SACOS DIFERENTES NÃO MUDAM A ANÁLISE
Rodolfo Juarez
Há três
dias escrevi o artigo “O pouco caso dos deputados do Amapá” que trata do que
ouvi no noticiário nacional a respeito de atitudes tomadas por dois deputados
federais, representantes do povo amapaense na Câmara Federal, e o que vi
escrito em um projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do
Amapá, sobre a isenção dos templos religiosos do pagamento do ICMS, inclusive
com relação ao consumo de energia, água e de telecomunicações.
Pelo
lado dos deputados federais houve quem se levantasse e exigisse que o artigo
devesse citar o nome dos protagonistas dos alugueis; já pelo lado dos templos
religiosos, houve quem levantasse a hipótese de que a previsão das isenções
está na Constituição Federal de 1988.
No
segundo caso existe sim a previsão constitucional levantada e que está no
parágrafo quarto, letra “b”, do inciso VI, do artigo 150 da Constituição
Federal vigente, além de um questionamento, sem sucesso do Governo do Estado do
Paraná, respondido ministro Marco Aurélio, do STF, em voto aprovado pelo
Plenário do Supremo, que manteve a isenção do ICMS a templos religiosos.
Mas
isso não descaracteriza a falta de sintonia dos deputados estaduais com o
momento econômico por qual passa o Estado e, principalmente, quando alega que
precisa haver um esforço para o aumento da arrecadação do qual parece não
participarem os parlamentares estaduais.
Já com
relação ao episódio dos dois deputados federais, a citação dos nomes é
absolutamente irrelevante no meu entendimento, por se tratar de matéria
amplamente noticiada na imprensa local e nacional e que trata de situação
recorrente.
É
evidente que nem todos são “farinha do mesmo saco”, mas mesmo estando em sacos
diferentes não ficam isentos ou imunes à cobrança de resultados que, afinal de
contas, é o desejo de cada um dos eleitores que votaram para dar-lhes o
mandato. Além do que desenvolver o que é a sua atribuição com zelo, respeito às
instituições e à população, deve ser o marco inicial de qualquer comportamento.
Não tem
nenhuma eficácia a análise comportamental se não for pelo geral, por todos os
que compõem a representação neste ou naquele parlamento. Entendo até que, por
estarem próximos fisicamente, um do outro “colega parlamentar” e, também, das
informações, cada um deveria ser o primeiro, ou primeira, a comunicar o que
parece exagero e pedir, em nome do povo que representa, as explicações
necessárias.
É
provável que uma análise individual tenha mais chance de ser injusta do que uma
analise do grupo de deputados federais.
Ninguém
deve ter dúvida que, por condições óbvias, cada um dos oito que formam o grupo
de deputados federais, representantes do povo amapaense na Câmara Federal, se
esmera em divulgar apenas a parte que interessa, inclusive se omitindo de dar
maiores explicações sobre questões que responde em nome do povo, mas que é
feita em nome de uma corrente ideológica ou oportunista, pouco influindo na
ação como parlamentar, mas sendo decisivo para questões sociais e econômicas
para o povo deste país e deste estado.
Essa
cortina de desinteresse é o resultado da falta de uma liderança verdadeira.
Aliás, o Amapá nunca teve um líder de verdade, muito embora alguns tenham
apresentado, episodicamente, lampejos de liderança. Não aquela importada do
Maranhão e que não se decidiu pelo Amapá, muito embora, durante 24 anos tenho
deformado todo o interesse do Amapá sob os olhares e atitudes dos
representantes escolhidos pelo eleitor amapaense.
Percebi,
em cada um dos comentários ao artigo citado no começo, que há, entre outras
avaliações e desejos, um forte apelo para que o eleitor reveja os seus desenhos
nos quais se baseia para escolher os seus representantes nos parlamentos e
administrados dos entes federados.
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