pará, como matéria-prima para ser processada na
Zona Franca Verde de Macapá e Santana, não está contemplado no processo de
incentivo.
O
Governo do Estado, internamente, estabeleceu um grupo de trabalho para tratar
do assunto, do qual faz parte secretários de estado e técnicos especialistas e
que deverão estar atentos ao documento que será votado no Conselho de
Administração da Suframa.
Um
detalhe está chamando a atenção daqueles que estão trabalhando na implantação
da ZFVMS: o documento que será votado só será dado ao conhecimento de todos na
véspera da sessão de votação sem tempo, portanto, para serem efetuadas as
modificações nas partes que poderão prejudicar os interesses do Amapá.
É
importante a população compreender que as empresas que estão implantadas em
Manaus e que têm controle do capital, são de São Paulo ou do sul do Brasil, não
havendo interesse que as áreas dos municípios de Macapá e Santana sejam
incentivada. Já foi assim durante a definição das regras para a Área de Livre
Comercio de Macapá e Santana, e não será diferente no caso da Zona Franca
Verde.
Desta
feita além de estarem juntos na sessão do Conselho da Suframa para aparecer na
fotografia é, também, muito importante que todos que lá estejam tenham o mesmo
objetivo: viabilizar a Zona Franca Verde de Macapá e Santana, sem considerar
mais relevante o comportamento daquele que deu qualquer dos passos para
concretizar as medidas tomadas em nome do Estado.
Depois
de tudo concretizado se faz a festa. Por enquanto... Não dá!
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